COVID-19 - Instruções Normativas Estaduais
Data and Resources
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IN SEA Nº 04 de 17.03.2020 RevogadaPDF
Estabelece procedimentos administrativos para operacionalização do trabalho...
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IN GEFID_DGPC_PCSC Nº 01 de 19.03.2020PDF
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IN SEA Nº 05 de 20.3.2020PDF
Estabelece as normas gerais e os procedimentos relativos à gestão de...
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IN SEA Nº 6 de 24.03.2020 PDF
Dispõe sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos...
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IN SEA Nº 7 de 26.03.2020 PDF
Estabelece procedimentos administrativos para a operacionalização do trabalho...
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IN SES Nº 01 de 27.03.2020.pdfPDF
Dispõe sobre diretrizes para desenvolvimento de Termos de Referência...
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IN SEA Nº 9 de 15. 04.2020 RevogadaPDF
Estabelece procedimentos administrativos relativos à disposição de servidores...
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IN SEA nº 08 de 20.04.2020.PDF
Revoga a Instrução Normativa nº 09, de 02 de outubro de 2009.
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IN SEA nº 10 de 30.04.2020PDF
Estabelece instruções complementares para o retorno ao trabalho presencial...
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IN Conjunta CGE/SEA nº 002 de 15.05.2020PDF
Dispõe sobre a padronização de registros de aquisições e contratos referentes...
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IN SEA nº 15 de 08.06.2020PDF
Estabelece procedimentos administrativos relativos ao registro de informações...
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IN CONJUNTA CGE/SEA nº 04 de 09.07.2020.pdfPDF
Dispõe sobre a manifestação da CGE nos procedimentos de aquisição de bens e...
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IN SEA nº 19 de 14.07.2020PDF
Revoga a Instrução Normativa nº 09, de 15 de abril de 2020 e alterações...
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IN ACAPS SAP Nº 001 de 16.07.2020PDF
Estabelece procedimentos relativos ao registro de informações sobre a sexta...
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IN SEA nº 23 de 25.11.2020 - Revogada pela IN ...PDF
Estabelece procedimentos administrativos relativos ao registro de informações...
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Normativa SED nº 607 de 22.03.2021PDF
Normatiza a eleição do Conselho Deliberativo Escolar, excepcionalmente em...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEA Nº 02 de 23.02.2021 ...PDF
Estabelece procedimentos administrativos para a operacionalização do trabalho...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEA Nº 10 de 02.07.2021 ...PDF
Altera a Instrução Normativa SEA n. 2/2021 que estabelece procedimentos...
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Instrução Normativa SEA nº 11 de 16.07.21PDF
Estabelece Procedimentos administrativos complementares para a retomada das...
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Instrução Normativa nº 2812, de 29.10.21PDF
Altera a Portaria nº 1967 de 11/08/2021
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEA nº 6_2022.pdfPDF
Estabelece procedimentos administrativos relativos às ações de registro e de...
Additional Info
| Field | Value |
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| Source | DOESC-Diário Oficial do Estado de Santa Catarina |
| Author | COJUR-Consultoria Jurídica |
| Maintainer | Caroline Tonial |
| Last Updated | March 21, 2022, 14:14 (BRT) |
| Created | April 22, 2020, 15:21 (BRT) |
| Contato | cojur@cge.sc.gov.br |
| Diretororia | Gabinete da Controladoria-Geral do Estado |
| Periodicidade | Não Regular |