COVID-19 - Portarias Estaduais
Data and Resources
-
Portaria DPG nº 26 de 17.03.2020.pdfPDF
Suspende o expediente interno e atendimento ao público no Edifício sede da...
-
Portaria SDE nº 105 de 17.03.2020.pdfPDF
Suspende reunião do CONSEMA de 19.03.2020
-
Portarias SAP nºs 191 a 198 de 17.03.2020.pdfPDF
Determina a suspensão de todas as visitas nas unidades prisionais e...
-
Portaria IMA nº 068 de 18.03.2020.pdfPDF
Estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto 509, de 17 de março...
-
PORTARIA SES nº 180 de 18.03.20 alterada pela ...PDF
Autoriza, em regime de exceção à suspensão de circulação e atividades...
-
Portaria SES nº 188 de 18.03.2020.pdfPDF
Autoriza a continuar o atendimento de pacientes com doenças respiratórias...
-
Portaria CPMA nº1 de 18.03.2020PDF
Portaria Polícia Militar - Dispõe sobre a suspensão de prazos e audiências de...
-
Portaria DETRAN_ASJUR nº 440 de 18.03.2020.pdfPDF
-
Portarias SAP nº199 de 18.03.2020.pdfPDF
Determina a suspensão da atividade laboral realizada por reeducandos do...
-
Portaria SSP nº 022 de 18.03.2020.pdfPDF
Dispõe sobre o trabalho remoto e a flexibilização da jornada de trabalho aos...
-
Portarias SAP nºs 204 a 207 de 18.03.2020.pdfPDF
-
Portaria SES nº 187 de 19.03.2020. REVOGADA ...PDF
Declara que transmissão comunitária do vírus COVID-19 na macrorregião sul de...
-
Portaria SAP nº 210 e 211 de 19.03.2020.pdfPDF
Portaria nº 210 Permite a realização de atividade laboral excepcional junto...
-
Portaria SAP nº 209 de 19.03.2020.pdfPDF
Regulamenta o trabalho interno considerado essencial nas unidades prisionais...
-
Portaria FAPESC nº 14 de 19.03.2020.pdfPDF
Suspende as atividades presenciais na sede da FAPESC e estabelece os...
-
Portaria Conjunta SIE ARESC nº 232 de ...PDF
Prorroga a validade dos Registros das transportadoras e o Registro de...
-
Portaria SES nº 189 de 22.03.2020.pdf alterada ...PDF
Para fins do disposto no art. 4º do Decreto nº 515, de 17 de março de 2020,...
-
Portaria SAP nº 218 de 23.03.2020.pdfPDF
Prorroga a duração das medidas definidas nas Portarias nº 197/GABS/SAP e...
-
Portaria SAP nº 216 de 23.03.2020.pdfPDF
Disciplina a necessidade de serviço prevista nos incisos I e II do §1º do...
-
Portaria SANTUR nº 04 de 24.03.2020.pdfPDF
Disciplina trabalho remoto na SANTUR.
-
Portaria IPREV nº 449 de 24.03.2020.pdfPDF
Suspende os trabalhos de Sindicância instaurada pela Portaria Nº 390/IPREV,...
-
Portaria IMA nº 073 de 24.03.2020 Alterada ...PDF
Estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto 525, de 23 de março...
-
Portaria SDE nº 109 de 24.03.2020.pdfPDF
Suspende reuniões do CONSEMA.
-
Portaria SAP nº 232 de 25.03.2020.pdfPDF
Estabelece medidas complementares ao Decreto nº 525, de 23 de março de 2020,...
-
Portaria SIE nº 174 de 25.03.2020.pdfPDF
Considera como essenciais as atividades relacionadas à conservação...
-
Portaria DETRAN_ASJUR nº 0441 de 25.03.2020.pdfPDF
Revoga a Portaria nº 440/DETRAN/ASJUR/2020 e estabelece outras providências.
-
Portaria GABS_SES nº 190 de 25.03.2020.pdfPDF
Considera como serviços privados essenciais clínicas, consultórios e...
-
Portaria SIE nº 175 de 26.03.2020.pdfPDF
Revoga o disposto na Portaria GAB/SIE nº 174, de 25 de março de 2020 e...
-
Portaria SAP nº 231 de 26.03.2020.pdfPDF
Disciplina o uso de correspondência eletrônica junto aos sistemas prisional e...
-
Portaria IMA nº 076 de 27.03.2020.pdfPDF
Dá nova redação ao art. 6º da Portaria IMA 73, de 24 de março de 2020.
-
Portaria SAP nº 233 de 30.03.2020.pdfPDF
Prorroga medidas definidas nas Portarias nº 197/GABS/SAP e 199/GABS/SAP.
