Criação do Núcleo de Gestão de Projetos da Controladoria-Geral do Estado. PORTARIA nº 01, de 19 de janeiro de 2022, instituiu o NUPROJ/CGE para exercer as atribuições definidas...

O decreto nº 441, de 19 de janeiro de 2024, regulamenta o procedimento para a apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas no âmbito da Administração Pública...

O que é o Gestão.gov.br? O Gestão.gov.br é um modelo de referência em gestão organizacional que reúne os elementos necessários à obtenção de um padrão gerencial de classe...

Este conjunto de dados apresenta informações e dados referentes aos contratos emergenciais firmados pelos órgãos do Poder Executivo Estadual referentes ao enfrentamento da...

Entradas de dinheiro que o Estado recebe, em sua maioria por meio de tributos, que será utilizado com o objetivo de custear as despesas e os investimentos realizados para...

Este conjunto de dados disponibiliza as principais Normas Federais publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19).

Este conjunto de dados disponibiliza a relação das principais normas publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) em nível Federal e Estadual.

Emissão dos comprovantes de rendimentos dos pagamentos para pessoas físicas, jurídicas e diárias a servidores, não incluindo a remuneração destes. O comprovante de rendimentos...

Página oficial da Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (DIVE/SC) que agrega informações sobre a doença.

Apresenta num formato de boletim (seguindo parâmetros da Open Knowledge Brasil (OKBR)), informações relacionadas aos casos e aos óbitos da COVID-19, com evolução temporal e...

Informações da execução orçamentária da Receita Pública em formato de dados abertos para que o usuário os reutilize em novas consultas e aplicações. Disponibiliza informações de...

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Painel público de leitos de UTI ativos e planejados.

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Esse conjunto de dados disponibiliza link para a página da Secretaria de Estado da Saúde na qual estão publicadas as deliberações da CIB.

Website destinado a informar a população, profissionais de saúde e a imprensa sobre todos os assuntos relacionados a COVID-19.

Consulta que apresenta as transferências voluntárias do Estado por beneficiários.

Este relatório apresenta de forma resumida os principais números fiscais do Estado por quadrimestre.

Permite que a sociedade e os órgãos de controle acompanhem e analisem o desempenho da execução orçamentária estadual com base nos demonstrativos definidos pela Lei de...

Permite que a sociedade e os órgãos de controle acompanhem o cumprimento dos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesa com pessoal, dívida...