9 conjuntos de dados encontrados

Etiquetas: COVID-19 Legislação

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  • COVID-19 - Decretos Estaduais

    Este conjunto de dados disponibiliza os principais Decretos publicados para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.
  • COVID-19 - Resoluções Estaduais

    Este conjunto de dados disponibiliza as principais Resoluções publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.
  • COVID-19 - Leis Estaduais

    Este conjunto de dados disponibiliza as principais Leis Estaduais publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.
  • COVID-19 - Medidas Provisórias Estaduais

    Este conjunto de dados disponibiliza as principais Medidas Provisórias publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.
  • COVID-19 - Instruções Normativas Estaduais

    Este conjunto de dados disponibiliza as principais Instruções Normativas - IN publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.
  • COVID-19 - Atos Conjuntos

    Este conjunto de dados disponibiliza os principais Atos Conjuntos publicados para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.
  • COVID-19 - Instrumentos Normativos para Enfrentamento da Pandemia

    Este conjunto de dados disponibiliza a relação das principais normas publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) em nível Federal e Estadual.
  • COVID-19 - Deliberações da CIB

    Esse conjunto de dados disponibiliza link para a página da Secretaria de Estado da Saúde na qual estão publicadas as deliberações da CIB.
  • COVID-19 - Normas Federais

    Este conjunto de dados disponibiliza as principais Normas Federais publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19).
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).