Conjuntos de dados
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Pedidos de Acesso à Informação
Disponibiliza os dados de pedidos de acesso à informação que passaram pela Ouvidoria-Geral do Estado de Santa Catarina em atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI). Novo... -
Manifestações de Ouvidoria
Manifestações que passaram pela Ouvidoria-Geral do Estado de Santa Catarina. Novo atendimento: http://ouvidoria.sc.gov.br/cidadao_reivindicacao.php Consultar atendimento:... -
Contratos
Contempla os contratos de obras, de materiais e de serviços realizados pelo Poder Executivo Estadual oriundos do SIGEF e do SICOP. Observação: Não contem contratos da... -
Empenhos
Documentos que comprometem parte do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para pagar contratos assinados com fornecedores de bens, materiais ou serviços. Consulta:... -
Transferências Especiais Voluntárias
Transferências Especiais Voluntárias (art. 123, § 3° da Constituição do Estado). -
Diário Oficial SC - Edições
Este conjunto de dados reúne as edições digitais oficiais veiculadas no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, conforme editado pela Gerência do Diário Oficial. As... -
Diário Oficial SC - Publicações
Este conjunto de dados reúne as publicações oficiais veiculadas no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, conforme editado pela Gerência do Diário Oficial. As informações... -
Unidades gestoras
Listagem dos órgãos e das suas respectivas unidades gestoras. Observação: São gerados registros novos para cada ano com o intuito de manter histórico, tal como no SIGEF. -
Relatórios Anuais de Pedidos de Informação
Conjunto de relatórios estatísticos contendo os dados sobre os pedidos de informações em cumprimento à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e ao Decreto... -
Plano de Contratações Anual
Norteado pelo princípio constitucional da eficiência, o Governo do Estado de Santa Catarina passou a adotar em 2020 o Plano de Contratações Anual, um instrumento que visa ao... -
Orientações Técnicas da Ouvidoria-Geral do Estado e Transparência
Este conjunto de dados disponibiliza a relação das orientações técnicas produzidas pela Ouvidoria-Geral do Estado. Orientação técnica é um documento editado no formato de uma... -
Plano 1000
Relação de convênios que foram firmados com o Governo do Estado entre municípios. O Plano 1000 foi concebido a partir do compromisso do Governo Estadual com o desenvolvimento... -
Iniciativa Dados Abertos SC
Esse conjunto de dados disponibiliza a documentação da Iniciativa Dados Abertos SC. Aqui estão disponíveis apresentações, documentos orientativos, modelos e artefatos de apoio à... -
Remuneração de Servidores
Apresenta o salário e os dados funcionais dos servidores efetivos que fizeram parte da folha de pagamento do Poder Executivo Estadual, incluindo as empresas estatais dependentes... -
Arrecadação por Municípios
Arrecadação mensal dos tributos ICMS e IPVA por região do Estado e com a abertura pelos municípios de cada uma dessas regiões. -
Renúncia Fiscal
Informações referentes às Renúncias Fiscais do Estado de Santa Catarina. -
Arrecadação por Setor Econômico
Arrecadação mensal por setor da economia do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), com base na nomenclatura da Classificação Nacional de Atividades Econômicas... -
Obras - Mapa da Transparência
Conjuntos de dados extraídos do SICOP Obras, contendo seus dicionários e relacionamentos. O mapa de obras pode ser acessado em SICOP. -
COVID19 - Contratos Emergenciais
Este conjunto de dados apresenta informações e dados referentes aos contratos emergenciais firmados pelos órgãos do Poder Executivo Estadual referentes ao enfrentamento da... -
Despesas
Valores gastos pelo Governo do Estado para a disponibilização dos serviços públicos e para a realização de investimentos que possam atender às necessidades da população.... -
Despesas e Restos
São os valores executados de despesas do orçamento do ano somadas à execução de restos a pagar. Consulta: http://www.transparencia.sc.gov.br/despesaerestos -
Restos a Pagar
Despesas assumidas pelo Poder Executivo Estadual, mas não pagas, até o final de um exercício. Os restos a pagar podem ser de dois tipos: processados e não processados. Os... -
Pagamentos Extraorçamentários
Despesas não previstas no orçamento público, pois não se referem a despesas do governo. Como exemplo, têm-se os empréstimos consignados, quando um servidor público faz um... -
Transferências Obrigatórias e Voluntárias
Recursos transferidos pelo Estado aos municípios e às entidades, tais como Transferências Fundo a Fundo, Transferências para Transporte Escolar, Subvenções Sociais,... -
Transferências Obrigatórias Recebidas
Recursos recebidos pelo Estado provenientes de receitas arrecadadas pelo Governo Federal e que são repartidos com os entes por força de leis específicas ou por previsão... -
