Este conjunto de dados disponibiliza as principais Portarias publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Este conjunto de dados disponibiliza as principais Resoluções publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Esse conjunto de dados disponibiliza informações sobre manifestações de ouvidoria relacionadas à pandemia de Coronavírus (COVID-19) recebidas pelo Governo do Estado. As...

Este conjunto de dados disponibiliza as principais Medidas Provisórias publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Este conjunto de dados disponibiliza os principais Decretos publicados para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Este conjunto de dados disponibiliza os principais Atos Conjuntos publicados para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Este conjunto de dados disponibiliza as principais Instruções Normativas - IN publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Este conjunto de dados disponibiliza as principais Leis Estaduais publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Este conjunto de dados disponibiliza as principais Normas Federais publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19).

Este conjunto de dados disponibiliza a relação das principais normas publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) em nível Federal e Estadual.

A Parceria para Governo Aberto - ou OGP (do inglês _Open Government Partnership_) - é uma iniciativa internacional que une governos, cidadãos, organizações da sociedade civil,...

Manual do Usuário do Sistema Integrado de Ouvidorias Versão 2.0

Com o intuito de permitir à Administração Pública uma atuação mais célere e efetiva no combate ao novo coronavírus (COVID-19) a Controladoria Geral do Estado – CGE disponibiliza...

Esse conjunto de dados disponibiliza a documentação da Iniciativa Dados Abertos SC. Aqui estão disponíveis apresentações, documentos orientativos, modelos e artefatos de apoio à...

Relatórios Estatísticos das manifestações recebidas pela Ouvidoria-Geral do Estado de Santa Catarina.

Esse conjunto de dados apresenta todas as despesas para enfrentamento do novo coronavírus realizadas pelo Poder Executivo Estadual. Segue a lógica da execução orçamentária, ou...

Conjunto de relatórios estatísticos contendo os dados sobre os pedidos de informações em cumprimento à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e ao Decreto...

Conjunto de documentos que orienta a política de transparência e dados abertos no Estado de Santa Catarina. Envolve a legislação federal e estadual, bem como decretos e...

O boletim apresenta dados coletados pela Ouvidoria referentes ao assunto “CORONAVÍRUS (COVID-19)”. O cidadão pode se manifestar a qualquer hora pelo site do OUV-SC, ou pelo...

Este conjunto de dados disponibiliza a relação das orientações técnicas produzidas pela Ouvidoria-Geral do Estado. Orientação técnica é um documento editado no formato de uma...