Manifestações que passaram pela Ouvidoria-Geral do Estado de Santa Catarina. Novo atendimento: http://ouvidoria.sc.gov.br/cidadao_reivindicacao.php Consultar atendimento:...

Disponibiliza os dados de pedidos de acesso à informação que passaram pela Ouvidoria-Geral do Estado de Santa Catarina em atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI). Novo...

Conjunto de relatórios estatísticos contendo os dados trimestrais, a partir de dezembro de 2021, sobre os pedidos de informações, em conformidade com a Lei Federal nº...

Este conjunto de dados disponibiliza a relação das orientações técnicas produzidas pela Ouvidoria-Geral do Estado. Orientação técnica é um documento editado no formato de uma...

Relatórios Estatísticos das manifestações recebidas pela Ouvidoria-Geral do Estado de Santa Catarina.

Em cumprimento ao art. 9º do Decreto nº 1.048 de 2012, a Controladoria-Geral do Estado, através da Ouvidoria-Geral do Estado, divulga o rol de informações classificadas e...

Conjunto de relatórios estatísticos contendo os dados sobre os pedidos de informações em cumprimento à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e ao Decreto...

Criação do Núcleo de Gestão de Projetos da Controladoria-Geral do Estado. PORTARIA nº 01, de 19 de janeiro de 2022, instituiu o Núcleo de Gestão de Projetos da...

A Parceria para Governo Aberto - ou OGP (do inglês _Open Government Partnership_) - é uma iniciativa internacional que une governos, cidadãos, organizações da sociedade civil,...

Esse conjunto de dados disponibiliza a documentação da Iniciativa Dados Abertos SC. Aqui estão disponíveis apresentações, documentos orientativos, modelos e artefatos de apoio à...

O acesso à informação é um direito fundamental previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988. Ao disciplinar tal dispositivo, a Lei nº 12.527, de 18 de...

Este conjunto de dados disponibiliza as principais Portarias publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Este conjunto de dados disponibiliza os principais Atos Conjuntos publicados para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Este conjunto de dados disponibiliza as principais Leis Estaduais publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Até a publicação do Decreto nº 1.524 de 20 de outubro de 2021, que altera o Decreto nº 1.048/2012, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), Diretoria ligada à Controladoria-Geral do...

Este conjunto de dados disponibiliza as principais Resoluções publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Este conjunto de dados disponibiliza os principais Decretos publicados para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Arquivos com os logotipos do Portal de Dados Abertos do Estado de Santa Catarina e do Portal da Transparência do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina.

Este conjunto de dados disponibiliza as principais Instruções Normativas - IN publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Arquivo contendo as legislações que versam sobre transparência e dados abertos.