-
Rol de Informações Classificadas e Desclassificadas em Grau de Sigilo
Em cumprimento ao art. 9º do Decreto nº 1.048 de 2012, a Controladoria-Geral do Estado, através da Ouvidoria-Geral do Estado, divulga o rol de informações classificadas e... -
Relatórios Trimestrais de pedidos de acesso à informação
Conjunto de relatórios estatísticos contendo os dados trimestrais, a partir de dezembro de 2021, sobre os pedidos de informações, em conformidade com a Lei Federal nº... -
Acesso à Informação - Decisões CMAI
O acesso à informação é um direito fundamental previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988. Ao disciplinar tal dispositivo, a Lei nº 12.527, de 18 de... -
Acesso à Informação - Decisões Recursais CGE/SC
De acordo com o Decreto nº 1.048/2012 (alterado pelo Decreto nº 1.524 de 20 de outubro de 2021), no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da... -
Núcleo de Gestão de Projetos da CGE - NUPROJ-CGE
Criação do Núcleo de Gestão de Projetos da Controladoria-Geral do Estado. PORTARIA nº 01, de 19 de janeiro de 2022, instituiu o NUPROJ/CGE para exercer as atribuições definidas... -
Orientações Técnicas da Ouvidoria-Geral do Estado e Transparência
Este conjunto de dados disponibiliza a relação das orientações técnicas produzidas pela Ouvidoria-Geral do Estado. Orientação técnica é um documento editado no formato de uma... -
Programa SC Governo Aberto
A Parceria para Governo Aberto - ou OGP (do inglês _Open Government Partnership_) - é uma iniciativa internacional que une governos, cidadãos, organizações da sociedade civil,... -
Acesso à Informação - Banco de decisões CGE/OGE
Até a publicação do Decreto nº 1.524 de 20 de outubro de 2021, que altera o Decreto nº 1.048/2012, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), Diretoria ligada à Controladoria-Geral do... -
Logotipos do Portal de Dados Abertos e do Portal da Transparência
Arquivos com os logotipos do Portal de Dados Abertos do Estado de Santa Catarina e do Portal da Transparência do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina. -
Legislação sobre transparência
Arquivo contendo as legislações que versam sobre transparência e dados abertos. -
Time Brasil - Santa Catarina
O TIME Brasil Criado em 2019 pela Controladoria-Geral da União (CGU) para auxiliar estados e municípios no aprimoramento da gestão pública e no fortalecimento do combate à... -
Grupo de Trabalho Interno CGE - LGPD
Este conjunto de dados disponibiliza os documentos produzidos pelo Grupo de Trabalho Interno (GTI) da Controladoria-Geral do Estado, designado em cumprimento ao Decreto nº... -
COVID-19 - Contratos SIGEF
Contratos do módulo de contratos do SIGEF que tiveram algum empenho classificado como destinado ao enfrentamento da pandemia de coronavírus. -
Manual do Usuário Ouvidoria
Manual do Usuário do Sistema Integrado de Ouvidorias Versão 2.0
