Alterar contrato ou ata de registro de preço

O processo visa a alteração de contratos firmados entre a administração pública e fornecedores em duas modalidades. A primeira, Reequilíbrio econômico-financeiro, visa alteração em contratos ou atas de registro de preço por ocasião da variação dos preços contratados ou registrados. Já a segunda modalidade, a Repactuação de contratos terceirizados, espécie de reajuste previsto em contrato, ocorre a partir da análise de convenções coletivas de trabalho ou outros índices e fatores aplicáveis.

Dados e recursos

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Instrução de TrabalhoPDF
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Informações Adicionais

Campo	Valor
Autor	SEA/GECON - Gerência de Contratos
Mantenedor	Gerente de Contratos
Versão	01/2021
Última Atualização	29 de Junho de 2022, 16:53 (BRT)
Criado	25 de Março de 2022, 17:40 (BRT)
Contato	(48) 3665-1603
Diretoria	DGLC - Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos
Periodicidade	Não regular
Órgão	SEA - Secretaria de Estado da Administração