Relatório E-SIC Período: 01/12/2020 a 30/11/2021
Em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011 - Art. 30, inciso III), e aos artigos 9º e 56º do Decreto Estadual 1.048/2012, disponibilizamos os relatórios estatísticos contendo dados sobre os pedidos realizados nos últimos 12 meses, bem como informações gerais sobre os solicitantes, gerados a partir dos dados existentes no Sistema Eletrônico Ouv, modulo E-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão).
A Ouvidoria Geral do Estado, responsável pelo E-SIC, informa que não houve nos últimos 12 meses a classificação ou a desclassificação de informações e/ou documentos em grau de sigilo.
Não há visões criadas para este recurso ainda.
Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Dados atualizados pela última vez | 7/Janeiro/2022 |
| Metadados atualizados pela última vez | 6/Janeiro/2022 |
| Criado | 6/Janeiro/2022 |
| Formato | application/pdf |
| Licença | Outra (Aberta) |
| created | há 7 meses |
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| last modified | há 7 meses |
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| on same domain | True |
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