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Núcleo de Gestão de Projetos da CGE - NUPROJ-CGE
Criação do Núcleo de Gestão de Projetos da Controladoria-Geral do Estado. PORTARIA nº 01, de 19 de janeiro de 2022, instituiu o NUPROJ/CGE para exercer as atribuições definidas... -
COVID-19 - Normas Federais
Este conjunto de dados disponibiliza as principais Normas Federais publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19). -
COVID-19 - Instrumentos Normativos para Enfrentamento da Pandemia
Este conjunto de dados disponibiliza a relação das principais normas publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) em nível Federal e Estadual. -
Transferências Voluntárias - Beneficiários
Consulta que apresenta as transferências voluntárias do Estado por beneficiários. -
Transferências Voluntárias - Municípios
Consulta que apresenta as transferências voluntárias do Estado por município. -
Transferências Voluntárias - Concedentes
Consulta que apresenta as transferências voluntárias do Estado por concedentes. -
Transferências Voluntárias - Propostas
Consulta que apresenta as propostas que podem vir a receber recursos de transferências voluntárias do Estado. -
Tranferências Voluntárias - Instrumentos
Consulta que apresenta as transferência voluntárias do Estado por tipo de instrumento.
