Contempla os contratos de obras, de materiais e de serviços realizados pelo Poder Executivo Estadual oriundos do SIGEF e do SICOP. Observação: Não contem contratos da...

Transferências Especiais Voluntárias (art. 123, § 3° da Constituição do Estado).

Disponibiliza os dados de pedidos de acesso à informação que passaram pela Ouvidoria-Geral do Estado de Santa Catarina em atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI). Novo...

Manifestações que passaram pela Ouvidoria-Geral do Estado de Santa Catarina. Novo atendimento: http://ouvidoria.sc.gov.br/cidadao_reivindicacao.php Consultar atendimento:...

Modelos necessários para a elaboração do processo de licitação de terceirizados.

De acordo com o Decreto nº 1.048/2012 (alterado pelo Decreto nº 1.524 de 20 de outubro de 2021), no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da...

Documentos que comprometem parte do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para pagar contratos assinados com fornecedores de bens, materiais ou serviços. Consulta:...

Modelos necessários para a elaboração do processo de dispensa de licitação de terceirizados.

Nesta seção são apresentados os modelos de documentos utilizados pelo o agente público na fase preparatória das aquisições de bens e contratações de obras e serviços, inclusive...

Listagem dos órgãos e das suas respectivas unidades gestoras. Observação: São gerados registros novos para cada ano com o intuito de manter histórico, tal como no SIGEF.

Norteado pelo princípio constitucional da eficiência, o Governo do Estado de Santa Catarina passou a adotar em 2020 o Plano de Contratações Anual, um instrumento que visa ao...

Relação de convênios que foram firmados com o Governo do Estado entre municípios. O Plano 1000 foi concebido a partir do compromisso do Governo Estadual com o desenvolvimento...

Esse conjunto de dados disponibiliza a documentação da Iniciativa Dados Abertos SC. Aqui estão disponíveis apresentações, documentos orientativos, modelos e artefatos de apoio à...

Apresenta o salário e os dados funcionais dos servidores efetivos que fizeram parte da folha de pagamento do Poder Executivo Estadual, incluindo as empresas estatais dependentes...

Arrecadação mensal dos tributos ICMS e IPVA por região do Estado e com a abertura pelos municípios de cada uma dessas regiões.

Informações referentes às Renúncias Fiscais do Estado de Santa Catarina.

Arrecadação mensal por setor da economia do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), com base na nomenclatura da Classificação Nacional de Atividades Econômicas...

Este conjunto de dados apresenta informações e dados referentes aos contratos emergenciais firmados pelos órgãos do Poder Executivo Estadual referentes ao enfrentamento da...

Valores gastos pelo Governo do Estado para a disponibilização dos serviços públicos e para a realização de investimentos que possam atender às necessidades da população....

São os valores executados de despesas do orçamento do ano somadas à execução de restos a pagar. Consulta: http://www.transparencia.sc.gov.br/despesaerestos