-
Portaria SES nº 209 de 31.03.2020.pdf - ...PDF
Estender excepcionalmente e exclusivamente no âmbito do Componente...
-
Portaria SES nº 216 de 01.04.2020 REVOGADA ...PDF
Altera artigos da Portaria SES nº 192, de 29 de março de 2020. ( REVOGADA...
-
Portaria SES nº 214 de 01.04.2020 Revogada ...PDF
Autoriza as atividades vinculadas à Construção Civil e o funcionamento dos...
-
Portaria FCEE nº 70 de 02.04.2020.pdfPDF
Altera a Resolução nº 02, de 2020, para estabelecer novas regras de combate...
-
Portaria IPREV nº 583 de 03.04.2020.pdfPDF
Trata de disposições sobre a realização de trabalho remoto.
-
Portaria SES nº 224 de 03.04.2020.Alterada ...PDF
Autoriza a confecção e uso de máscaras de tecido para a população em...
-
Portaria SES nº 223 de 05.04.2020 - Revogada ...PDF
Autoriza, em todo o território catarinense, a partir de 06 de...
-
Portaria SAP nº 252 de 06.04.2020.pdfPDF
Prorroga medidas definidas nas Portarias nº 197/GABS/SAP e 199/GABS/SAP.
-
Portaria SAP nº 255 de 07.04.2020.pdfPDF
Institui a visita virtual nas unidades socioeducativas catarinenses.
-
Portaria SES nº 227 de 07.04.2020PDF
-
Portarias SAP nºs 266 a 271 de 07.04.2020.pdfPDF
Prorroga medidas definidas nas Portarias nº 190/GABS/SAP, 191/GABS/SAP,...
-
Portaria UDESC nº 269 de 07.04.2020PDF
Prorroga os efeitos da Portaria 533/2018, alterada pela Portaria 721/2018,
-
Portaria SES nº 230 de 07.04.2020 Revogada ...PDF
Autoriza a realização de atividades.
-
Portaria SES nº 231 de 07.04.2020. Revogada ...PDF
Autoriza a partir de 08/04/2020 a realização de atividades dos...
-
Portaria SAP nº 254 de 07.04.2020.pdfPDF
Institui a visita virtual nas unidades prisionais catarinenses.
-
Portaria FCC nº 18 de 08.04.2020.pdfPDF
Dispõe sobre os procedimentos para o reagendamento e reembolso de valores...
-
Portaria SES nº 236 de 08.04.2020 - Revogada ...PDF
Autoriza a exposição à venda e a comercialização de máscaras de tecido por...
-
Portaria SES nº 237 de 08.04.2020 (Revogada ...PDF
Define normas de boas práticas em serviço de delivery ( tele- entrega) para...
-
Portaria SES nº 235 de 08.04.2020 Revogada ...PDF
Estabelece cuidados importantes para os trabalhadores, estabelecimentos e...
-
Portaria SES nº 239 de 08.04.2020PDF
-
Portaria DETRAN_ASJUR nº 444 de 08.04.2020.pdfPDF
Trata do trabalho remoto no âmbito da sede do DETRAN/SC.
-
Portaria SES nº 238 de 08.04.2020 REVOGADA ...PDF
Libera a partir da data de publicação atividades realizadas em Centros de...
-
Portaria SES nº 233 de 08.04.2020 REVOGADA ...PDF
Autoriza, de forma restrita, o funcionamento e o acesso às...
-
Portaria SES nº 242 de 09.04.2020PDF
Libera a partir da data de publicação desta Portaria, as atividades...
-
Portaria SIE nº 236 de 09.04.2020.pdfPDF
Autoriza, na forma presencial, as atividades relacionadas à continuidade ou...
-
Portaria SES nº 241 de 09.04.2020PDF
Dispõe sobre critérios para realização dos exames relativos ao...
-
Portaria SES n. 244 **(Revogada pela PORTARIA ...PDF
Portaria nº 244 - Autoriza, em todo o território catarinense, a partir de 13...
-
Portaria SES nº 246 de 14.04.2020 alterada ...PDF
Dispõe sobre leitos destinados à internação clínica para casos suspeitos e/ou...
-
Portaria SAP nº 280 de 13.04.2020.pdfPDF
Prorroga medidas definidas nas Portarias nº 197/GABS/SAP e 199/GABS/SAP.
-
Portaria SAP nº 300 de 13.04.2020.pdfPDF
Prorroga medidas definidas na Portaria nº 196/GABS/SAP.
-
Portarias SAP nºs 281 a 284 de 13.04.2020.pdfPDF
Prorrogam medidas definidas nas Portarias nº 193/GABS/SAP, 195/GABS/SAP,...
