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COVID-19 - Portarias Estaduais
Este conjunto de dados disponibiliza as principais Portarias publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina. -
COVID-19 - Instruções Normativas Estaduais
Este conjunto de dados disponibiliza as principais Instruções Normativas - IN publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina. -
COVID-19 - Atos Conjuntos
Este conjunto de dados disponibiliza os principais Atos Conjuntos publicados para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina. -
COVID-19 - Leis Estaduais
Este conjunto de dados disponibiliza as principais Leis Estaduais publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina. -
COVID-19 - Decretos Estaduais
Este conjunto de dados disponibiliza os principais Decretos publicados para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina. -
COVID-19 - Medidas Provisórias Estaduais
Este conjunto de dados disponibiliza as principais Medidas Provisórias publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina. -
COVID-19 - Resoluções Estaduais
Este conjunto de dados disponibiliza as principais Resoluções publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina. -
COVID-19 - Manifestações de Ouvidoria
Esse conjunto de dados disponibiliza informações sobre manifestações de ouvidoria relacionadas à pandemia de Coronavírus (COVID-19) recebidas pelo Governo do Estado. As... -
COVID19 - Contratos Emergenciais
Este conjunto de dados apresenta informações e dados referentes aos contratos emergenciais firmados pelos órgãos do Poder Executivo Estadual referentes ao enfrentamento da... -
COVID-19 - Casos Confirmados
Esse conjunto de dados apresenta em formato estruturado e de forma anonimizada a relação de casos confirmados de COVID-19 no âmbito do Estado de Santa Catarina, conforme as... -
COVID-19 - Orientações para dispensa de licitação
Com o intuito de permitir à Administração Pública uma atuação mais célere e efetiva no combate ao novo coronavírus (COVID-19) a Controladoria Geral do Estado – CGE disponibiliza... -
COVID-19 - Avaliação de Risco Potencial
Metodologia e dados referentes aos estudos de indicadores de risco potencial para saúde nas regiões catarinenses. -
COVID-19 - Despesas
Esse conjunto de dados apresenta todas as despesas para enfrentamento do novo coronavírus realizadas pelo Poder Executivo Estadual. Segue a lógica da execução orçamentária, ou... -
COVID-19 - Contratos Emergenciais Saúde
Este conjunto de dados apresenta informações e dados referentes aos contratos emergenciais firmados pela Secretaria de Estado da Saúde referentes ao enfrentamento da COVID-19,... -
COVID19 - Alerta Risco Potencial
Boletins com alertas de saúde para as regiões com risco potencial grave e gravíssimo no estado de Santa Catarina quanto ao enfrentamento da COVID-19. -
COVID-19 - Boletim de Manifestações de Ouvidoria
O boletim apresenta dados coletados pela Ouvidoria referentes ao assunto “CORONAVÍRUS (COVID-19)”. O cidadão pode se manifestar a qualquer hora pelo site do OUV-SC, ou pelo... -
COVID-19 - Diretrizes Sanitárias
Diretrizes sanitárias indicadas para o enfrentamento da COVID-19 para diversas atividades.
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).