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COVID-19 - Leis Estaduais
Este conjunto de dados disponibiliza as principais Leis Estaduais publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina. -
COVID-19 - Manifestações de Ouvidoria
Esse conjunto de dados disponibiliza informações sobre manifestações de ouvidoria relacionadas à pandemia de Coronavírus (COVID-19) recebidas pelo Governo do Estado. As... -
Acesso à Informação - Banco de decisões CGE/OGE
Até a publicação do Decreto nº 1.524 de 20 de outubro de 2021, que altera o Decreto nº 1.048/2012, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), Diretoria ligada à Controladoria-Geral do... -
COVID-19 - Empenhos Contratos
Empenhos classificados como destinados ao enfrentamento da pandemia de coronavírus. Contempla os contratos e demais informações adicionais, inclusive contratos e atas de... -
Despesa Emergencial
Este conjunto de dados não tem descrição
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Iniciativa Dados Abertos SC
Esse conjunto de dados disponibiliza a documentação da Iniciativa Dados Abertos SC. Aqui estão disponíveis apresentações, documentos orientativos, modelos e artefatos de apoio à... -
COVID-19 - Resoluções Estaduais
Este conjunto de dados disponibiliza as principais Resoluções publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina. -
Relatórios Estatísticos de Manifestações de Ouvidoria
Relatórios Estatísticos das manifestações recebidas pela Ouvidoria-Geral do Estado de Santa Catarina. -
COVID-19 - Portarias Estaduais
Este conjunto de dados disponibiliza as principais Portarias publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina. -
COVID-19 - Decretos Estaduais
Este conjunto de dados disponibiliza os principais Decretos publicados para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina. -
Logotipos do Portal de Dados Abertos e do Portal da Transparência
Arquivos com os logotipos do Portal de Dados Abertos do Estado de Santa Catarina e do Portal da Transparência do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina. -
COVID-19 - Instruções Normativas Estaduais
Este conjunto de dados disponibiliza as principais Instruções Normativas - IN publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina. -
COVID-19 - Atos Conjuntos
Este conjunto de dados disponibiliza os principais Atos Conjuntos publicados para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina. -
Legislação sobre transparência
Arquivo contendo as legislações que versam sobre transparência e dados abertos. -
Time Brasil - Santa Catarina
O TIME Brasil Criado em 2019 pela Controladoria-Geral da União (CGU) para auxiliar estados e municípios no aprimoramento da gestão pública e no fortalecimento do combate à... -
Grupo de Trabalho Interno CGE - LGPD
Este conjunto de dados disponibiliza os documentos produzidos pelo Grupo de Trabalho Interno (GTI) da Controladoria-Geral do Estado, designado em cumprimento ao Decreto nº... -
Relatórios Estatísticos de Pedidos de Informação
Conjunto de relatórios estatísticos contendo os dados sobre os pedidos de informações em cumprimento à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e ao Decreto... -
COVID-19 - Contratos SCCD
Contratos oriundos do sistema de compras da Secretaria de Estado da Saúde e que tiveram algum empenho classificado como destinado ao combate da pandemia de coronavírus. -
COVID-19 - Contratos SIGEF
Contratos do módulo de contratos do SIGEF que tiveram algum empenho classificado como destinado ao enfrentamento da pandemia de coronavírus. -
Programa SC Governo Aberto
A Parceria para Governo Aberto - ou OGP (do inglês _Open Government Partnership_) - é uma iniciativa internacional que une governos, cidadãos, organizações da sociedade civil,...