-
Portaria SDS nº 126 de 13.04.2020PDF
Altera a Portaria n° 109/2020, de 24 de março de 2020
-
Portaria SES nº 252 de 13.04.2020PDF
Estabelece as medidas que devem ser adotadas pelas Instituições de Longa...
-
Portaria SED nº 855 de 13.04.2020.pdfPDF
Disciplina a distribuição de alimentos durante o período de suspensão das...
-
Portaria FAPESC nº 17 de 14.04.2020.pdfPDF
Suspensão de prazos.
-
Portaria FCC nº 19 de 14.04.2020.pdfPDF
Dispõe sobre os procedimentos e providências a serem adotados entre...
-
Portaria SAR nº 10 de 14.04.2020.pdfPDF
Estabelece a possibilidade de realização de trabalho presencial no âmbito da...
-
Portaria SSP nº 024 de 14.04.2020.pdfPDF
Uniformiza as medidas individuais de proteção aos agentes da segurança...
-
Portaria FCEE nº 75 de 15.04.2020.pdfPDF
Altera a Resolução nº 02, de 2020.
-
Portaria SAP nº 334 de 15.04.2020PDF
Prorroga por 30 (trinta) dias, a contar de 24/04/2020, as medidas definidas...
-
Portaria SES nº 251 de 16.04.2020 Revogada ...PDF
Estabelece condições para acesso de pessoas em estabelecimento público,...
-
Portaria SANTUR nº 06 de 17.04.2020 ...PDF
institui Grupo de Trabalho
-
Portaria SES nº 253 de 20.04.2020PDF
Estabelece monitoramento da saúde dos profissionais de saúde dos...
-
Portaria SAP nº 338 de 20.04.2020PDF
Regulamenta a retomada progressiva da atividade laboral realizada por...
-
Portaria SES nº 254 de 20.04.2020 alterada ...PDF
Estabelece as normativas de funcionamento de igrejas, templos religiosos e...
-
Portaria SES nº 255 de 21.04.2020 Revogada ...PDF
Autoriza, em todo o território catarinense, a partir de 22 de abril de 2020,...
-
Portaria SES nº 256 de 21.04.2020 alterada ...PDF
Estabelece as normativas de funcionamento de serviços de alimentação...
-
Portaria SES nº 257 de 21.04.2020 Alterada ...PDF
Autoriza o funcionamento dos estabelecimentos internos de shoppings, centros...
-
Portaria SES nº 258 de 21.04.2020 REVOGADA ...PDF
Autoriza, a partir de 22/04/2020, a realização de atividades dos...
-
Portaria SES nº 266 de 22.04.2020PDF
Autoriza a Polícia Militar, a Polícia Civil e os Bombeiros Militares do...
-
Portaria PMSC nº 136 de 22.04.2020.pdfPDF
Aprovar os procedimentos de fiscalização das medidas de prevenção e...
-
Portaria FCC nº 20 de 23.04.2020.pdfPDF
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de execução dos projetos contemplados no...
-
Portaria SED nº 924 de 23.04.2020.pdfPDF
Institui regime especial de atividades escolares não presenciais, para fins...
-
Portaria SES nº 269 de 24.04.2020 REVOGADA PDF
Alterar o inciso IV, do art. 4º, da Portaria SES n º 254, de 20 de abril de...
-
Portaria SES nº 273 de 24.04.2020.pdfPDF
Cadastramento de administrador e usuários no Sistema de Gestão de leitos...
-
Portaria IMETRO nº 019 de 24.04.2020PDF
Disciplina os procedimentos para acesso e permanência nas dependências da...
-
Portaria DETRAN nº 0461 de 27.04.2020.pdfPDF
Prorroga até disposição normativa em contrário, o período de suspensão...
-
Portaria DETRAN nº 0464 de 27.04.2020.pdfPDF
Autorizar a retomada de todos os serviços internos nas dependências do...
-
Portaria SES nº 272 de 27.04.2020 REVOGADA ...PDF
Autoriza as operações das atividades industriais no território catarinense....
-
Portaria SES nº 275 de 27.04.2020.pdf - ...PDF
Ficam autorizadas, a partir de 27/04/2020, a realização de atividades...
-
Portaria SAP nº 345 de 27.04.2020PDF
Disciplina o uso de correspondência eletrônica junto aos sistemas prisional e...
-
Portaria SAPnº 346 de 27.04.2020PDF
“Suspende a retomada da atividade laboral realizada por reeducandos no...
-
Portaria SAP nº 347 de 27.04.2020PDF
Prorroga a duração das medidas definidas na portaria n. 197/GABS/SAP.
