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Solicitar Manutenção, Melhoria ou Nova Funcionalidade nos Módulos do SISGESC
O SISGESC (Sistema de Gestão Educacional de Santa Catarina) é a ferramenta utilizada pelo estado para gerir e controlar todos os aspectos relativos a educação pública de Santa... -
Conceder Pensão por Deficiência Mental Severa
Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com deficiência mental severa, definitivamente incapaz para o trabalho. -
Conceder Pensão por Hanseníase para egressos do HST
Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com hanseníase egressas do Hospital Santa Teresa de Dermatologia... -
Conceder Pensão por Epidermólise Bolhosa
Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com epidermólise bolhosa, definitivamente incapaz para o trabalho. -
Retificar Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (BOAT)
Corrigir eventuais dados que estejam incorretos nos Boletins de Ocorrências de Acidentes de Trânsito (BOAT), emitidos pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) na rodovias sob... -
Realizar Acordo Direto de Conciliação de Precatórios
O processo visa a realizar acordo direto de conciliação de precatórios, em atendimento o art. 97, § 8º, III, e 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,... -
Permitir a Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias Estaduais
Processo de análise que autoriza ou recusa solicitações de ocupação de faixa de domínio das rodovias estaduais de Santa Catarina. Faixa de domínio é a... -
Prestar contas de recurso federal referente a transferência obrigatória
Realizar a prestação de contas, na qual a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), é identificada como “Convenente” e o Governo Federal como “Concedente”. -
Emitir Documentação Escolar
Descrição do processo Realizar a gestão de demandas de documentação escolar, incluindo a emissão de documentos escolares solicitados pelo cidadão que tenha realizado estudos em...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).