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COVID-19 - Contratos Emergenciais Saúde
Este conjunto de dados apresenta informações e dados referentes aos contratos emergenciais firmados pela Secretaria de Estado da Saúde referentes ao enfrentamento da COVID-19,... -
COVID-19 - Portarias Estaduais
Este conjunto de dados não tem descrição
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COVID-19 - Decretos Estaduais
Este conjunto de dados disponibiliza os principais Decretos publicados para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina. -
COVID-19 - Leis Estaduais
Este conjunto de dados disponibiliza as principais Leis Estaduais publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina. -
COVID-19 - Manifestações de Ouvidoria
Esse conjunto de dados disponibiliza informações sobre manifestações de ouvidoria relacionadas à pandemia de Coronavírus (COVID-19) recebidas pelo Governo do Estado. As... -
COVID19 - Contratos Emergenciais
Este conjunto de dados apresenta informações e dados referentes aos contratos emergenciais firmados pelos órgãos do Poder Executivo Estadual referentes ao enfrentamento da... -
COVID-19 - Instruções Normativas Estaduais
Este conjunto de dados disponibiliza as principais Instruções Normativas - IN publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina. -
Solicitar Autorização de Eventos em Rodovias
O processo de Solicitar Autorização de Eventos em Rodovias visa proporcionar aos cidadãos e empresas a possibilidade de solicitar autorizações para eventos a serem realizados... -
Solicitar Pagamento de Medições
O processo de Solicitar Pagamento de Medições tem como objetivo orientar o processo de envio de medições assinadas digitalmente, assim como de notas fiscais para faturamento. -
Solicitar Declaração Positiva ou Negativa de Denominação de Rodovias, Pontes ...
Processo para solicitar declaração de denominação que informa se determinado bem público rodoviário estadual possui ou não denominação estabelecida por lei estadual, ou seja, se... -
Solicitar Autorização Especial de Trânsito (AET)
Processo de solicitar AET, que é um documento emitido pela SIE, autorizando o trânsito nas rodovias sob sua jurisdição do solicitante na realização do transporte de cargas. -
Retificar Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (BOAT)
Corrigir eventuais dados que estejam incorretos nos Boletins de Ocorrências de Acidentes de Trânsito (BOAT), emitidos pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) na rodovias sob... -
Declarar Viagem Especial
A licença de viagem especial objetiva autorizar às empresas de transporte intermunicipal de passageiros, que se encontram regularmente registradas no tipos A ou no tipo C, para... -
Solicitar Licença de Fretamento
A licença de serviço de fretamento propicia às empresas transportadoras que se encontram regularmente registradas no tipo A ou no tipo C, a autorização para realizar o... -
Declarar Viagem Sem Objetivo Comercial (SOC)
A licença de viagem sem objetivo comercial visa autorizar às empresas de transporte intermunicipal de passageiros, que se encontram regularmente registradas no tipo SOC, para... -
Implementar Abrigo de Passageiro
Processo destinado a implantar abrigos de passageiros em rodovias municipais, estaduais e federais do Estado de Santa Catarina, na competência da SIE. -
COVID-19 - Resoluções Estaduais
Este conjunto de dados disponibiliza as principais Resoluções publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina. -
COVID-19 - Avaliação de Risco Potencial
Metodologia e dados referentes aos estudos de indicadores de risco potencial para saúde nas regiões catarinenses. -
COVID-19 - Medidas Provisórias Estaduais
Este conjunto de dados disponibiliza as principais Medidas Provisórias publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina. -
MEG-TR - Modelo de Excelência em Gestão nas Transferências de Recursos da União
O que é o MEG-Tr? O Modelo de Excelência em Gestão (MEG-Tr) é formado por padrões de referência para a gestão organizacional constituídos pela integração e compilação de boas...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).