Conjuntos de dados
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Solicitar apresentações e dados institucionais
Solicitação de apresentações e dados institucionais, que são feitos por gerentes e coordenadores da Fapesc junto a Assessoria de Planejamento e Programas Estratégicos. -
Solicitar Manutenção, Melhoria ou Nova Funcionalidade nos Módulos do SISGESC
O SISGESC (Sistema de Gestão Educacional de Santa Catarina) é a ferramenta utilizada pelo estado para gerir e controlar todos os aspectos relativos a educação pública de Santa... -
Reconhecer dívida
Reconhecer dívida manifestada por fornecedor. -
Conceder Pensão por Deficiência Mental Severa
Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com deficiência mental severa, definitivamente incapaz para o trabalho. -
Conceder Pensão por Hanseníase para egressos do HST
Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com hanseníase egressas do Hospital Santa Teresa de Dermatologia... -
Conceder Pensão por Epidermólise Bolhosa
Processo objetiva a disponibilização de benefício (pensão especial não previdenciária) destinado à pessoa com epidermólise bolhosa, definitivamente incapaz para o trabalho. -
Locar Imóvel
O processo de Locar Imóvel consiste em definir as atividades quando houver interesse na locação de imóvel e na avaliação de bens imóveis, no âmbito da Administração Pública... -
Autorizar Baixa de Veículo Inservível ou Excedente
O processo de Autorizar baixar de veículo Inservível ou excedente consiste na retirada do bem do patrimônio do Estado, sendo destinado a reaproveitamento ou alienação. É de... -
Atualizar Contratos de Terceirizados
O processo de Atualizar Contratos de Terceirizados tem o objetivo de levar à GECON cópia dos contratos assinados pelos órgãos para que possa cadastrá-los e atualizá-los de... -
Agendar Eventos no Teatro Pedro Ivo Campos
O processo de Agendar Eventos no Teatro Pedro Ivo Campos é a autorização para utilização do Teatro Pedro Ivo Campos em determinada data e hora para realização de evento. A... -
Cadastrar Movimento do Dia
O processo de Cadastrar Movimento do Dia consiste na organização de arquivamento de processos e vinculações dos mesmos às Ordens Bancárias de pagamento. Subprocesso integrante... -
Inserir a Variável Socioambiental nos Projetos de Engenharia de Restauração e...
O processo de Inserir a Variável Socioambiental nos Projetos de Engenharia de Restauração e Melhoria de Rodovias Pavimentadas objetiva averiguar e inserir a variável... -
Implementar Abrigo de Passageiro
Processo destinado a implantar abrigos de passageiros em rodovias municipais, estaduais e federais do Estado de Santa Catarina, na competência da SIE. -
Solicitar Declaração Positiva ou Negativa de Denominação de Rodovias, Pontes ...
Processo para solicitar declaração de denominação que informa se determinado bem público rodoviário estadual possui ou não denominação estabelecida por lei estadual, ou seja, se... -
Solicitar Pagamento de Medições
O processo de Solicitar Pagamento de Medições tem como objetivo orientar o processo de envio de medições assinadas digitalmente, assim como de notas fiscais para faturamento. -
Solicitar Autorização de Eventos em Rodovias
O processo de Solicitar Autorização de Eventos em Rodovias visa proporcionar aos cidadãos e empresas a possibilidade de solicitar autorizações para eventos a serem realizados... -
Elaborar Portaria de Comissão de Licitação
O processo de Elaborar Portaria de Comissão de Licitação trata da criação de normativa para formalizar o grupo de servidores encarregados de receber, examinar e julgar todos os... -
Declarar Viagem Sem Objetivo Comercial (SOC)
A licença de viagem sem objetivo comercial visa autorizar às empresas de transporte intermunicipal de passageiros, que se encontram regularmente registradas no tipo SOC, para... -
Retificar Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (BOAT)
Corrigir eventuais dados que estejam incorretos nos Boletins de Ocorrências de Acidentes de Trânsito (BOAT), emitidos pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) na rodovias sob... -
Realizar Acordo Direto de Conciliação de Precatórios
O processo visa a realizar acordo direto de conciliação de precatórios, em atendimento o art. 97, § 8º, III, e 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,... -
Emitir Certidão de Jurisdição Municipal
O processo de Emitir de Certidão de Jurisdição Municipal tem como objetivo certificar em qual município pertence o Imóvel ou Propriedade. Consiste no documento de cunho oficial... -
Encaminhar documentos para pagamento de despesa
O Processo de Encaminhar documentos para pagamento de despesa tem como objetivo disponibilizar aos fiscais de contratos e demais responsáveis por certificações de despesas, os... -
Efetivar Pagamento de Despesa
O processo de Efetivar Pagamento de Despesa objetiva receber e processar pagamento de despesa conforme documentos recebidos dos setores demandantes e fiscais da execução dos... -
Requerer Reembolso de Despesas Médicas Plano SC Saúde
O processo de Requerer reembolso de despesas médicas do Plano SC Saúde compreende o recebimento, a análise e o encaminhamento à Secretaria de Estado da Administração de... -
Emitir Nota de Empenho
O processo de Emitir Nota de Empenho consiste em gerar nota de empenho em atendimento à exigência legal, realizando o comprometimento orçamentário para atendimento da despesa.... -
Reconhecer Despesa de Exercício Anterior
O processo de Reconhecer Despesa de Exercício Anterior consiste em reconhecer e processar o pagamento de despesas de exercícios anteriores, resultantes de documentos recebidos... -
Firmar Contrato de Publicações no Diário Oficial do Estado
O processo de Firmar Contrato de Publicações no Diário Oficial do Estado destina-se a receber o contrato do cliente publicador com o intuito de disponibilizar o prazo de 30 dias... -
Solicitar Autorização Especial de Trânsito (AET)
Processo de solicitar AET, que é um documento emitido pela SIE, autorizando o trânsito nas rodovias sob sua jurisdição do solicitante na realização do transporte de cargas.... -
Permitir a Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias Estaduais
Processo de análise que autoriza ou recusa solicitações de ocupação de faixa de domínio das rodovias estaduais de Santa Catarina. Faixa de domínio é a... -
Prestar contas de recurso federal referente a transferência obrigatória
Realizar a prestação de contas, na qual a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), é identificada como “Convenente” e o Governo Federal como “Concedente”. -
Solicitar Instalação de Mobiliário Urbano na Faixa de Domínio em Rodovia Esta...
