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Reconhecer dívida
Reconhecer dívida manifestada por fornecedor. -
Solicitar Autorização de Eventos em Rodovias
O processo de Solicitar Autorização de Eventos em Rodovias visa proporcionar aos cidadãos e empresas a possibilidade de solicitar autorizações para eventos a serem realizados... -
Solicitar Pagamento de Medições
O processo de Solicitar Pagamento de Medições tem como objetivo orientar o processo de envio de medições assinadas digitalmente, assim como de notas fiscais para faturamento. -
Solicitar Declaração Positiva ou Negativa de Denominação de Rodovias, Pontes ...
Processo para solicitar declaração de denominação que informa se determinado bem público rodoviário estadual possui ou não denominação estabelecida por lei estadual, ou seja, se... -
Solicitar Autorização Especial de Trânsito (AET)
Processo de solicitar AET, que é um documento emitido pela SIE, autorizando o trânsito nas rodovias sob sua jurisdição do solicitante na realização do transporte de cargas. -
Retificar Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (BOAT)
Corrigir eventuais dados que estejam incorretos nos Boletins de Ocorrências de Acidentes de Trânsito (BOAT), emitidos pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) na rodovias sob... -
Declarar Viagem Especial
A licença de viagem especial objetiva autorizar às empresas de transporte intermunicipal de passageiros, que se encontram regularmente registradas no tipos A ou no tipo C, para... -
Solicitar Licença de Fretamento
A licença de serviço de fretamento propicia às empresas transportadoras que se encontram regularmente registradas no tipo A ou no tipo C, a autorização para realizar o... -
Declarar Viagem Sem Objetivo Comercial (SOC)
A licença de viagem sem objetivo comercial visa autorizar às empresas de transporte intermunicipal de passageiros, que se encontram regularmente registradas no tipo SOC, para... -
Implementar Abrigo de Passageiro
Processo destinado a implantar abrigos de passageiros em rodovias municipais, estaduais e federais do Estado de Santa Catarina, na competência da SIE. -
Instituir Núcleo de Gestão de Processos - NuProc
Descrição do processo Esse processo apresenta as atividades para a instituição do Núcleo de Gestão de Processo (NUPROC) nos órgãos do Poder Executivo estadual, o qual será... -
Implementar Meg-Tr
Implementar o Modelo de Excelência em Gestão Meg-Tr nos Órgãos e entes do Governo Estadual que recebem Transferências Voluntárias da União conforme diretrizes do Governo Federal. -
Emitir informação de dotação orçamentária
O processo de Emitir informação de dotação orçamentária corresponde à indicação da fonte específica dos recursos para determinada despesa, conforme critérios de classificação... -
Emitir Certidão de Jurisdição Municipal
O processo de Emitir de Certidão de Jurisdição Municipal tem como objetivo certificar em qual município pertence o Imóvel ou Propriedade. Consiste no documento de cunho oficial... -
Encaminhar documentos para pagamento de despesa
O Processo de Encaminhar documentos para pagamento de despesa tem como objetivo disponibilizar aos fiscais de contratos e demais responsáveis por certificações de despesas, os... -
Efetivar Pagamento de Despesa
O processo de Efetivar Pagamento de Despesa objetiva receber e processar pagamento de despesa conforme documentos recebidos dos setores demandantes e fiscais da execução dos... -
Solicitar pedidos de manutenção em escolas
O processo de Solicitar Pedidos de Manutenção em Escolas Estaduais através do programa “Minha Nova Escola” lançado em 2019, pela atual gestão. Importante salientar que esse tipo... -
Conceder Pensão por Deficiência Mental Severa
Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com deficiência mental severa, definitivamente incapaz para o trabalho. -
Conceder Pensão por Epidermólise Bolhosa
Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com epidermólise bolhosa, definitivamente incapaz para o trabalho. -
Elaborar Portaria de Comissão de Licitação
O processo de Elaborar Portaria de Comissão de Licitação trata da criação de normativa para formalizar o grupo de servidores encarregados de receber, examinar e julgar todos os...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).