Transferências Voluntárias Recebidas
Recursos transferidos pela União, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, para a realização de obras e/ou serviços de interesse comum. São recursos que não... -
Fornecedores
Fornecedores do Poder Executivo beneficiados com pagamentos de despesas relacionadas à prestação de serviços, à aquisição de materiais, a operações de créditos, entre outras.... -
COVID-19 - Pagamentos
Notas de pagamento dos gastos classificados como destinados ao enfrentamento da pandemia de coronavírus. Para obter os dados atualizados diariamente acesse o Portal da... -
COVID-19 - Liquidações
Notas de liquidação dos gastos classificados como destinados ao enfrentamento da pandemia de coronavírus. Para obter os dados atualizados diariamente acesse o Portal da... -
COVID-19 - Empenhos
Notas de empenho dos gastos classificados como destinados ao enfrentamento da pandemia de coronavírus. Para obter os dados atualizados diariamente acesse o Portal da... -
Extratos Bancários
Disponibiliza os Extratos Bancários das contas correntes do Poder Executivo. Consulta: http://www.transparencia.sc.gov.br/responsabilidadefiscal/extratos-bancarios -
Receitas
Entradas de dinheiro que o Estado recebe, em sua maioria por meio de tributos, que será utilizado com o objetivo de custear as despesas e os investimentos realizados para... -
Diárias
Valores pagos pelo Poder Executivo aos seus servidores para custear despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana em deslocamentos temporários. Podem ser pagas... -
Estoque e Almoxarifado
Disponibiliza a relação dos materiais disponíveis em estoque e almoxarifado para uso e consumo nos serviços prestados Contempla apenas dados após 2018. Consulta:... -
Pagamentos
Documento do Portal que reúne informações da Preparação de Pagamento e da Ordem Bancária, que são documentos gerados no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF)... -
Liquidações
Documento do Portal que reúne informações geradas a partir do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF), gerado no sistema no momento da liquidação da despesa. É... -
Logotipos do Portal de Dados Abertos e do Portal da Transparência
Arquivos com os logotipos do Portal de Dados Abertos do Estado de Santa Catarina e do Portal da Transparência do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina. -
Bens Móveis
Disponibiliza a relação de bens móveis (computadores, equipamentos, veículos, etc.) que integram o inventário dos órgãos e das entidades do Poder Executivo. Consulta:... -
Bens Imóveis
Disponibiliza a relação de bens imóveis (terrenos e edifícios) pertencentes ao Poder Executivo. Consulta: http://www.transparencia.sc.gov.br/bensimoveis -
Legislação sobre transparência
Arquivo contendo as legislações que versam sobre transparência e dados abertos. -
COVID-19 - Contratos SIGEF
Contratos do módulo de contratos do SIGEF que tiveram algum empenho classificado como destinado ao enfrentamento da pandemia de coronavírus. -
COVID-19 - Instrumentos Normativos para Enfrentamento da Pandemia
Este conjunto de dados disponibiliza a relação das principais normas publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) em nível Federal e Estadual. -
Manual do Usuário Ouvidoria
Manual do Usuário do Sistema Integrado de Ouvidorias Versão 2.0 -
COVID-19 - Orientações para dispensa de licitação
Com o intuito de permitir à Administração Pública uma atuação mais célere e efetiva no combate ao novo coronavírus (COVID-19) a Controladoria Geral do Estado – CGE disponibiliza... -
COVID-19 - Despesas
Esse conjunto de dados apresenta todas as despesas para enfrentamento do novo coronavírus realizadas pelo Poder Executivo Estadual. Segue a lógica da execução orçamentária, ou... -
Comprovante de rendimentos - Pessoas Físicas e Jurídicas
Emissão dos comprovantes de rendimentos dos pagamentos para pessoas físicas, jurídicas e diárias a servidores, não incluindo a remuneração destes. O comprovante de rendimentos... -
COVID-19 - Boletim de Manifestações de Ouvidoria
O boletim apresenta dados coletados pela Ouvidoria referentes ao assunto “CORONAVÍRUS (COVID-19)”. O cidadão pode se manifestar a qualquer hora pelo site do OUV-SC, ou pelo... -
COVID-19 - Diretrizes Sanitárias
Diretrizes sanitárias indicadas para o enfrentamento da COVID-19 para diversas atividades. -
COVID-19 - Boletim Informativo Diário
Apresenta num formato de boletim (seguindo parâmetros da Open Knowledge Brasil (OKBR)), informações relacionadas aos casos e aos óbitos da COVID-19, com evolução temporal e... -
Receita do Poder Executivo
Informações da execução orçamentária da Receita Pública em formato de dados abertos para que o usuário os reutilize em novas consultas e aplicações. Disponibiliza informações de...