Alterar contrato ou ata de registro de preço

O processo visa a alteração de contratos firmados entre a administração pública e fornecedores em duas modalidades. A primeira, Reequilíbrio econômico-financeiro, visa alteração em contratos ou atas de registro de preço por ocasião da variação dos preços contratados ou registrados. Já a segunda modalidade, a Repactuação de contratos terceirizados, espécie de reajuste previsto em contrato, ocorre a partir da análise de convenções coletivas de trabalho ou outros índices e fatores aplicáveis.

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Autor SEA/GECON - Gerência de Contratos
Mantenedor Gerente de Contratos
Versão 01/2021
Última Atualização 29 de Junho de 2022, 16:53 (BRT)
Criado 25 de Março de 2022, 17:40 (BRT)
Contato (48) 3665-1603
Diretoria DGLC - Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos
Periodicidade Não regular
Órgão SEA - Secretaria de Estado da Administração