Boletins com alertas de saúde para as regiões com risco potencial grave e gravíssimo no estado de Santa Catarina quanto ao enfrentamento da COVID-19.

Este conjunto de dados apresenta informações e dados referentes aos contratos emergenciais firmados pelos órgãos do Poder Executivo Estadual referentes ao enfrentamento da...

Este conjunto de dados disponibiliza as principais Portarias publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Metodologia e dados referentes aos estudos de indicadores de risco potencial para saúde nas regiões catarinenses.

Implementar o Modelo de Excelência em Gestão Meg-Tr nos Órgãos e entes do Governo Estadual que recebem Transferências Voluntárias da União conforme diretrizes do Governo Federal.

Esse conjunto de dados disponibiliza informações sobre manifestações de ouvidoria relacionadas à pandemia de Coronavírus (COVID-19) recebidas pelo Governo do Estado. As...

Este conjunto de dados disponibiliza os principais Decretos publicados para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Este conjunto de dados disponibiliza as principais Leis Estaduais publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Esse conjunto de dados apresenta em formato estruturado e de forma anonimizada a relação de casos confirmados de COVID-19 no âmbito do Estado de Santa Catarina, conforme as...

O boletim apresenta dados coletados pela Ouvidoria referentes ao assunto “CORONAVÍRUS (COVID-19)”. O cidadão pode se manifestar a qualquer hora pelo site do OUV-SC, ou pelo...

Este conjunto de dados disponibiliza as principais Resoluções publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Este conjunto de dados disponibiliza a relação das orientações técnicas produzidas pela Ouvidoria-Geral do Estado. Orientação técnica é um documento editado no formato de uma...

O processo de Emitir informação de dotação orçamentária corresponde à indicação da fonte específica dos recursos para determinada despesa, conforme critérios de classificação...

O processo de Emitir de Certidão de Jurisdição Municipal tem como objetivo certificar em qual município pertence o Imóvel ou Propriedade. Consiste no documento de cunho oficial...

O Processo de Encaminhar documentos para pagamento de despesa tem como objetivo disponibilizar aos fiscais de contratos e demais responsáveis por certificações de despesas, os...

O processo de Efetivar Pagamento de Despesa objetiva receber e processar pagamento de despesa conforme documentos recebidos dos setores demandantes e fiscais da execução dos...

O processo de Solicitar Pedidos de Manutenção em Escolas Estaduais através do programa “Minha Nova Escola” lançado em 2019, pela atual gestão. Importante salientar que esse tipo...

Este conjunto de dados disponibiliza as principais Instruções Normativas - IN publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Diretrizes sanitárias indicadas para o enfrentamento da COVID-19 para diversas atividades.

Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com hanseníase egressas do Hospital Santa Teresa de Dermatologia...