-
Portaria FCEE nº 83 de 28.04.2020PDF
Altera a Resolução n. 02, de 2020, para estabelecer novas regras de combate...
-
Portaria SES nº 282 de 30.04.2020 REVOGADA ...PDF
Autoriza as aulas presenciais teóricas nas dependências do DETRAN. (REVOGADA...
-
Portaria SES nº 283 de 30.04.2020 REVOGADA ...PDF
Estabelece medidas mínimas para a proteção da saúde dos envolvidos...
-
Portaria SES nº 285 de 30.04.2020 - Revogada ...PDF
Declara as atividades da Controladoria-Geral do Estado, para fins de atuação...
-
Portaria CBM nº 170 de 27.04.2020PDF
Estabelece medidas de caráter temporário, para a realização de fiscalização...
-
Portaria SES nº 315 de 27.04.2020 Revogada ...PDF
Ficam autorizadas as atividades para treino do desporto profissional e amador...
-
Portaria DETRAN nº 0472 de 06.05.2020PDF
Dispõe sobre a execução e os procedimentos a serem adotados para a realização...
-
Portaria DETRAN n 0473 de 06.05.2020PDF
Dispõe sobre a execução e os procedimentos a serem adotados para a realização...
-
Portaria SES nº 288 de 06.05.2020. REVOGADAPDF
Libera, a partir da data de publicação desta Portaria, as atividades...
-
Portaria SEA 162 de 06.05.2020 (cessada pela ...PDF
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA PLANEJAMENTO DE COMPRAS...
-
Portaria SEA 163 de 06.05.2020 (cessada pela ...PDF
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES...
-
Portaria SAP nº 368 de 06.05.2020PDF
“Prorroga a duração das medidas definidas na portaria n. 190/GABS/SAP”
-
Portaria CEE nº 22 de 07.05.2020PDF
Cria e compõe Comissão Especial para alinhamento às orientações do Conselho...
-
Portaria FCEE nº 84 de 07.05.2020PDF
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus...
-
Portaria PMSC nº 148 de 07.05.2020PDF
Aprovar os procedimentos de fiscalização das medidas de prevenção e...
-
Portaria IMA nº 92 de 07.05.2020PDF
Estabelece medidas complementares ao disposto na IN – 10/SEA, para o retorno...
-
Portaria SES nº 285 de 07.05.2020PDF
Constitui Comissão de Sindicância Investigativa
-
Portaria IMA nº 93 de 08.05.2020PDF
Estabelece procedimentos para autorização provisória do adensamento de...
-
Portaria SES nº 272 de 11.05.2020 Revogada ...PDF
Autoriza as atividades para treino do desporto profissional e amador no...
-
Portaria FAPESC nº 024 de 11.05.2020PDF
Retoma as atividades presenciais da FAPESC a partir de 4 de maio de 2020, de...
-
Portaria SES nº 311 de 11.05.2020PDF
Designa os integrante do Centro de Operações de Emergência em Saúde
-
Portaria SES nº 312 de 12.05.2020 REVOGADA ...PDF
Estabelecer medidas de prevenção para o funcionamento dos estabelecimentos de...
-
Portaria SAP nº 384 de 12.05.2020PDF
Prorroga a duração das medidas definidas na portaria n. 191/GABS/SAP”
-
Portaria SAP nº 392 de 12.05.2020PDF
“Prorroga a duração das medidas definidas na portaria n. 193/GABS/SAP”
-
Portaria SAP nº 393 de 12.05.2020PDF
“Prorroga a duração das medidas definidas na portaria n. 195/GABS/SAP”
-
Portaria SAP nº 394 de 12.05.2020PDF
“Prorroga a duração das medidas definidas na portaria n. 196/GABS/SAP”.
-
Portaria SAP nº 395 de 12.05.2020PDF
“Prorroga a duração das medidas definidas na portaria n. 198/GABS/SAP”
-
Portaria SAP nº 391 de 12.05.2020 Revogada ...PDF
“Altera os termos da portaria n. 194/GABS/SAP, publicada no Diário Oficial nº...
-
Portaria SAP nº 396 de 13.05.2020PDF
“Prorroga a duração das medidas definidas na portaria n. 199/GABS/SAP”
-
Portaria SAP nº 407 de 13.05.2020PDF
“Prorroga a duração das medidas definidas na portaria n. 192/GABS/SAP”
-
Portaria SES nº 338 de 15.05.2020PDF
Designar no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, os...
-
Portaria IMA nº 101 de 19.05.2020PDF
Prorrogar por 60 dias a portaria 040/2020, publicada no DOESC 21.204 em...
