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Contratos
Contempla os contratos de obras, de materiais e de serviços realizados pelo Poder Executivo Estadual oriundos do SIGEF e do SICOP. Observação: Não contem contratos da... -
Transferências Especiais Voluntárias
Transferências Especiais Voluntárias (art. 123, § 3° da Constituição do Estado). -
Manifestações de Ouvidoria
Manifestações que passaram pela Ouvidoria-Geral do Estado de Santa Catarina. Novo atendimento: http://ouvidoria.sc.gov.br/cidadao_reivindicacao.php Consultar atendimento:... -
Pedidos de Acesso à Informação
Disponibiliza os dados de pedidos de acesso à informação que passaram pela Ouvidoria-Geral do Estado de Santa Catarina em atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI). Novo... -
Empenhos
Documentos que comprometem parte do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para pagar contratos assinados com fornecedores de bens, materiais ou serviços. Consulta:... -
Gecon - Dispensa de Licitação de Terceirizados
Modelos necessários para a elaboração do processo de dispensa de licitação de terceirizados. -
Acesso à Informação - Decisões Recursais CGE/SC
De acordo com o Decreto nº 1.048/2012 (alterado pelo Decreto nº 1.524 de 20 de outubro de 2021), no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da... -
Rol de Informações Classificadas e Desclassificadas em Grau de Sigilo
Em cumprimento ao art. 9º do Decreto nº 1.048 de 2012, a Controladoria-Geral do Estado, através da Ouvidoria-Geral do Estado, divulga o rol de informações classificadas e... -
Unidades gestoras
Listagem dos órgãos e das suas respectivas unidades gestoras. Observação: São gerados registros novos para cada ano com o intuito de manter histórico, tal como no SIGEF. -
Relatórios Trimestrais de pedidos de acesso à informação
Conjunto de relatórios estatísticos contendo os dados trimestrais, a partir de dezembro de 2021, sobre os pedidos de informações, em conformidade com a Lei Federal nº... -
Relatórios Estatísticos de Manifestações de Ouvidoria
Relatórios Estatísticos das manifestações recebidas pela Ouvidoria-Geral do Estado de Santa Catarina. -
Gecon - Licitações de Terceirizados
Modelos necessários para a elaboração do processo de licitação de terceirizados. -
Gecon - Penalidades
Materiais que auxiliam na decisão e efetivação da aplicação de penalidades. -
Relatórios Anuais de Pedidos de Informação
Conjunto de relatórios estatísticos contendo os dados sobre os pedidos de informações em cumprimento à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e ao Decreto... -
Gecon - Legislação - Terceirizados
Legislação que auxilia na elaboração dos processos de licitação e dispensa de licitação de terceirizados. -
Núcleo de Gestão de Projetos da CGE - NUPROJ-CGE
Criação do Núcleo de Gestão de Projetos da Controladoria-Geral do Estado. PORTARIA nº 01, de 19 de janeiro de 2022, instituiu o NUPROJ/CGE para exercer as atribuições definidas... -
Acesso à Informação - Decisões CMAI
O acesso à informação é um direito fundamental previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988. Ao disciplinar tal dispositivo, a Lei nº 12.527, de 18 de... -
Gecon - Manuais SIGEF
Manuais com orientações de uso do sistema SIGEF. -
Gecon - Manuais CADPEN
Manuais necessários para inclusão e edição de penalidade no CADPEN. -
Fase Preparatória
Nesta seção são apresentados os modelos de documentos utilizados pelo o agente público na fase preparatória das aquisições de bens e contratações de obras e serviços, inclusive...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).