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V02 - Solicitar licença para serviço de fretamento eventual (Declarar viagem ...
Atender solicitações de licença para serviço de fretamento eventual, de operadoras regularmente registradas, para operação dos serviços contratados. -
VO2 - Solicitar licença para serviço de fretamento contínuo (Solicitar licenç...
Atender solicitações de licença de fretamento contínuo, de operadoras regularmente registradas, para operação dos serviços contratados. -
Inserir relatórios de execução referente a transferência voluntária com OBTV ...
Informar sobre a fase de execução do convênio pelo sistema da Plataforma + Brasil, referente às transferências voluntárias (Convênios ou Contratos de Repasse), entre a... -
Prestar contas de recurso federal referente a transferência voluntárias com O...
Realizar a prestação de contas através da Plataforma + Brasil, referente às transferências voluntárias (Convênios ou Contratos de Repasse). -
Emitir Documentação Escolar
Descrição do processo Realizar a gestão de demandas de documentação escolar, incluindo a emissão de documentos escolares solicitados pelo cidadão que tenha realizado estudos em... -
Solicitar Relatório de Dados de Saúde e Segurança do Trabalho
Solicitações de relatórios de saúde e segurança do trabalho do servidor da administração direta, autárquica e fundacional do Estado de Santa Catarina, que têm como objeto de... -
Protocolar documento digital
O processo possibilita aos cidadãos (portador ou interessado) protocolar documentos endereçados aos órgãos do Estado de Santa Catarina, através do Portal de Serviços SC, sem a... -
Macroprocesso de Serviço Digital
O Macroprocesso de Serviço Digital representa o diagrama do processo em alto nível, de ponta a ponta, ou seja, representa o processo desde a identificação da necessidade de... -
Planejar Digitização de Serviço
Realizar o planejamento da digitização de serviço a partir de demandas dos órgãos do executivo estadual, verificando uma série de parâmetros que podem comprometer o... -
Digitizar Serviço
Desenvolver a solução tecnológica necessária para a disponibilização do serviço público em formato digital no Portal de Serviços SC, proporcionando agilidade na execução de... -
Publicar Serviço Digital
O processo visa a publicação do serviço já digitizado no Portal de Serviços SC, em momento oportuno ao dono do serviço, possibilitando que os cidadãos acessem e utilizem o mesmo. -
Instituir Núcleo de Gestão de Processos (NUPROC)
Descrição do processo Esse processo apresenta as atividades para a instituição do Núcleo de Gestão de Processo (NUPROC) nos órgãos do Poder Executivo estadual, o qual será... -
Solicitar Instalação de Mobiliário Urbano na Faixa de Domínio em Rodovia Esta...
O processo tem como objetivo viabilizar a manutenção ou instalação de mobiliário urbano em faixa de domínio, em rodovias estaduais, como por exemplo, paradas de ônibus,... -
Prestar contas de recurso federal referente a transferência obrigatória
Realizar a prestação de contas, na qual a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), é identificada como “Convenente” e o Governo Federal como “Concedente”. -
Permitir a Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias Estaduais
Processo de análise que autoriza ou recusa solicitações de ocupação de faixa de domínio das rodovias estaduais de Santa Catarina. Faixa de domínio é a... -
Programa SC Governo Aberto
A Parceria para Governo Aberto - ou OGP (do inglês _Open Government Partnership_) - é uma iniciativa internacional que une governos, cidadãos, organizações da sociedade civil,... -
Manual do Usuário Ouvidoria
Manual do Usuário do Sistema Integrado de Ouvidorias Versão 2.0 -
Realizar Acordo Direto de Conciliação de Precatórios
O processo visa a realizar acordo direto de conciliação de precatórios, em atendimento o art. 97, § 8º, III, e 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,... -
Retificar Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (BOAT)
Corrigir eventuais dados que estejam incorretos nos Boletins de Ocorrências de Acidentes de Trânsito (BOAT), emitidos pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) na rodovias sob... -
Conceder Pensão por Epidermólise Bolhosa
Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com epidermólise bolhosa, definitivamente incapaz para o trabalho.
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).