-
Portaria SES nº 341 de 20.05.2020 Revogada ...PDF
Ficam as Unidades Hospitalares autorizadas a reiniciar as atividades...
-
Portaria SES nº 342 de 20.05.2020 Revogada ...PDF
Ficam as Unidades Hospitalares autorizadas a reiniciar o agendamento e...
-
Portaria CPMA nº 02 de 20.05.2020PDF
Dispõe sobre a suspensão de prazos e permite audiências de conciliação no...
-
PORTARIA CEE Nº 023 de 21.05.2020PDF
Dispõe sobre os atos resultantes das deliberações das Comissões e do Plenário...
-
Portaria SES nº 346 de 22.05.2020 REVOGADA ...PDF
Altera o inciso I do artigo 8º da Portaria SES nº 257 de 21 de abril de 2020....
-
Portaria SES nº 347 de 22.05.2020 REVOGADA ...PDF
Alterar o §1° do Art. 2° da Portaria SES n° 238, de 08/04/20 ( REVOGADA pela...
-
Portaria SES nº 348 de 22.05.2020 - Revogada ...PDF
Permanece proibida a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja...
-
Portaria SES nº 349 de 22.05.2020 (Revogada ...PDF
Ficam estabelecidas, em todo território catarinense, as práticas sobre a...
-
Portaria SES nº 352 de 25.05.2020 alterada ...PDF
Autorizar a retomada das atividades escolares de ensino presencial,...
-
Portaria SES nº 353 de 25.05.2020PDF
Ficam as Unidades Hospitalares autorizadas à retomada das atividades dos...
-
Portaria SAP nº 446 de 25.05.2020PDF
Autoriza o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico a realizar perícias...
-
Portaria SES nº 357 de 26.05.2020PDF
Para efeito da Portaria GAB/SES nº 352 de 25/05/2020, cursos livres são...
-
PORTARIA CEE nº 024 de 28.05.2020PDF
Dispõe sobre os atos resultantes das deliberações das Comissões e do Plenário...
-
Portaria SAP Nº 459 de 28.05.2020 Prorrogada ...PDF
“Cria a Central de Regulação de Vagas para COVID-19 no âmbito da Secretaria...
-
Portaria IMA nº 104 de 26.05.2020PDF
Prorroga por 30 dias a portaria 043/2020, publicada no DOESC 21.206 em...
-
Portaria SAP Nº 461 de 02.06.2020PDF
Regulamenta a retomada progressiva da atividade laboral realizada por...
-
Portaria SAP Nº 462 de 02.06.2020PDF
“Normatiza a renovação e confecção de carteirinhas de visitantes para visitas...
-
Portaria SED nº 1177 de 03.06.2020PDF
O Censo Escolar da Educação Básica de 2020 será realizado em duas etapas, por...
-
Portaria PMSC Nº 180 de 04.06.2020PDF
Aprovar os procedimentos de fiscalização das medidas de prevenção e...
-
Portaria SIE n° 321 de 03.06.2020PDF
O retorno das atividades das empresas de transporte rodoviário...
-
Potaria DETRAN n.º 0538 de 04.06.2020PDF
Regulamentar as solicitações dos credenciados junto ao Órgão de Trânsito, nas...
-
Portaria SES nº 391 de 05.06.2020PDF
Autoriza as atividades em praças, parques, locais de entretenimento e...
-
Portaria SAP nº 469 de 05.06.2020PDF
“Prorroga a duração das medidas defi nidas na Portaria nº 198/ GABS/SAP
-
Portaria SAP nº 470 de 05.06.2020PDF
“Prorroga a duração das medidas defi nidas na Portaria nº 196/GABS/SAP”.
-
Portaria SAP nº 471 de 05.06.2020PDF
“Prorroga a duração das medidas defi nidas na Portaria nº 195/GABS/SAP”
-
Portaria SAP nº 472 de 05.06.2020PDF
“Prorroga a duração das medidas defi nidas na Portaria nº 191/GABS/SAP”.
-
Portaria SAP nº 473 de 05.06.2020PDF
“Determina a suspensão das transferências entre unidades no âmbito dos...
-
Portaria SAP nº 474 de 05.06.2020PDF
“Prorroga a duração das medidas defi nidas na Portaria nº 222/GABS/SAP”.
-
Portaria SAP nº 486 de 09.06.2020PDF
“Prorroga a duração das medidas defi nidas na Portaria nº 221/ GABS/SAP”.
-
Portaria SAP nº 488 de 09.06.2020PDF
“Prorroga a duração das medidas defi nidas na Portaria nº 190/GABS/SAP”.
