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Manifestações de Ouvidoria
Manifestações que passaram pela Ouvidoria-Geral do Estado de Santa Catarina. Novo atendimento: http://ouvidoria.sc.gov.br/cidadao_reivindicacao.php Consultar atendimento:... -
Pedidos de Acesso à Informação
Disponibiliza os dados de pedidos de acesso à informação que passaram pela Ouvidoria-Geral do Estado de Santa Catarina em atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI). Novo... -
Relatórios Estatísticos de Manifestações de Ouvidoria
Com o objetivo de oferecer ainda mais transparência, praticidade e inovação ao cidadão, a Ouvidoria Geral do Estado de Santa Catarina passa a disponibilizar, a partir de 2026,... -
Cartilha LAI - Perguntas Frequentes
Este conjunto de dados apresenta respostas às perguntas frequentes relacionadas aos procedimentos de pedidos de acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual. As...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).