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Grupos: Planejamento e orçamento

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  • Relatório Resumido da Execução Orçamentária

    Permite que a sociedade e os órgãos de controle acompanhem e analisem o desempenho da execução orçamentária estadual com base nos demonstrativos definidos pela Lei de...
  • Resultados Orçamentário, Financeiro e Patrimonial

    Este relatório apresenta o Resumo dos Resultados Orçamentário, Financeiro e Patrimonial.
  • Lei Orçamentária Anual

    A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreende o orçamento fiscal, de investimento e da seguridade social para o exercício financeiro subsequente.
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias

    A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) compreende as metas e as prioridades da administração pública estadual, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro...
  • Plano Plurianual

    O Plano Plurianual (PPA) estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas...
  • Orçamentos Públicos em Educação

    O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - SIOPE - é um sistema eletrônico, operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,...
  • Orçamentos Públicos em Saúde

    O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é feito pelas três esferas de governo, federal, estadual e municipal, como determina a Constituição Federal de 1988. O...
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