COVID-19 - Instruções Normativas Estaduais

Dados e recursos

• IN SEA Nº 04 de 17.03.2020 RevogadaPDF

  Estabelece procedimentos administrativos para operacionalização do trabalho...

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• IN GEFID_DGPC_PCSC Nº 01 de 19.03.2020PDF
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• IN SEA Nº 05 de 20.3.2020PDF

  Estabelece as normas gerais e os procedimentos relativos à gestão de...

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• IN SEA Nº 6 de 24.03.2020 PDF

  Dispõe sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos...

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• IN SEA Nº 7 de 26.03.2020 PDF

  Estabelece procedimentos administrativos para a operacionalização do trabalho...

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• IN SES Nº 01 de 27.03.2020.pdfPDF

  Dispõe sobre diretrizes para desenvolvimento de Termos de Referência...

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• IN SEA Nº 9 de 15. 04.2020 RevogadaPDF

  Estabelece procedimentos administrativos relativos à disposição de servidores...

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• IN SEA nº 08 de 20.04.2020.PDF

  Revoga a Instrução Normativa nº 09, de 02 de outubro de 2009.

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• IN SEA nº 10 de 30.04.2020PDF

  Estabelece instruções complementares para o retorno ao trabalho presencial...

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• IN Conjunta CGE/SEA nº 002 de 15.05.2020PDF

  Dispõe sobre a padronização de registros de aquisições e contratos referentes...

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