-
Portaria SES nº 398 de 09.06.2020 Efeitos ...PDF
Definir as orientações para o uso do teste para a COVID-19 de todos os...
-
Portaria FCC nº 25 de 10.06.2020PDF
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Organização e...
-
Portaria SAP nº 495 de 10.06.2020PDF
“Prorroga a duração das medidas defi nidas na Portaria nº 193/GABS/SAP”.
-
Portaria IMETRO nº 024 de 09.06.2020PDF
SUSPENDER, por tempo indeterminado, a partir de 18 de março de 2020 (...)
-
Portaria IMETRO nº 026 de 10.06.2020PDF
PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 20 de maio de 2020, os...
-
Portaria IMETRO nº 027 de 10.06. 2020PDF
PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 26 de maio de 2020, os...
-
Portaria IMETRO nº 28 de 10.06.2020PDF
PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 02 de junho de 2020, os...
-
Portaria SES nº 399 de 15.06.2020 alterada ...PDF
Ficam todos os agentes públicos em exercício na Secretaria de Estado da Saúde...
-
Portaria SES Nº 417 de 18.06.2020 Revogada ...PDF
Alterar o Artigo 1º da Portaria 272 de 27/04/2020
-
Portaria IMA nº 109 de 19.06.2020PDF
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10 de junho de 2020, os...
-
Portaria IMETRO nº 29 de 19.06.2020PDF
Altera a Portaria nº 73 – IMA 24.03.2020, que estabelece medidas...
-
Portaria SAP Nº 578 de 22.06.2020PDF
“Autoriza a retomada gradativa da realização de perícias no âmbito do...
-
Portaria SES Nº 421 de 22.06.2020 Revogada ...PDF
Suspender todos os procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta...
-
Portaria SES Nº 423 de 23.06.2020PDF
Instituir o Termo de Ciência de Transferência Hospitalar para Tratamento de...
-
Portaria SES Nº 424 de23.06.2020PDF
Ficam autorizadas as atividades de treino em equipe, com bola e sem bola, do...
-
Portaria SES nº 447 de 29.06.2020PDF
Autoriza no território catarinense a realização de atividades de ensino...
-
Portaria SES nº 448 de 29.06.2020 Revogada ...PDF
Estabelece medidas de prevenção para as atividades de aulas práticas de...
-
Portaria SANTUR nº 06.2020PDF
Institui o Grupo de Trabalho (GT) para debater soluções relacionadas ao...
-
Portaria Conjunta SES e SED nº 447 de 30.06.2020PDF
Autoriza no território catarinense a realização de atividades de ensino...
-
Portaria SES nº 464 de 03.07. 2020PDF
Instituir o Programa de Descentralização e Regionalização das Ações de...
-
Portaria SES nº 465 de 06.07.2020PDF
Autoriza os eventos públicos na modalidade drive in (cinema, shows,...
-
Portaria SES nº 466 de 06.07.2020PDF
Autoriza as competições de futebol profissional no Estado de Santa Catarina a...
-
Portaria Conjunta nº 403 SIE_ARESC de ...PDF
Susta os efeitos da portaria conjunta nº 232/2020 SIE/ARESC, de 08/04/2020.(...
-
Portaria GABSA/SAP nº 657 de 09.07.2020.pdfPDF
Prorrogar por 30 (trinta) dias Portaria GABS/SAP 473 que determina a...
-
Portaria SES nº 464 de 03.07.2020PDF
Institui o Programa de Descentralização e Regionalização das Ações de Combate...
-
Portaria SES nº 465 de 06.07.2020 REVOGADA ...PDF
Autoriza os eventos públicos na modalidade drive in (cinema, shows,...
-
Portaria SES nº 466 de 06.07.2020PDF
Ficam autorizadas as competições de futebol profissional no Estado de Santa...
-
Portaria SEF Nº 179 de 14.07.2020PDF
Divulga os Municípios beneficiados e os respectivos montantes a serem...
-
Portaria SAP Nº 661 de 13.07.2020PDF
“Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 198/GABS/SAP”.
-
Portaria SAP Nº 662 de 13.07.2020PDF
“Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 196/GABS/SAP”
-
Portaria SAP Nº 663 de 13.07.2020PDF
“Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 191/GABS/SAP”
-
Portaria SAP Nº 664 de 13.07.2020 ALTERADA ...PDF
“Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 193/GABS/SAP”...
-
Portaria SAP Nº 665 de 13.07.2020PDF
“Determina a suspensão da realização de escoltas interestaduais provisórias e...
-
Portaria SED nº 1403 de 14.07.2020PDF
Suspende por tempo indeterminado, a autorização de novas concessões de...
