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COVID-19 - Portarias Estaduais
Este conjunto de dados disponibiliza as principais Portarias publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina. -
COVID-19 - Leis Estaduais
Este conjunto de dados disponibiliza as principais Leis Estaduais publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina. -
COVID-19 - Manifestações de Ouvidoria
Esse conjunto de dados disponibiliza informações sobre manifestações de ouvidoria relacionadas à pandemia de Coronavírus (COVID-19) recebidas pelo Governo do Estado. As... -
COVID-19 - Decretos Estaduais
Este conjunto de dados disponibiliza os principais Decretos publicados para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina. -
COVID19 - Contratos Emergenciais
Este conjunto de dados apresenta informações e dados referentes aos contratos emergenciais firmados pelos órgãos do Poder Executivo Estadual referentes ao enfrentamento da... -
Transferir para reserva remunerada
Este processo tem como objetivo realizar a Transferência para Reserva Remunerada dos policiais militares que estejam de acordo com os enquadramentos legais necessários. São... -
Implementar Meg-Tr
Implementar o Modelo de Excelência em Gestão Meg-Tr nos Órgãos e entes do Governo Estadual que recebem Transferências Voluntárias da União conforme diretrizes do Governo Federal. -
Solicitar Manutenção, Melhoria ou Nova Funcionalidade nos Módulos do SISGESC
O SISGESC (Sistema de Gestão Educacional de Santa Catarina) é a ferramenta utilizada pelo estado para gerir e controlar todos os aspectos relativos a educação pública de Santa... -
Solicitar Autorização Especial de Trânsito (AET)
Processo de solicitar AET, que é um documento emitido pela SIE, autorizando o trânsito nas rodovias sob sua jurisdição do solicitante na realização do transporte de cargas. -
Macroprocesso de Aquisição e Contratação
O Macroprocesso de Aquisição e Contratação representa o diagrama do processo de aquisição e contratação em alto nível, de ponta a ponta, ou seja, representa o processo desde a... -
Reconhecer dívida
Reconhecer dívida manifestada por fornecedor. -
Conceder Pensão por Deficiência Mental Severa
Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com deficiência mental severa, definitivamente incapaz para o trabalho. -
Executar Ciclo de Gestão de Processos
Promover, por meio do modelo de governança por processo, a análise, o diagnóstico e a melhoria contínua dos processos de negócio executados no Poder Executivo estadual,... -
Conceder Pensão por Hanseníase para egressos do HST
Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com hanseníase egressas do Hospital Santa Teresa de Dermatologia... -
Conceder Pensão por Epidermólise Bolhosa
Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com epidermólise bolhosa, definitivamente incapaz para o trabalho. -
Locar Imóvel
O processo de Locar Imóvel consiste em definir as atividades quando houver interesse na locação de imóvel e na avaliação de bens imóveis, no âmbito da Administração Pública... -
Autorizar Baixa de Veículo Inservível ou Excedente
O processo de Autorizar baixar de veículo Inservível ou excedente consiste na retirada do bem do patrimônio do Estado, sendo destinado a reaproveitamento ou alienação. É de... -
Atualizar Contratos de Terceirizados
O processo de Atualizar Contratos de Terceirizados tem o objetivo de levar à GECON cópia dos contratos assinados pelos órgãos para que possa cadastrá-los e atualizá-los de... -
Agendar Eventos no Teatro Pedro Ivo Campos
O processo de Agendar Eventos no Teatro Pedro Ivo Campos é a autorização para utilização do Teatro Pedro Ivo Campos em determinada data e hora para realização de evento. A... -
Cadastrar Movimento do Dia
O processo de Cadastrar Movimento do Dia consiste na organização de arquivamento de processos e vinculações dos mesmos às Ordens Bancárias de pagamento. Subprocesso integrante...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).