Este conjunto de dados disponibiliza as principais Leis Estaduais publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Este conjunto de dados apresenta informações e dados referentes aos contratos emergenciais firmados pelos órgãos do Poder Executivo Estadual referentes ao enfrentamento da...

Esse conjunto de dados disponibiliza informações sobre manifestações de ouvidoria relacionadas à pandemia de Coronavírus (COVID-19) recebidas pelo Governo do Estado. As...

Este conjunto de dados disponibiliza as principais Instruções Normativas - IN publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Este conjunto de dados disponibiliza as principais Portarias publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Boletins com alertas de saúde para as regiões com risco potencial grave e gravíssimo no estado de Santa Catarina quanto ao enfrentamento da COVID-19.

Diretrizes sanitárias indicadas para o enfrentamento da COVID-19 para diversas atividades.

Metodologia e dados referentes aos estudos de indicadores de risco potencial para saúde nas regiões catarinenses.

Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com hanseníase egressas do Hospital Santa Teresa de Dermatologia...

Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com deficiência mental severa, definitivamente incapaz para o trabalho.

Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com epidermólise bolhosa, definitivamente incapaz para o trabalho.

O processo de Elaborar Portaria de Comissão de Licitação trata da criação de normativa para formalizar o grupo de servidores encarregados de receber, examinar e julgar todos os...

O processo de Locar Imóvel consiste em definir as atividades quando houver interesse na locação de imóvel e na avaliação de bens imóveis, no âmbito da Administração Pública...

O processo de Autorizar baixar de veículo Inservível ou excedente consiste na retirada do bem do patrimônio do Estado, sendo destinado a reaproveitamento ou alienação. É de...

O processo de Atualizar Contratos de Terceirizados tem o objetivo de levar à GECON cópia dos contratos assinados pelos órgãos para que possa cadastrá-los e atualizá-los de...

O processo de Firmar Contrato de Publicações no Diário Oficial do Estado destina-se a receber o contrato do cliente publicador com o intuito de disponibilizar o prazo de 30 dias...

Este conjunto de dados disponibiliza os principais Atos Conjuntos publicados para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Este conjunto de dados disponibiliza as principais Resoluções publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

O processo de Agendar Eventos no Teatro Pedro Ivo Campos é a autorização para utilização do Teatro Pedro Ivo Campos em determinada data e hora para realização de evento. A...

Este conjunto de dados disponibiliza os principais Decretos publicados para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.