Contempla os contratos de obras, de materiais e de serviços realizados pelo Poder Executivo Estadual oriundos do SIGEF e do SICOP. Observação: Não contem contratos da...

Materiais que auxiliam na decisão e efetivação da aplicação de penalidades.

Norteado pelo princípio constitucional da eficiência, o Governo do Estado de Santa Catarina passou a adotar em 2020 o Plano de Contratações Anual, um instrumento que visa ao...

O decreto nº 441, de 19 de janeiro de 2024, regulamenta o procedimento para a apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas no âmbito da Administração Pública...

Este conjunto de dados apresenta informações e dados referentes aos contratos emergenciais firmados pelos órgãos do Poder Executivo Estadual referentes ao enfrentamento da...

Contratos do módulo de contratos do SIGEF que tiveram algum empenho classificado como destinado ao enfrentamento da pandemia de coronavírus.

Com o intuito de permitir à Administração Pública uma atuação mais célere e efetiva no combate ao novo coronavírus (COVID-19) a Controladoria Geral do Estado – CGE disponibiliza...

Este conjunto de dados apresenta informações e dados referentes aos contratos emergenciais firmados pela Secretaria de Estado da Saúde referentes ao enfrentamento da COVID-19,...