-
Portaria FCC Nº 31 de 14 .07. 2020PDF
Dispõe sobre o Termo de Adesão e Cooperação Técnica à Pesquisa de Avaliação...
-
Portaria ACAPS SAP Nº 676, DE 16.07.2020PDF
Dispõe sobre a regulamentação da sexta etapa do Concurso Público Edital nº...
-
Portaria SAP Nº 678 de 17.07.2020PDF
Altera o texto da Portaria nº 255/GABS/SAP, publicada no Diário Oficial do...
-
Portaria Conjunta SIE_ARESC nº 495 de 20.07.2020PDF
refere-se ao o retorno das medidas de emergência e restrições impostas ao...
-
Portaria DETRAN_ASJUR N.º 0635 de 22.07.2020PDF
Regulamenta a execução dos serviços internos nas dependências da sede...
-
Portaria SED nº 1433 de 22.07.2020PDF
Institui o recesso escolar no âmbito da Rede Pública Estadual de Educação,...
-
Portaria IMA nº 125 de 07.07.2020PDF
Estabelece procedimentos para realização de audiências públicas virtuais nos...
-
Portaria DETRAN _ASJUR N.º 640 de 23.07.2020PDF
Estabelece procedimentos para realização de audiências públicas virtuais nos...
-
Portaria PCSC nº 914 de 21.07.2020PDF
Prorroga para 30 de dezembro de 2020 o prazo previsto na Portaria...
-
Portaria IMETRO nº 034 de 23.07.2020PDF
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 20 de julho de 2020, os...
-
Portaria IMETRO nº 035 de 23.07. 2020PDF
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 26 de julho de 2020, os...
-
Portaria SES nº 550 de 27.07. 2020 alterada ...PDF
Autoriza o retorno das competições de futebol profissional no Estado de Santa...
-
Portaria nº SES nº 538 de 23.07.2020 (REVOGADA ...PDF
Altera a Portaria SES nº 399, de 15 de junho de 2020 (REVOGADA PELA PORTARIA...
-
Portaria SES nº 551, de 28.07. 2020PDF
Ficam prorrogados os efeitos da Portaria nº 421, de 22 de junho de 2020, que...
-
Portaria PMSC n° 230 de 29.07.2020.PDF
Aprova os procedimentos de fiscalização das medidas de prevenção a...
-
Portaria SES nº 551, de 28.07.2020PDF
Prorroga os efeitos da Portaria nº 421, de 22 de junho de 2020, que suspende...
-
Portaria nº 36 de 03.08.202PDF
Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 03 de agosto de 2020, os...
-
Portaria SIE n° 529 de 03.08.2020PDF
O retorno das atividades das empresas de transporte rodoviário intermunicipal...
-
Portaria SES n°. 567 de 05.08.2020 Retificada ...PDF
RETIFICA a Portaria 246 de 14 de abril de 2020, incluindo os hospitais e...
-
Portaria SES nº 580 de 08.08.2020 REVOGADA ...PDF
Os eventos esportivos organizados pela Fundação Catarinense de Esporte...
-
Portaria SAP n 773 de 10.08.2020PDF
“Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 665/GABSA/SAP”.
-
Portaria SAP nº 776 de 11.08.2020PDF
“Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 473/GABS/SAP”.
-
Portaria SAP nº 777 de 11.08.2020PDF
Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 459/GABS/SAP”.
-
Portaria SAP nº 778 de 11.08.2020.pdfPDF
“Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 198/GABS/SAP"
-
Portaria SAP nº 779 de 11.08.2020.pdfPDF
“Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 196/GABS/SAP”
-
Portaria SAP nº 780 de 11.08.2020.pdfPDF
“Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 191/GABS/SAP”
-
Portaria n° 579 de 10.08. 2020PDF
RETIFICA a Portaria 246 de 14 de abril de 2020, incluindo os hospitais e...
-
Portaria SES nº 592 de 17.08.2020 alterada ...PDF
Estabelece os critérios de funcionamento das atividades de interesse regional...
-
Portaria Conjunta SED e SES nº 612 de 19.08.2020PDF
Prorroga até 12 de outubro de 2020, a suspensão das aulas presenciais nas...
-
Portaria DETRAN n.º 0680 de 20.08.2020PDF
Em atendimento à Portaria nº 592 de 17 de agosto de 2020, expedida pela...
-
Portaria SES nº 625 de 21.08.2020 REVOGADA ...PDF
Define critérios e autorizar a retomada dos eventos e competições esportivas...
-
Portaria SES nº 626 de 21.08.2020 REVOGADA ...PDF
Permanecem suspensas as atividades esportivas coletivas de caráter amador...
-
Portaria SIE_SES n.º 583 de 24.08.2020 ...PDF
As operadoras de transporte intermunicipal, urbano ou rodoviário, estão...
