Contratos do módulo de contratos do SIGEF que tiveram algum empenho classificado como destinado ao enfrentamento da pandemia de coronavírus.

Este conjunto de dados disponibiliza as principais Medidas Provisórias publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) no Estado de Santa Catarina.

Este conjunto de dados disponibiliza as principais Normas Federais publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19).

Este conjunto de dados disponibiliza a relação das principais normas publicadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (COVID-19) em nível Federal e Estadual.

Manual do Usuário do Sistema Integrado de Ouvidorias Versão 2.0

Com o intuito de permitir à Administração Pública uma atuação mais célere e efetiva no combate ao novo coronavírus (COVID-19) a Controladoria Geral do Estado – CGE disponibiliza...

Esse conjunto de dados apresenta todas as despesas para enfrentamento do novo coronavírus realizadas pelo Poder Executivo Estadual. Segue a lógica da execução orçamentária, ou...

Conjunto de documentos que orienta a política de transparência e dados abertos no Estado de Santa Catarina. Envolve a legislação federal e estadual, bem como decretos e...

O boletim apresenta dados coletados pela Ouvidoria referentes ao assunto “CORONAVÍRUS (COVID-19)”. O cidadão pode se manifestar a qualquer hora pelo site do OUV-SC, ou pelo...

Consulta que apresenta as transferências voluntárias do Estado por beneficiários.

Consulta que apresenta as transferências voluntárias do Estado por município.

Consulta que apresenta as transferências voluntárias do Estado por concedentes.

Consulta que apresenta as propostas que podem vir a receber recursos de transferências voluntárias do Estado.

Consulta que apresenta as transferência voluntárias do Estado por tipo de instrumento.