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Realizar Acordo Direto de Conciliação de Precatórios
O processo visa a realizar acordo direto de conciliação de precatórios, em atendimento o art. 97, § 8º, III, e 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,... -
Instituir Núcleo de Gestão de Processos - NuProc
Descrição do processo Esse processo apresenta as atividades para a instituição do Núcleo de Gestão de Processo (NUPROC) nos órgãos do Poder Executivo estadual, o qual será... -
Permitir a Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias Estaduais
Processo de análise que autoriza ou recusa solicitações de ocupação de faixa de domínio das rodovias estaduais de Santa Catarina. Faixa de domínio é a... -
Retificar Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (BOAT)
Corrigir eventuais dados que estejam incorretos nos Boletins de Ocorrências de Acidentes de Trânsito (BOAT), emitidos pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) na rodovias sob... -
Conceder Pensão por Epidermólise Bolhosa
Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com epidermólise bolhosa, definitivamente incapaz para o trabalho. -
Conceder Pensão por Hanseníase para egressos do HST
Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com hanseníase egressas do Hospital Santa Teresa de Dermatologia... -
Executar Ciclo de Gestão de Processos
Promover, por meio do modelo de governança por processo, a análise, o diagnóstico e a melhoria contínua dos processos de negócio executados no Poder Executivo estadual,... -
Conceder Pensão por Deficiência Mental Severa
Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com deficiência mental severa, definitivamente incapaz para o trabalho. -
Reconhecer dívida
Reconhecer dívida manifestada por fornecedor. -
Solicitar Manutenção, Melhoria ou Nova Funcionalidade nos Módulos do SISGESC
O SISGESC (Sistema de Gestão Educacional de Santa Catarina) é a ferramenta utilizada pelo estado para gerir e controlar todos os aspectos relativos a educação pública de Santa... -
Implementar Meg-Tr
Implementar o Modelo de Excelência em Gestão Meg-Tr nos Órgãos e entes do Governo Estadual que recebem Transferências Voluntárias da União conforme diretrizes do Governo Federal. -
Transferir para reserva remunerada
Este processo tem como objetivo realizar a Transferência para Reserva Remunerada dos policiais militares que estejam de acordo com os enquadramentos legais necessários. São... -
COVID-19 - Avaliação de Risco Potencial
Metodologia e dados referentes aos estudos de indicadores de risco potencial para saúde nas regiões catarinenses. -
Orientações Técnicas da Ouvidoria-Geral do Estado e Transparência
Este conjunto de dados disponibiliza a relação das orientações técnicas produzidas pela Ouvidoria-Geral do Estado. Orientação técnica é um documento editado no formato de uma... -
Receita do Poder Executivo
Informações da execução orçamentária da Receita Pública em formato de dados abertos para que o usuário os reutilize em novas consultas e aplicações. Disponibiliza informações de... -
Despesa do Poder Executivo
Informações da execução orçamentária da Despesa Pública em formato de dados abertos para que o usuário os reutilize em novas consultas e aplicações. -
Restos a Pagar do Poder Executivo
Informações da execução de Restos a Pagar em formato de dados abertos para que o usuário reutilize esses dados em novas consultas e aplicações. Disponibiliza informações de... -
Obras - Mapa da Transparência
Conjuntos de dados extraídos do SICOP Obras, contendo seus dicionários e relacionamentos. O mapa de obras pode ser acessado em SICOP.
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).