COVID-19 - Resoluções Estaduais
Dados e recursos
-
Resolução nº 02 FCEE de 17.03.2020.pdfPDF
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus...
-
Resolução nº 004_DGPC_PCS de 18.03.2020.pdfPDF
Estabelece medidas temporárias para os Cursos de Formação em andamento na...
-
Resolução nº 005_DGPC_PCS de 18.03.2020.pdfPDF
Estabelece medidas temporárias de suspensão de prazos nos...
-
Resolução GGG nº 008 de 18.03.2020.pdfPDF
Dispõe sobre os serviços públicos considerados essenciais nos termos...
-
Resolução nº 06 DGPC_PCSC de 19.03.2020.pdfPDF
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus...
-
Resolução ARESC nº 149 de 19.03.2020.pdfPDF
Prorroga os prazos administrativos dos processos vigentes no âmbito da Aresc
-
Resolução nº 007 DGPC_PCSC de 24.03.2020.pdfPDF
Estabelece medidas temporárias de suspensão de prazos nos...
-
Resolução nº 01 SAR de 02.04.2020.pdfPDF
Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Empreendimentos Familiares Rurais do...
-
Resolução nº 02 SAR de 02.04.2020.pdfPDF
Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Empreendimentos Familiares...
-
Resoluções nº 03 SAR de 02.04.2020.pdfPDF
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para amortização das parcelas dos...
-
Resoluções nº 04 SAR de 02.04.2020.pdfPDF
Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos do Fundo Estadual de...
-
Resolução GGG nº 009 de 03.04.2020.pdfPDF
Dispõe sobre a contenção de despesas nos órgãos da Administração Direta e...
-
Resolução GGG nº 010 de 14.04.2020 alterado ...PDF
Estabelece medidas de contenção de despesas com pessoal no âmbito da...
-
Resolução nº 09 DGPC_PCSC de 20.04.2020PDF
Dispõe sobre a aplicação da Educação a Distância (EaD) nos cursos de formação...
-
Resolução GGG nº 11 de 24.04.2020.pdfPDF
Dispõe sobre a contenção de despesas nos órgãos da Administração Direta e...
-
Resolução ARESC nº 157 de 24.04.2020.pdfPDF
Prorroga por 30 (trinta) dias dos prazos administrativos dos processos...
-
Resolução CERH nº 038 de 24.04.2020PDF
Estabelecer a possibilidade de participação dos membros dos órgãos colegiados...
-
Resolução JUCESC nº 02 de 28.04.2020PDF
Altera a Resolução nº 04/2019, que modificou o cronograma de implantação da...
-
Resolução CEI nº 001 SDS de 04.05.2020PDF
Dispõe sobre as reuniões e plenárias do Conselho Estadual do Idoso SC no...
-
Resolução SAR_Cederural nº 05 de 28.04.2020PDF
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para amortização das parcelas dos...
-
Resolução SAR_Cederural nº 07 de 28.04.2020PDF
Dispõe sobre o Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e...
-
Resolução SAR_Cederural nº 08 de 28.04.2020PDF
Dispõe sobre a criação de projeto especial para a realização do Monitoramento...
-
Resolução SAR_Cederural nº 09 de 28.04.2020PDF
Dispõe sobre a instituição de projeto especial para a realização de Simulado...
-
Resolução SAR_Cederural nº 10 de 28.04.2020PDF
Dispõe sobre a descentralização de recursos do FDR para celebração de...
-
RESOLUÇÃO CONJUNTA CERH_SEMA_IMA N° 042 de ...PDF
Estabelece, ad referendum, procedimentos para emissão de Licença Ambiental de...
-
Resolução CONSEMA nº 164 de 07.05.2020PDF
Regulamenta, em caráter excepcional e temporário, enquanto durar a emergência...
-
Resolução JUCESC nº 03 de 21.05.2020PDF
Determina a suspensão da aplicação da Tabela de Preços dos Serviços...
-
Resolução SAR_CEDERURAL nº 011 de 28.04.2020PDF
Confere nova redação à Resolução nº 02/2020/SAR/CEDERURAL, de 02 de abril de...
-
Resolução CONSEMA Nº 168, de 15.06.2020PDF
Recomenda adoção de procedimentos visando a celeridade do licenciamento...
-
Resolução SDE Nº 01 DE 06.05.2020PDF
Dispõe sobre recomendação da produção de máscaras caseiras conforme...
-
Resolução SAR_Cederural nº 026 de 09.07.2020PDF
Dispõe sobre o Projeto de Apoio à Recuperação de Infraestrutura de...
-
Resolução SAR_Cederural nº 028 de 09.07.2020PDF
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para amortização das parcelas dos...
-
ResoluçãoSAR_Cederural nº 027 de 09.07.2020 ...PDF
Dispõe sobre o Projeto Subvenção de Juros para a RECUPERAÇÃO DA...
