113 conjuntos de dados encontrados

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  • Iniciativa Dados Abertos SC

    Esse conjunto de dados disponibiliza a documentação da Iniciativa Dados Abertos SC. Aqui estão disponíveis apresentações, documentos orientativos, modelos e artefatos de apoio à...
  • Remuneração de Servidores

    Apresenta o salário e os dados funcionais dos servidores efetivos que fizeram parte da folha de pagamento do Poder Executivo Estadual, incluindo as empresas estatais dependentes...
  • Acesso à Informação - Decisões CMAI

    O acesso à informação é um direito fundamental previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988. Ao disciplinar tal dispositivo, a Lei nº 12.527, de 18 de...
  • MODELO - Auxílio doença

    Finalidade O auxílio-doença é um benefício concedido ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que esteja incapacitado temporariamente para o trabalho por motivo...
  • Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br

    O que é o Gestão.gov.br? O Gestão.gov.br é um modelo de referência em gestão organizacional que reúne os elementos necessários à obtenção de um padrão gerencial de classe...
  • COVID-19 - Portarias Estaduais

    Este conjunto de dados disponibiliza as principais Portarias publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.
  • Arrecadação por Municípios

    Arrecadação mensal dos tributos ICMS e IPVA por região do Estado e com a abertura pelos municípios de cada uma dessas regiões.
  • Renúncia Fiscal

    Informações referentes às Renúncias Fiscais do Estado de Santa Catarina.
  • Arrecadação por Setor Econômico

    Arrecadação mensal por setor da economia do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), com base na nomenclatura da Classificação Nacional de Atividades Econômicas...
  • COVID-19 - Atos Conjuntos

    Este conjunto de dados disponibiliza os principais Atos Conjuntos publicados para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.
  • COVID-19 - Leis Estaduais

    Este conjunto de dados disponibiliza as principais Leis Estaduais publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.
  • Acesso à Informação - Banco de decisões CGE/OGE

    Até a publicação do Decreto nº 1.524 de 20 de outubro de 2021, que altera o Decreto nº 1.048/2012, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), Diretoria ligada à Controladoria-Geral do...
  • COVID-19 - Resoluções Estaduais

    Este conjunto de dados disponibiliza as principais Resoluções publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.
  • Obras - Mapa da Transparência

    Conjuntos de dados extraídos do SICOP Obras, contendo seus dicionários e relacionamentos. O mapa de obras pode ser acessado em SICOP.
  • COVID-19 - Decretos Estaduais

    Este conjunto de dados disponibiliza os principais Decretos publicados para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.
  • COVID19 - Contratos Emergenciais

    Este conjunto de dados apresenta informações e dados referentes aos contratos emergenciais firmados pelos órgãos do Poder Executivo Estadual referentes ao enfrentamento da...
  • Despesas

    Valores gastos pelo Governo do Estado para a disponibilização dos serviços públicos e para a realização de investimentos que possam atender às necessidades da população....
  • Despesas e Restos

    São os valores executados de despesas do orçamento do ano somadas à execução de restos a pagar. Consulta: http://www.transparencia.sc.gov.br/despesaerestos
  • Restos a Pagar

    Despesas assumidas pelo Poder Executivo Estadual, mas não pagas, até o final de um exercício. Os restos a pagar podem ser de dois tipos: processados e não processados. Os...
  • Pagamentos Extraorçamentários

    Despesas não previstas no orçamento público, pois não se referem a despesas do governo. Como exemplo, têm-se os empréstimos consignados, quando um servidor público faz um...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).