-
COVID-19 - Portarias Estaduais
Este conjunto de dados disponibiliza as principais Portarias publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina. -
COVID-19 - Decretos Estaduais
Este conjunto de dados disponibiliza os principais Decretos publicados para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina. -
COVID19 - Contratos Emergenciais
Este conjunto de dados apresenta informações e dados referentes aos contratos emergenciais firmados pelos órgãos do Poder Executivo Estadual referentes ao enfrentamento da... -
COVID-19 - Normas Federais
Este conjunto de dados disponibiliza as principais Normas Federais publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19). -
COVID-19 - Orientações para dispensa de licitação
Com o intuito de permitir à Administração Pública uma atuação mais célere e efetiva no combate ao novo coronavírus (COVID-19) a Controladoria Geral do Estado – CGE disponibiliza... -
COVID-19 - Contratos Emergenciais Saúde
Este conjunto de dados apresenta informações e dados referentes aos contratos emergenciais firmados pela Secretaria de Estado da Saúde referentes ao enfrentamento da COVID-19,... -
Comprovante de rendimentos - Pessoas Físicas e Jurídicas
Emissão dos comprovantes de rendimentos dos pagamentos para pessoas físicas, jurídicas e diárias a servidores, não incluindo a remuneração destes. O comprovante de rendimentos... -
COVID-19 - Boletim Informativo Diário
Apresenta num formato de boletim (seguindo parâmetros da Open Knowledge Brasil (OKBR)), informações relacionadas aos casos e aos óbitos da COVID-19, com evolução temporal e... -
COVID-19 - Leitos de UTI ativos
Painel público de leitos de UTI ativos e planejados. -
COVID-19 - Painel de Casos
Apresenta num formato de painéis e gráficos, informações relacionadas aos casos e aos óbitos da COVID-19, com evolução temporal e segmentação por macro-região de saúde,... -
COVID-19 - Página Oficial do Governo do Estado
Website destinado a informar a população, profissionais de saúde e a imprensa sobre todos os assuntos relacionados a COVID-19. -
Resumo Fiscal
Este relatório apresenta de forma resumida os principais números fiscais do Estado por quadrimestre. -
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Permite que a sociedade e os órgãos de controle acompanhem e analisem o desempenho da execução orçamentária estadual com base nos demonstrativos definidos pela Lei de... -
Relatório de Gestão Fiscal
Permite que a sociedade e os órgãos de controle acompanhem o cumprimento dos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesa com pessoal, dívida... -
Resultados Orçamentário, Financeiro e Patrimonial
Este relatório apresenta o Resumo dos Resultados Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. -
Balanço Geral do Estado
O Balanço Geral do Estado é a prestação de contas anual do governo, composta de relatórios, demonstrativos contábeis e informações sobre o contexto administrativo, social e... -
Lei Orçamentária Anual
A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreende o orçamento fiscal, de investimento e da seguridade social para o exercício financeiro subsequente. -
Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) compreende as metas e as prioridades da administração pública estadual, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro... -
Plano Plurianual
O Plano Plurianual (PPA) estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas... -
Legislação Gestão de Pessoas
Este conjunto de dados não tem descrição
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).