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Gecon - Dispensa de Licitação de Terceirizados
Modelos necessários para a elaboração do processo de dispensa de licitação de terceirizados. -
Gecon - Licitações de Terceirizados
Modelos necessários para a elaboração do processo de licitação de terceirizados. -
Gecon - Penalidades
Materiais que auxiliam na decisão e efetivação da aplicação de penalidades. -
Gecon - Legislação - Terceirizados
Legislação que auxilia na elaboração dos processos de licitação e dispensa de licitação de terceirizados. -
Gecon - Manuais SIGEF
Manuais com orientações de uso do sistema SIGEF. -
Gecon - Manuais CADPEN
Manuais necessários para inclusão e edição de penalidade no CADPEN. -
Fase Preparatória
Nesta seção são apresentados os modelos de documentos utilizados pelo o agente público na fase preparatória das aquisições de bens e contratações de obras e serviços, inclusive... -
Plano de Contratações Anual
Norteado pelo princípio constitucional da eficiência, o Governo do Estado de Santa Catarina passou a adotar em 2020 o Plano de Contratações Anual, um instrumento que visa ao... -
Fiscalização de Contratos e Atas de Registro de Preços
O decreto nº 441, de 19 de janeiro de 2024, regulamenta o procedimento para a apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas no âmbito da Administração Pública... -
Remuneração de Servidores
Apresenta o salário e os dados funcionais dos servidores efetivos que fizeram parte da folha de pagamento do Poder Executivo Estadual, incluindo as empresas estatais dependentes... -
MODELO - Auxílio doença
Finalidade O auxílio-doença é um benefício concedido ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que esteja incapacitado temporariamente para o trabalho por motivo... -
Estoque e Almoxarifado
Disponibiliza a relação dos materiais disponíveis em estoque e almoxarifado para uso e consumo nos serviços prestados Contempla apenas dados após 2018. Consulta:... -
Bens Móveis
Disponibiliza a relação de bens móveis (computadores, equipamentos, veículos, etc.) que integram o inventário dos órgãos e das entidades do Poder Executivo. Consulta:... -
Bens Imóveis
Disponibiliza a relação de bens imóveis (terrenos e edifícios) pertencentes ao Poder Executivo. Consulta: http://www.transparencia.sc.gov.br/bensimoveis
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).