12 conjuntos de dados encontrados

Organizações: Controladoria-Geral do Estado Etiquetas: COVID-19

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  • COVID-19 - Portarias Estaduais

    Este conjunto de dados disponibiliza as principais Portarias publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.
  • COVID-19 - Manifestações de Ouvidoria

    Esse conjunto de dados disponibiliza informações sobre manifestações de ouvidoria relacionadas à pandemia de Coronavírus (COVID-19) recebidas pelo Governo do Estado. As...
  • COVID-19 - Atos Conjuntos

    Este conjunto de dados disponibiliza os principais Atos Conjuntos publicados para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.
  • COVID-19 - Resoluções Estaduais

    Este conjunto de dados disponibiliza as principais Resoluções publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.
  • COVID-19 - Decretos Estaduais

    Este conjunto de dados disponibiliza os principais Decretos publicados para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.
  • COVID-19 - Leis Estaduais

    Este conjunto de dados disponibiliza as principais Leis Estaduais publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.
  • COVID-19 - Despesas

    Esse conjunto de dados apresenta todas as despesas para enfrentamento do novo coronavírus realizadas pelo Poder Executivo Estadual. Segue a lógica da execução orçamentária, ou...
  • COVID-19 - Instruções Normativas Estaduais

    Este conjunto de dados disponibiliza as principais Instruções Normativas - IN publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.
  • COVID-19 - Medidas Provisórias Estaduais

    Este conjunto de dados disponibiliza as principais Medidas Provisórias publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.
  • COVID-19 - Orientações para dispensa de licitação

    Com o intuito de permitir à Administração Pública uma atuação mais célere e efetiva no combate ao novo coronavírus (COVID-19) a Controladoria Geral do Estado – CGE disponibiliza...
  • COVID-19 - Instrumentos Normativos para Enfrentamento da Pandemia

    Este conjunto de dados disponibiliza a relação das principais normas publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) em nível Federal e Estadual.
  • COVID-19 - Normas Federais

    Este conjunto de dados disponibiliza as principais Normas Federais publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19).
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