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Solicitar Autorização de Eventos em Rodovias
O processo de Solicitar Autorização de Eventos em Rodovias visa proporcionar aos cidadãos e empresas a possibilidade de solicitar autorizações para eventos a serem realizados... -
Elaborar Portaria de Comissão de Licitação
O processo de Elaborar Portaria de Comissão de Licitação trata da criação de normativa para formalizar o grupo de servidores encarregados de receber, examinar e julgar todos os... -
Solicitar pedidos de manutenção em escolas
O processo de Solicitar Pedidos de Manutenção em Escolas Estaduais através do programa “Minha Nova Escola” lançado em 2019, pela atual gestão. Importante salientar que esse tipo... -
Declarar Viagem Sem Objetivo Comercial (SOC)
A licença de viagem sem objetivo comercial visa autorizar às empresas de transporte intermunicipal de passageiros, que se encontram regularmente registradas no tipo SOC, para... -
Solicitar Licença de Fretamento
A licença de serviço de fretamento propicia às empresas transportadoras que se encontram regularmente registradas no tipo A ou no tipo C, a autorização para realizar o... -
Retificar Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (BOAT)
Corrigir eventuais dados que estejam incorretos nos Boletins de Ocorrências de Acidentes de Trânsito (BOAT), emitidos pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) na rodovias sob... -
Permitir a Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias Estaduais
Processo de análise que autoriza ou recusa solicitações de ocupação de faixa de domínio das rodovias estaduais de Santa Catarina. Faixa de domínio é a... -
Realizar Acordo Direto de Conciliação de Precatórios
O processo visa a realizar acordo direto de conciliação de precatórios, em atendimento o art. 97, § 8º, III, e 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,... -
Cadeia de Valor do Governo do Estado de SC
Para que uma organização possa efetivamente gerenciar recursos, medir custos e buscar resultados com valor agregado torna-se fundamental entender, visualizar, analisar e... -
Emitir Certidão de Jurisdição Municipal
O processo de Emitir de Certidão de Jurisdição Municipal tem como objetivo certificar em qual município pertence o Imóvel ou Propriedade. Consiste no documento de cunho oficial... -
Emitir informação de dotação orçamentária
O processo de Emitir informação de dotação orçamentária corresponde à indicação da fonte específica dos recursos para determinada despesa, conforme critérios de classificação... -
Encaminhar documentos para pagamento de despesa
O Processo de Encaminhar documentos para pagamento de despesa tem como objetivo disponibilizar aos fiscais de contratos e demais responsáveis por certificações de despesas, os... -
Efetivar Pagamento de Despesa
O processo de Efetivar Pagamento de Despesa objetiva receber e processar pagamento de despesa conforme documentos recebidos dos setores demandantes e fiscais da execução dos... -
Requerer Reembolso de Despesas Médicas Plano SC Saúde
O processo de Requerer reembolso de despesas médicas do Plano SC Saúde compreende o recebimento, a análise e o encaminhamento à Secretaria de Estado da Administração de... -
Elaborar Relatório GEATE
O processo de Elaborar Relatório GEATE, consiste na elaboração de relatórios contendo informações, Estatísticas, Contábeis, Financeiras e Orçamentárias do Plano de Saúde - SC... -
Emitir Nota de Empenho
O processo de Emitir Nota de Empenho consiste em gerar nota de empenho em atendimento à exigência legal, realizando o comprometimento orçamentário para atendimento da despesa.... -
Reconhecer Despesa de Exercício Anterior
O processo de Reconhecer Despesa de Exercício Anterior consiste em reconhecer e processar o pagamento de despesas de exercícios anteriores, resultantes de documentos recebidos... -
Firmar Contrato de Publicações no Diário Oficial do Estado
O processo de Firmar Contrato de Publicações no Diário Oficial do Estado destina-se a receber o contrato do cliente publicador com o intuito de disponibilizar o prazo de 30 dias... -
MEG-TR - Modelo de Excelência em Gestão nas Transferências de Recursos da União
O que é o MEG-Tr? O Modelo de Excelência em Gestão (MEG-Tr) é formado por padrões de referência para a gestão organizacional constituídos pela integração e compilação de boas...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).