COVID-19 - Atos Conjuntos
Data and Resources
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Ato Conjunto DPG_COGER nº 02 de 18.03.2020.pdfPDF
Estabelece novas regras sobre exercício laboral em regime espe-cial no âmbito...
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Ato Conjunto DPG_COGER nº 03 de 24.03.2020.pdfPDF
Estabelece novas regras sobre exercício laboral em regime especial no âmbito...
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Nota Técnica Conjunta nº 19 DIVS_DIVE_SES e ...PDF
Orientações para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus no sistema...
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Ato Conjunto DPG_COGER nº 04 de 30.03.2020.pdfPDF
Estabelece novas regras sobre exercício laboral em regime especial no âmbito...
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Ato Conjunto DPG_COGER nº 05 de 06.04.2020.pdfPDF
Estabelece novas regras sobre exercício laboral em regime especial no âmbito...
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Ato Conjunto DPG_COGER nº 06 de 14.04.2020 ...PDF
Estabelece novas regras sobre exercício laboral em regime especial no âmbito...
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Ato Conjunto DPG_COGER nº 07 de 15.04.2020PDF
Retifica erro material contido no Ato Conjunto DPG/COGER nº 6 de 14 de abril...
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Ato Normativo nº 25 DP de 17.04.2020PDF
Institui Plano de Contingenciamento de Despesas, no âmbito da Defensoria...
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Ato DPG nº 26 de 17.04.2020PDF
Estabelece os efeitos do Decreto nº 565, de 17 de abril de 2020, no âmbito da...
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Ato Conjunto DGP_COGER nº 8 de 29.04.2020 ...PDF
Estende a vigência do Ato Conjunto DPG/COGER nº 6 de 14 de abril de 2020 e...
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Ato DPG nº 031 de 29.04.2020PDF
Cria o Grupo de Apoio às Pessoas em Vulnerabilidade (GAPV) para o...
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Ato Conjunto DPG_COGER nº 9 de 07.05.2020PDF
Estabelece novas regras sobre as atividades dos Defensores Públicos e...
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Ato DPG nº 037 de 14.05.2020PDF
Cria o Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do serviço da Defensoria...
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Ato Conjunto DPG_COGER nº 14 de 30.07. 2020 ...PDF
Consolida as disposições dos atos Conjuntos em vigência e programa a retomada...
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ATO CONJUNTO NUHAB_NUCIDH_NUDEM_NIJID Nº 01 de ...PDF
Cria Comissão Temática Coletiva, denominada Comissão Temporária para...
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ATO CONJUNTO DPG-COGER Nº 15 de 21.05. 2021. ...PDF
Dispõe sobre o plano de retomada gradual das atividades presenciais da...
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Ato Defensoria Pública nº 042 de 14.07.21PDF
Revoga o Ato DPG nº 25-2020
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ATO CONJUNTO DPG-COGER Nº 16, de 26.07. 2021PDF
Altera o Ato Conjunto DPG/COGER n. 15/21
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Ato Conjunto DPG_COGER nº 17, de 06.09.21PDF
Altera o Ato Conjunto DPG/COGER nº 15/2021 que dispõe sobre o plano de...
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ATO CONJUNTO DPG_COGER Nº 18, de 17 de ...PDF
Altera o Ato Conjunto DPG/COGER nº 15/2021 que dispõe sobre o plano de...
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ATO CONJUNTO DPG_COGER Nº 19, de 14 de março ...PDF
Altera o Ato Conjunto n. 15/21, que dispõe sobre o plano de retomada gradual...
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ATO CONJUNTO DPG_COGER Nº 20, de 06 de junho ...PDF
Altera o Ato Conjunto DPG/COGER nº 15/2021 e dispõe sobre o plano de retomada...
Additional Info
| Field | Value |
|---|---|
| Source | DOESC-Diário Oficial do Estado de Santa Catarina |
| Author | COJUR-Consultoria Jurídica |
| Maintainer | Caroline Tonial |
| Last Updated | June 10, 2022, 14:45 (BRT) |
| Created | April 22, 2020, 16:06 (BRT) |
| Contato | cojur@cge.sc.gov.br |
| Diretoria | Gabinete da Controladoria-Geral do Estado |
| Periodicidade | Não Regilar |