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Núcleo de Gestão de Projetos da CGE - NUPROJ-CGE
Criação do Núcleo de Gestão de Projetos da Controladoria-Geral do Estado. PORTARIA nº 01, de 19 de janeiro de 2022, instituiu o NUPROJ/CGE para exercer as atribuições definidas... -
Acesso à Informação - Decisões CMAI
O acesso à informação é um direito fundamental previsto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988. Ao disciplinar tal dispositivo, a Lei nº 12.527, de 18 de... -
Acesso à Informação - Decisões Recursais CGE/SC
De acordo com o Decreto nº 1.048/2012 (alterado pelo Decreto nº 1.524 de 20 de outubro de 2021), no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da... -
Gecon - Manuais SIGEF
Manuais com orientações de uso do sistema SIGEF. -
Gecon - Manuais CADPEN
Manuais necessários para inclusão e edição de penalidade no CADPEN. -
Gecon - Licitações de Terceirizados
Modelos necessários para a elaboração do processo de licitação de terceirizados. -
Gecon - Legislação - Terceirizados
Legislação que auxilia na elaboração dos processos de licitação e dispensa de licitação de terceirizados. -
Relatórios Trimestrais de pedidos de acesso à informação
Conjunto de relatórios estatísticos contendo os dados trimestrais, a partir de dezembro de 2021, sobre os pedidos de informações, em conformidade com a Lei Federal nº... -
Plano de Contratações Anual
Norteado pelo princípio constitucional da eficiência, o Governo do Estado de Santa Catarina passou a adotar em 2020 o Plano de Contratações Anual, um instrumento que visa ao... -
Orientações Técnicas da Ouvidoria-Geral do Estado e Transparência
Este conjunto de dados disponibiliza a relação das orientações técnicas produzidas pela Ouvidoria-Geral do Estado. Orientação técnica é um documento editado no formato de uma... -
Gecon - Penalidades
Materiais que auxiliam na decisão e efetivação da aplicação de penalidades. -
Relatórios Estatísticos de Manifestações de Ouvidoria
Relatórios Estatísticos das manifestações recebidas pela Ouvidoria-Geral do Estado de Santa Catarina. -
Rol de Informações Classificadas e Desclassificadas em Grau de Sigilo
Em cumprimento ao art. 9º do Decreto nº 1.048 de 2012, a Controladoria-Geral do Estado, através da Ouvidoria-Geral do Estado, divulga o rol de informações classificadas e... -
Fiscalização de Contratos e Atas de Registro de Preços
O decreto nº 441, de 19 de janeiro de 2024, regulamenta o procedimento para a apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas no âmbito da Administração Pública... -
Relatórios Anuais de Pedidos de Informação
Conjunto de relatórios estatísticos contendo os dados sobre os pedidos de informações em cumprimento à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e ao Decreto... -
Programa SC Governo Aberto
A Parceria para Governo Aberto - ou OGP (do inglês _Open Government Partnership_) - é uma iniciativa internacional que une governos, cidadãos, organizações da sociedade civil,... -
Iniciativa Dados Abertos SC
Esse conjunto de dados disponibiliza a documentação da Iniciativa Dados Abertos SC. Aqui estão disponíveis apresentações, documentos orientativos, modelos e artefatos de apoio à... -
MODELO - Auxílio doença
Finalidade O auxílio-doença é um benefício concedido ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que esteja incapacitado temporariamente para o trabalho por motivo... -
COVID-19 - Portarias Estaduais
Este conjunto de dados disponibiliza as principais Portarias publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina. -
Renúncia Fiscal
Informações referentes às Renúncias Fiscais do Estado de Santa Catarina.
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).