Este conjunto de dados disponibiliza as principais Portarias publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Este conjunto de dados disponibiliza as principais Instruções Normativas - IN publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Este conjunto de dados disponibiliza os principais Atos Conjuntos publicados para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Este conjunto de dados disponibiliza as principais Leis Estaduais publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Este conjunto de dados disponibiliza as principais Normas Federais publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19).

Este conjunto de dados disponibiliza a relação das principais normas publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) em nível Federal e Estadual.

Este conjunto de dados disponibiliza os principais Decretos publicados para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Este conjunto de dados disponibiliza as principais Medidas Provisórias publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Este conjunto de dados disponibiliza as principais Resoluções publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Realizar a prestação de contas, na qual a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), é identificada como “Convenente” e o Governo Federal como “Concedente”.

Descrição do processo Realizar a gestão de demandas de documentação escolar, incluindo a emissão de documentos escolares solicitados pelo cidadão que tenha realizado estudos em...

Processo de análise que autoriza ou recusa solicitações de ocupação de faixa de domínio das rodovias estaduais de Santa Catarina. Faixa de domínio é a...

Processo de solicitar AET, que é um documento emitido pela SIE, autorizando o trânsito nas rodovias sob sua jurisdição do solicitante na realização do transporte de cargas....

O processo de Solicitar Pedidos de Manutenção em Escolas Estaduais através do programa “Minha Nova Escola” lançado em 2019, pela atual gestão. Importante salientar que esse tipo...

A Parceria para Governo Aberto - ou OGP (do inglês _Open Government Partnership_) - é uma iniciativa internacional que une governos, cidadãos, organizações da sociedade civil,...

O que é o MEG-Tr? O Modelo de Excelência em Gestão (MEG-Tr) é formado por padrões de referência para a gestão organizacional constituídos pela integração e compilação de boas...

Esse conjunto de dados disponibiliza informações sobre manifestações de ouvidoria relacionadas à pandemia de Coronavírus (COVID-19) recebidas pelo Governo do Estado. As...

Este conjunto de dados apresenta informações e dados referentes aos contratos emergenciais firmados pelos órgãos do Poder Executivo Estadual referentes ao enfrentamento da...

O processo de Firmar Contrato de Publicações no Diário Oficial do Estado destina-se a receber o contrato do cliente publicador com o intuito de disponibilizar o prazo de 30 dias...

Manual do Usuário do Sistema Integrado de Ouvidorias Versão 2.0