O processo tem como objetivo viabilizar a manutenção ou instalação de mobiliário urbano em faixa de domínio, em rodovias estaduais, como por exemplo, paradas de ônibus,... -
Instituir Núcleo de Gestão de Processos (NUPROC)
Descrição do processo Esse processo apresenta as atividades para a instituição do Núcleo de Gestão de Processo (NUPROC) nos órgãos do Poder Executivo estadual, o qual será... -
Publicar Serviço Digital
O processo visa a publicação do serviço já digitizado no Portal de Serviços SC, em momento oportuno ao dono do serviço, possibilitando que os cidadãos acessem e utilizem o mesmo. -
Digitizar Serviço
Desenvolver a solução tecnológica necessária para a disponibilização do serviço público em formato digital no Portal de Serviços SC, proporcionando agilidade na execução de... -
Planejar Digitização de Serviço
Realizar o planejamento da digitização de serviço a partir de demandas dos órgãos do executivo estadual, verificando uma série de parâmetros que podem comprometer o... -
Protocolar documento digital
O processo possibilita aos cidadãos (portador ou interessado) protocolar documentos endereçados aos órgãos do Estado de Santa Catarina, através do Portal de Serviços SC, sem a... -
Prestar contas de recurso federal referente a transferência voluntárias com O...
Realizar a prestação de contas através da Plataforma + Brasil, referente às transferências voluntárias (Convênios ou Contratos de Repasse). -
Inserir relatórios de execução referente a transferência voluntária com OBTV ...
Informar sobre a fase de execução do convênio pelo sistema da Plataforma + Brasil, referente às transferências voluntárias (Convênios ou Contratos de Repasse), entre a... -
Solicitar licença para serviço de fretamento eventual
Atender solicitações de licença para serviço de fretamento eventual, de operadoras regularmente registradas, para operação dos serviços contratados. -
Disponibilizar fotografias aéreas históricas
O processo visa oferecer aos cidadãos acesso às fotografias aéreas históricas de Santa Catarina através de um serviço digital no Portal de Serviços de Santa Catarina. Para... -
Cancelar Ata de Registro de Preço
O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução contratual, decorrentes de... -
Registrar manifestação na Ouvidoria
Ouvidoria pública é a instância de controle e participação social responsável por interagir com os usuários, com o objetivo de aprimorar a gestão pública e melhorar os serviços... -
Solicitar Relatório de Dados de Saúde e Segurança do Trabalho
Solicitações de relatórios de saúde e segurança do trabalho do servidor da administração direta, autárquica e fundacional do Estado de Santa Catarina, que têm como objeto de... -
Solicitar Banco de Dados para Pesquisa em Saúde e Segurança do Trabalho
Solicitações de banco de dados para pesquisa em saúde e segurança do trabalho do servidor da administração direta, autárquica e fundacional do Estado de Santa Catarina, que têm... -
Solicitar acesso à informação
A Lei de Acesso à Informação tem como objetivo garantir o acesso a informações, direito este já garantido pela Constituição Federal de 1988, dando a todos o direito de receber... -
Alterar contrato ou ata de registro de preço
O processo visa a alteração de contratos firmados entre a administração pública e fornecedores em duas modalidades. A primeira, Reequilíbrio econômico-financeiro, visa alteração... -
Alterar Ata de Registro de Preços - LBM
O processo visa manter condições justas para o fornecimento dos itens da Lista Básica de Materiais constantes de Ata de Registro de Preços. Possibilitando que o fornecedor de... -
Solicitar passe livre ferry boat Itajaí-Navegantes
Serviço destinado aos moradores de Itajaí e Navegantes que utilizam ou pretendem utilizar o benefício do Programa Passe Livre do Ferry Boat, conforme Lei Estadual N°12.119, que... -
Avaliar Bem Imóvel
Avaliar bem imóvel é um processo que visa obter informações atuais pertinentes ao imóvel em questão, através de pesquisa documental e visita “in loco”, utilizando procedimentos... -
Georreferenciar bem imóvel
O georreferenciamento de bens imóveis visa obter informações complementares do imóvel, além de confirmar as informações obtidas na avaliação do imóvel. Além da identificação de...