COVID-19 - Atos Conjuntos

Dados e recursos

• Ato Conjunto DPG_COGER nº 02 de 18.03.2020.pdfPDF

  Estabelece novas regras sobre exercício laboral em regime espe-cial no âmbito...

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• Ato Conjunto DPG_COGER nº 03 de 24.03.2020.pdfPDF

  Estabelece novas regras sobre exercício laboral em regime especial no âmbito...

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• Nota Técnica Conjunta nº 19 DIVS_DIVE_SES e ...PDF

  Orientações para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus no sistema...

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• Ato Conjunto DPG_COGER nº 04 de 30.03.2020.pdfPDF

  Estabelece novas regras sobre exercício laboral em regime especial no âmbito...

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• Ato Conjunto DPG_COGER nº 05 de 06.04.2020.pdfPDF

  Estabelece novas regras sobre exercício laboral em regime especial no âmbito...

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• Ato Conjunto DPG_COGER nº 06 de 14.04.2020 ...PDF

  Estabelece novas regras sobre exercício laboral em regime especial no âmbito...

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• Ato Conjunto DPG_COGER nº 07 de 15.04.2020PDF

  Retifica erro material contido no Ato Conjunto DPG/COGER nº 6 de 14 de abril...

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• Ato Normativo nº 25 DP de 17.04.2020PDF

  Institui Plano de Contingenciamento de Despesas, no âmbito da Defensoria...

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• Ato DPG nº 26 de 17.04.2020PDF

  Estabelece os efeitos do Decreto nº 565, de 17 de abril de 2020, no âmbito da...

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• Ato Conjunto DGP_COGER nº 8 de 29.04.2020 ...PDF

  Estende a vigência do Ato Conjunto DPG/COGER nº 6 de 14 de abril de 2020 e...

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• Ato DPG nº 031 de 29.04.2020PDF

  Cria o Grupo de Apoio às Pessoas em Vulnerabilidade (GAPV) para o...

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• Ato Conjunto DPG_COGER nº 9 de 07.05.2020PDF

  Estabelece novas regras sobre as atividades dos Defensores Públicos e...

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• Ato DPG nº 037 de 14.05.2020PDF

  Cria o Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do serviço da Defensoria...

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• Ato Conjunto DPG_COGER nº 14 de 30.07. 2020 ...PDF

  Consolida as disposições dos atos Conjuntos em vigência e programa a retomada...

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• ATO CONJUNTO NUHAB_NUCIDH_NUDEM_NIJID Nº 01 de ...PDF

  Cria Comissão Temática Coletiva, denominada Comissão Temporária para...

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• ATO CONJUNTO DPG-COGER Nº 15 de 21.05. 2021. ...PDF

  Dispõe sobre o plano de retomada gradual das atividades presenciais da...

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• Ato Defensoria Pública nº 042 de 14.07.21PDF

  Revoga o Ato DPG nº 25-2020

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• ATO CONJUNTO DPG-COGER Nº 16, de 26.07. 2021PDF

  Altera o Ato Conjunto DPG/COGER n. 15/21

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• Ato Conjunto DPG_COGER nº 17, de 06.09.21PDF

  Altera o Ato Conjunto DPG/COGER nº 15/2021 que dispõe sobre o plano de...

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• ATO CONJUNTO DPG_COGER Nº 18, de 17 de ...PDF

  Altera o Ato Conjunto DPG/COGER nº 15/2021 que dispõe sobre o plano de...

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• ATO CONJUNTO DPG_COGER Nº 19, de 14 de março ...PDF

  Altera o Ato Conjunto n. 15/21, que dispõe sobre o plano de retomada gradual...

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• ATO CONJUNTO DPG_COGER Nº 20, de 06 de junho ...PDF

  Altera o Ato Conjunto DPG/COGER nº 15/2021 e dispõe sobre o plano de retomada...

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