Contempla os contratos de obras, de materiais e de serviços realizados pelo Poder Executivo Estadual oriundos do SIGEF e do SICOP. Observação: Não contem contratos da...

Disponibiliza os dados de pedidos de acesso à informação que passaram pela Ouvidoria-Geral do Estado de Santa Catarina em atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI). Novo...

Manifestações que passaram pela Ouvidoria-Geral do Estado de Santa Catarina. Novo atendimento: http://ouvidoria.sc.gov.br/cidadao_reivindicacao.php Consultar atendimento:...

Conjunto de relatórios estatísticos contendo os dados trimestrais, a partir de dezembro de 2021, sobre os pedidos de informações, em conformidade com a Lei Federal nº...

Criação do Núcleo de Gestão de Projetos da Controladoria-Geral do Estado. PORTARIA nº 01, de 19 de janeiro de 2022, instituiu o Núcleo de Gestão de Projetos da...

A Parceria para Governo Aberto - ou OGP (do inglês _Open Government Partnership_) - é uma iniciativa internacional que une governos, cidadãos, organizações da sociedade civil,...

Relatórios Estatísticos das manifestações recebidas pela Ouvidoria-Geral do Estado de Santa Catarina.

Esse conjunto de dados disponibiliza a documentação da Iniciativa Dados Abertos SC. Aqui estão disponíveis apresentações, documentos orientativos, modelos e artefatos de apoio à...

Listagem dos órgãos e das suas respectivas unidades gestoras. Observação: São gerados registros novos para cada ano com o intuito de manter histórico, tal como no SIGEF.

Apresenta o salário e os dados funcionais dos servidores efetivos que fizeram parte da folha de pagamento do Poder Executivo Estadual, incluindo as empresas estatais dependentes...

Documentos que comprometem parte do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para pagar contratos assinados com fornecedores de bens, materiais ou serviços. Consulta:...

Norteado pelo princípio constitucional da eficiência, o Governo do Estado de Santa Catarina passou a adotar em 2020 o Plano Anual de Compras, um instrumento que visa ao aumento...

Em cumprimento ao art. 9º do Decreto nº 1.048 de 2012, a Controladoria-Geral do Estado, através da Ouvidoria-Geral do Estado, divulga o rol de informações classificadas e...

O acesso à informação é um direito fundamental previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988. Ao disciplinar tal dispositivo, a Lei nº 12.527, de 18 de...

Conjunto de relatórios estatísticos contendo os dados sobre os pedidos de informações em cumprimento à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e ao Decreto...

Finalidade O auxílio-doença é um benefício concedido ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que esteja incapacitado temporariamente para o trabalho por motivo...

O que é o Gestão.gov.br? O Gestão.gov.br é um modelo de referência em gestão organizacional que reúne os elementos necessários à obtenção de um padrão gerencial de classe...

Este conjunto de dados disponibiliza as principais Portarias publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Arrecadação mensal dos tributos ICMS e IPVA por região do Estado e com a abertura pelos municípios de cada uma dessas regiões.

Relação de convênios que foram firmados com o Governo do Estado entre municípios. O Plano 1000 foi concebido a partir do compromisso do Governo Estadual com o desenvolvimento...