-
COVID-19 - Instrumentos Normativos para Enfrentamento da Pandemia
Este conjunto de dados disponibiliza a relação das principais normas publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) em nível Federal e Estadual. -
Transferências Voluntárias - Beneficiários
Consulta que apresenta as transferências voluntárias do Estado por beneficiários. -
Transferências Voluntárias - Municípios
Consulta que apresenta as transferências voluntárias do Estado por município. -
Transferências Voluntárias - Concedentes
Consulta que apresenta as transferências voluntárias do Estado por concedentes. -
Transferências Voluntárias - Propostas
Consulta que apresenta as propostas que podem vir a receber recursos de transferências voluntárias do Estado. -
Tranferências Voluntárias - Instrumentos
Consulta que apresenta as transferência voluntárias do Estado por tipo de instrumento.
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).