-
Resolução CERH nº 43, de 25.07. 2020PDF
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de condicionantes e vigências de...
-
Resolução SAR_Cederural nº 030 de 03.09.2020.pdfPDF
Dispõe sobre o Projeto Especial de Recuperação da Bananicultura
-
Resolução SAR_Cederural nº 031 de 03.09.2020PDF
Confere nova redação à Resolução nº 027/2020/SAR/CEDERURAL, de 09 de julho de...
-
Resolução SAR_Cederural nº 033 de 03.09.2020PDF
Confere nova redação à Resolução nº 060/2019/SAR/CEDERURAL, de 15 de maio de...
-
Resolução CSSPPO nº 001 de 09.10.2020PDF
Regulamenta o processo eleitoral para o ano de 2020 dos Conselhos...
-
Resolução CEDERURAL nº 039 de 15.10.2020PDF
Dispõe sobre a instituição de projeto especial para a realização de...
-
Resolução CEDERURAL nº 048 de 23.10.2020PDF
Autoriza a destinação de recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural...
-
Resolução CONJUVE Nº 04, de 03.11.2020.pdfPDF
Regulamenta a realização do Fórum de Eleição da Sociedade Civil do biênio...
-
Resolução CEDERURAL nº 049 de 12.11.2020.PDF
Institui o Projeto Especial Programa Menos Juros - EMERGENCIAL
-
RESOLUÇÃO CEDERURAL nº 050 de 12.11.2020PDF
Institui o Projeto Especial de Abastecimento de Água para famílias em...
-
RESOLUÇÃO CEDERURAL nº 051 de 13.11.2020PDF
Autoriza a transferência de recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento...
-
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 007 DIVS_SES de 21.12.2020PDF
Revogar o art. 12 da Resolução Normativa nº005/DIVS/ SES – de 02/10/20, que...
-
RESOLUÇÃO GGG Nº 001 de 07.01.20221.pdf ...PDF
Dispõe sobre a contenção de despesas nos órgãos da Administração Direta e...
-
RESOLUÇÃO PCSC Nº 001 de 04.02.2021PDF
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus...
-
Resolução GGG nº 16 de 26.06.2020.pdfPDF
Revoga dispositivos da Resolução GGG nº 010, de 14 de abril de 2020
-
Resolução GGG nº 18 de 30. 06.2020PDF
Revoga dispositivo da Resolução GGG nº 010, de 14 de abril de 2020
-
Resolução GGG nº 23 de 28.08.2020PDF
Revoga dispositivo da Resolução GGG nº 010, de 14 de abril de 2020
-
Resolução GGG nº 24 de 14.09.2020PDF
Altera dispositivos da Resolução GGG nº 010 de 14 de abril de 2020.
-
Resolução GGG nº 27 de 03.11.2020PDF
Revoga dispositivo da Resolução GGG nº 010, de 14 de abril de 2020
-
Resolução GGG nº 31 de 30.12 2020PDF
Altera dispositivo da Resolução GGG nº 010, de 14 de abril de 2020
-
RESOLUÇÃO SAR-CEDERURAL nº 28 de 28.06.2021PDF
Autoriza novo aporte de recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural...
-
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 180, DE 15.07. 2021PDF
Suspende os efeitos da Resolução CONSEMA nº 168 de 15 de junho de 2020, que...
-
RESOLUÇÃO SAR - CEDERURAL nº 33 de 23.09.2021PDF
Revoga o artigo 2° da RESOLUÇÃO nº 006/2021/SAR/CEDERURAL
-
Resolução nº 020_GAB_DGPC_PCSC_2021PDF
Regulamenta as atividades presenciais e remotas na Polícia Civil.
-
Resolução n. 80 - SC-PAR, de 06.01.22.pdfPDF
Dispõe sobre medidas de proteção para enfrentamento à COVID-19 no Porto de...
-
RESOLUÇÃO Nº 81_SC PAR - Porto de Imbituba, de ...PDF
Dispõe sobre as orientações quanto às medidas de proteção para enfrentamento...
-
RESOLUÇÃO Nº 009-2022 do GGG.pdfPDF
Revoga a Resolução nº 001 de 2021, que dispõe sobre a contenção de despesas...
-
RESOLUÇÃO Nº 90 - SC-PAR_ DE 13 DE MAIO DE ...PDF
Dispõe sobre as condições para acesso às Embarcações no Porto Organizado de...
Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Fonte | DOESC - Diário Ofícial do Estado de Santa Catarina |
| Autor | Cojur-Consultoria Jurídica |
| Mantenedor | Caroline Tonial |
| Última Atualização | 17 de Maio de 2022, 14:54 (BRT) |
| Criado | 22 de Abril de 2020, 14:18 (BRT) |
| "Contato" | "cojur@cge.sc.gov.br" |
| "Diretoria" | "GAB-Gabinete da Controladoria Geral do Estado |
| "Periodicidade" | "Não Regular |