Solicitar Declaração Positiva ou Negativa de Denominação de Rodovias, Pontes e Viadutos

Processo para solicitar declaração de denominação que informa se determinado bem público rodoviário estadual possui ou não denominação estabelecida por lei estadual, ou seja, se já possui um "nome".

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Autor SIE/COPRE - Coordenadoria do Plano Rodoviário Estadual
Mantenedor Coordenador COPRE
Última Atualização 19 de Novembro de 2020, 17:04 (BRST)
Criado 15 de Outubro de 2020, 16:19 (BRT)
Contato (48) 3664-9150
Diretoria SIE/DPLA - Diretoria de Planejamento
Elaboração SIE/GPROC - Gerência de Processos, Normatização e Padronização
Periodicidade Não regular
Órgão SIE - Secretaria do Estado da Infraestrutura e da Modalidade