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Relatórios Trimestrais de pedidos de acesso à informação
Conjunto de relatórios estatísticos contendo os dados trimestrais, a partir de dezembro de 2021, sobre os pedidos de informações, em conformidade com a Lei Federal nº... -
Relatórios Anuais de Pedidos de Informação
Conjunto de relatórios estatísticos contendo os dados sobre os pedidos de informações em cumprimento à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e ao Decreto... -
Orientações Técnicas da Ouvidoria-Geral do Estado e Transparência
Este conjunto de dados disponibiliza a relação das orientações técnicas produzidas pela Ouvidoria-Geral do Estado. Orientação técnica é um documento editado no formato de uma... -
Acesso à Informação - Banco de decisões CGE/OGE
Até a publicação do Decreto nº 1.524 de 20 de outubro de 2021, que altera o Decreto nº 1.048/2012, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), Diretoria ligada à Controladoria-Geral do... -
Manual do Usuário Ouvidoria
Manual do Usuário do Sistema Integrado de Ouvidorias Versão 2.0 -
COVID-19 - Boletim de Manifestações de Ouvidoria
O boletim apresenta dados coletados pela Ouvidoria referentes ao assunto “CORONAVÍRUS (COVID-19)”. O cidadão pode se manifestar a qualquer hora pelo site do OUV-SC, ou pelo...
