Fluxo de Atividades

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• Caroline Tonial adicionou o recurso Portaria IMA nº 133, de 27.07.21.pdf ao conjunto de dados COVID-19 - Portarias Estaduais há mais de 4 anos

• Caroline Tonial adicionou o recurso Portaria GAB_PGE nº 063.2021.pdf ao conjunto de dados COVID-19 - Portarias Estaduais há mais de 4 anos

• Íris De Luca Linhares atualizou o recurso PORTARIA PMSC Nº 84 de 04.03.2021 Alterada pelas Portaria nº 111 de 12.03.2021, Portaria nº 120 de 19.03.2021 e PORTARIA PMSC Nº 139 de 06.04.2021. REVOGADA PELA PORTARIA PMSC Nº 293 de 19.07.2021 do conjunto de dados COVID-19 - Portarias Estaduais há mais de 4 anos

• Íris De Luca Linhares adicionou o recurso PORTARIA PMSC Nº 293 de 19.07.2021 ao conjunto de dados COVID-19 - Portarias Estaduais há mais de 4 anos

• Caroline Tonial atualizou o recurso Instrução Normativa SEA nº 11 de 16.07.21 do conjunto de dados COVID-19 - Instruções Normativas Estaduais há mais de 4 anos

• Caroline Tonial atualizou o recurso INSTRUÇÃO NORMATIVA SEA Nº 10 de 02.07.2021 REVOGADA pela Instrução Normativa SEA nº 11 de 16.07.21 do conjunto de dados COVID-19 - Instruções Normativas Estaduais há mais de 4 anos

• Caroline Tonial atualizou o recurso INSTRUÇÃO NORMATIVA SEA Nº 02 de 23.02.2021 alterada pela Instrução Normativa SEA nº 10 de 02.07.02021 REVOGADA pela Instrução Normativa SEA nº 11 de 16.07.21 do conjunto de dados COVID-19 - Instruções Normativas Estaduais há mais de 4 anos

• Caroline Tonial adicionou o recurso Instrução Normativa SEA nº 11 de 16.07.21 ao conjunto de dados COVID-19 - Instruções Normativas Estaduais há mais de 4 anos

• Caroline Tonial adicionou o recurso Ato Defensoria Pública nº 042 de 14.07.21 ao conjunto de dados COVID-19 - Atos Conjuntos há mais de 4 anos

• Caroline Tonial adicionou o recurso Portaria FCC n. 43, de 14.07.21 ao conjunto de dados COVID-19 - Portarias Estaduais há mais de 4 anos

• Caroline Tonial adicionou o recurso Lei 18.161 de 14.07.2021 ao conjunto de dados COVID-19 - Leis Estaduais há mais de 4 anos

• Caroline Tonial atualizou o conjunto de dados COVID-19 - Normas Federais há mais de 5 anos

• Caroline Tonial atualizou o conjunto de dados COVID-19 - Instrumentos Normativos para Enfrentamento da Pandemia há mais de 5 anos

• Caroline Tonial atualizou o conjunto de dados COVID-19 - Atos Conjuntos há mais de 5 anos

• Caroline Tonial atualizou o recurso Decreto 1.276 de 17.05.2021 Alterado pelo Decreto nº 1.306 de 31.05.2021 e Decreto nº 1.330 de 15.06.2021 REVOGADO pelo Decreto n° 1.371 de 14.07.2021 do conjunto de dados COVID-19 - Decretos Estaduais há mais de 5 anos

• Caroline Tonial atualizou o recurso DECRETO nº 562 de 17.04.2020 (Alterado pelos Decretos nºs 582, 587, 719, 740, 762, 890, 951 e 1.027 de 2020, 1.168, nº 1.237, nº 1.244 e nº 1267 e nº 1.344 de 2021. REVOGADO do conjunto de dados COVID-19 - Decretos Estaduais há mais de 5 anos

• Caroline Tonial adicionou o recurso Decreto n° 1.371 de 14.07.2021 ao conjunto de dados COVID-19 - Decretos Estaduais há mais de 5 anos

• Caroline Tonial atualizou o conjunto de dados COVID-19 - Medidas Provisórias Estaduais há mais de 5 anos

• Caroline Tonial atualizou o conjunto de dados COVID-19 - Leis Estaduais há mais de 5 anos

• Caroline Tonial atualizou o conjunto de dados COVID-19 - Instruções Normativas Estaduais há mais de 5 anos

• Caroline Tonial atualizou o conjunto de dados COVID-19 - Resoluções Estaduais há mais de 5 anos

• Caroline Tonial atualizou o conjunto de dados COVID-19 - Decretos Estaduais há mais de 5 anos

• Caroline Tonial atualizou o conjunto de dados COVID-19 - Portarias Estaduais há mais de 5 anos

• Caroline Tonial atualizou o recurso PORTARIA SES nº 453 de 30.04. 2021 ALTERADA pelas PORTARIA SES n° 694 de 29.06 2021 e PORTARIA SES nº 724 de 06.07.2021 do conjunto de dados COVID-19 - Portarias Estaduais há mais de 5 anos

• Caroline Tonial adicionou o recurso PORTARIA SES nº 724 de 06.07.2021 ao conjunto de dados COVID-19 - Portarias Estaduais há mais de 5 anos

• Caroline Tonial atualizou o recurso Decreto nº 1341 de 22.06.2021 Alterado pelo Decreto nº 1.361 de 05.07.2021 do conjunto de dados COVID-19 - Decretos Estaduais há mais de 5 anos

• Caroline Tonial adicionou o recurso Decreto nº 1.361 de 05.07.2021 ao conjunto de dados COVID-19 - Decretos Estaduais há mais de 5 anos

• Caroline Tonial adicionou o recurso RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 180, DE 15.07. 2021 ao conjunto de dados COVID-19 - Resoluções Estaduais há mais de 5 anos

• Caroline Tonial atualizou o conjunto de dados COVID-19 - Instruções Normativas Estaduais há mais de 5 anos

• Caroline Tonial adicionou o recurso INSTRUÇÃO NORMATIVA SEA Nº 02 de 23.02.2021 alterada pela Instrução Normativa SEA nº 10 de 02.07.02021 ao conjunto de dados COVID-19 - Instruções Normativas Estaduais há mais de 5 anos

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