Designar funções gratificadas ou comissionadas na Casa Militar

O processo inicia com a solicitação verbal do chefe da Casa Militar quanto a designação de função à coordenadoria administrativa, a qual segue o processo com a elaboração do ofício e recolhimento dos documentos do designado ao cargo. Posteriormente cria-se um processo no SGP-e referente à solicitação e o tramita para a Casa Civil, a qual o tramitará para a Secretaria de Estado da Administração. A SEA providenciará a publicação do ato no Diário Oficial e então a Casa Civil fará a elaboração do ato de posse. Servidor da coordenadoria administrativa acompanha o processo via diário oficial ou SGP-e, verifica designação e arquiva o processo.

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Autor SCM/COADM - Coordenadoria de Administração
Mantenedor Coordenador administrativo
Versão 01/2022
Última Atualização 7 de Julho de 2022, 17:31 (BRT)
Criado 7 de Julho de 2022, 17:28 (BRT)
Contato (48) 3665-2177
Periodicidade Não regular
Órgão SCM - Secretaria Executiva da Casa Militar