O processo de Inserir a Variável Socioambiental nos Projetos de Engenharia de Restauração e Melhoria de Rodovias Pavimentadas objetiva averiguar e inserir a variável...

Processo destinado a implantar abrigos de passageiros em rodovias municipais, estaduais e federais do Estado de Santa Catarina, na competência da SIE.

Processo para solicitar declaração de denominação que informa se determinado bem público rodoviário estadual possui ou não denominação estabelecida por lei estadual, ou seja, se...

O processo de Solicitar Pagamento de Medições tem como objetivo orientar o processo de envio de medições assinadas digitalmente, assim como de notas fiscais para faturamento.

O processo de Solicitar Autorização de Eventos em Rodovias visa proporcionar aos cidadãos e empresas a possibilidade de solicitar autorizações para eventos a serem realizados...

A licença de viagem sem objetivo comercial visa autorizar às empresas de transporte intermunicipal de passageiros, que se encontram regularmente registradas no tipo SOC, para...

Corrigir eventuais dados que estejam incorretos nos Boletins de Ocorrências de Acidentes de Trânsito (BOAT), emitidos pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) na rodovias sob...

Processo de solicitar AET, que é um documento emitido pela SIE, autorizando o trânsito nas rodovias sob sua jurisdição do solicitante na realização do transporte de cargas....

Processo de análise que autoriza ou recusa solicitações de ocupação de faixa de domínio das rodovias estaduais de Santa Catarina. Faixa de domínio é a...

Realizar a prestação de contas, na qual a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), é identificada como “Convenente” e o Governo Federal como “Concedente”.

O processo tem como objetivo viabilizar a manutenção ou instalação de mobiliário urbano em faixa de domínio, em rodovias estaduais, como por exemplo, paradas de ônibus,...

Realizar a prestação de contas através da Plataforma + Brasil, referente às transferências voluntárias (Convênios ou Contratos de Repasse).

Informar sobre a fase de execução do convênio pelo sistema da Plataforma + Brasil, referente às transferências voluntárias (Convênios ou Contratos de Repasse), entre a...

Atender solicitações de licença para serviço de fretamento eventual, de operadoras regularmente registradas, para operação dos serviços contratados.

Serviço destinado aos moradores de Itajaí e Navegantes que utilizam ou pretendem utilizar o benefício do Programa Passe Livre do Ferry Boat, conforme Lei Estadual N°12.119, que...

Atender solicitações de licença de fretamento contínuo, de operadoras regularmente registradas, para operação dos serviços contratados.