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Contratos
Contempla os contratos de obras, de materiais e de serviços realizados pelo Poder Executivo Estadual oriundos do SIGEF e do SICOP. Observação: Não contem contratos da... -
Gecon - Penalidades
Materiais que auxiliam na decisão e efetivação da aplicação de penalidades. -
Plano de Contratações Anual
Norteado pelo princípio constitucional da eficiência, o Governo do Estado de Santa Catarina passou a adotar em 2020 o Plano de Contratações Anual, um instrumento que visa ao... -
Fiscalização de Contratos e Atas de Registro de Preços
O decreto nº 441, de 19 de janeiro de 2024, regulamenta o procedimento para a apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas no âmbito da Administração Pública... -
COVID-19 - Contratos SIGEF
Contratos do módulo de contratos do SIGEF que tiveram algum empenho classificado como destinado ao enfrentamento da pandemia de coronavírus.
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).