-
Portaria SAP nº 847, de 26.08.2020ODF
Autorizar, a partir do dia 26 de agosto de 2020, o recebimento de doação de...
-
Portaria SES nº 641 de 26.08. 2020PDF
Fica instituído o Serviço Móvel de Transferências Inter-Hospitalares- SC...
-
Portaria SES Nº 655, de 27.08.2020PDF
Todas as pessoas privadas de liberdade que apresentarem sintomas gripais/...
-
Errata da Portaria SES nº 625PDF
ERRATA DA PORTARIA SES nº 625 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 21.337 DE...
-
Portaria SAP nº 861 de 28.08.2020PDF
Normatiza a renovação e confecção de carteirinhas de visitantes para visitas...
-
Portaria SES Nº 658 de 28.08. 2020PDF
Altera a Portaria SES nº 592, de 17 de agosto de 2020.
-
Portaria SES Nº 659 de 31. 08. 2020PDF
Ficam as Unidades Hospitalares autorizadas a reiniciar o agendamento e a...
-
Portaria SES Nº 662 de 31.08.2020 REVOGADA ...PDF
Ficam as Unidades Hospitalares autorizadas a reiniciar as atividades...
-
Portaria SES Nº 665 de 01.09. 2020.pdf - ...PDF
Refere-se a medidas de prevenção e mitigação de modo a minimizar o risco da...
-
Portaria SES nº 664 de 03.09.2020 REVOGADA ...PDF
Definir critérios para a retomada do futebol recreativo (REVOGADA pela...
-
Portaria SES Nº 677, de 03.09. 2020 REVOGADA ...PDF
Considerar como essenciais os serviços do Departamento Estadual de Trânsito...
-
Portaria SAP nº 910 de 08.09.2020..pdfPDF
“Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 222/ GABS/SAP”.
-
Portaria SAP nº 911 de 08.09.2020..pdfPDF
“Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 221/GABS/SAP”
-
Portaria SAP nº 912 de 08.09.2020..pdfPDF
“Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 473/GABS/SAP”
-
Portaria SAP nº 915, de 10.09.2020 Revogada ...PDF
“Regulamenta, durante o período da pandemia causada pelo novo coronavírus, a...
-
Portaria SAP nº 9717 de 10.09.2020PDF
-
Portaria SAP nº 921 de 11.09.2020PDF
“Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 198/GABS/SAP”
-
Portaria SAP nº 922 de 11.09.2020PDF
“Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 196/GABS/SAP”
-
Portaria SAP nº 923 de 11.09.2020PDF
“Prorroga a duração das medidas definidas na Portaria nº 665/GABSA/SAP”
-
Portaria SES nº 703 de 14.09. 2020 Alterada ...PDF
Define critérios para a retomada dos eventos e competições esportivas...
-
Portaria SES nº 705, de 15.09. 2020 REVOGADA PDF
Autoriza e estabelece critérios para o funcionamento de parques aquáticos e...
-
Portaria PMSC Nº 277 de 15.09.2020.pdfPDF
Aprova os procedimentos de fiscalização das medidas de prevenção e...
-
Portaria SES nº 708 de 18 .09.2020 REVOGADA ...PDF
Alterar os incisos I e II do Art. 8º da Portaria SES nº 257, de 21 de abril...
-
Portaria SES nº 710 de 18.09. 2020 alterada ...PDF
Autoriza a retomada, de forma gradual e monitorada, dos eventos sociais, no...
-
Portaria SES nº 712 de 18.09. 2020 Alterada ...PDF
Autoriza o funcionamento dos Museus no Estado de Santa Catarina, de forma...
-
Portaria SES nº 713 de 18.09.2020 Revogada ...PDF
Autoriza o retorno das atividades dos estabelecimentos que oferecem serviços...
-
Portaria SES nº 714 de 18.09. 2020 Revogada ...PDF
Estabelece medidas de prevenção a fim de disciplinar a realização de...
-
Portaria SES nº 715 de 18.09. 2020 alterada ...PDF
Autoriza a retomada de forma gradual e monitorada, dos eventos na modalidade...
-
Portaria SES nº 716 de 18. 09. 2020 alterada ...PDF
Autoriza de forma gradual e monitorada, os eventos na modalidade de Feiras e...
-
ERRATA DA PORTARIA SES nº 703 de 18.09.2020PDF
ERRATA DA PORTARIA SES nº 703 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 21.352 DE...
-
Portaria IMA nº 163 de 21.09.2020.pdfPDF
Prorrogar por 30 dias a portaria 130/2020, publicada no DOESC 21.322 em...
-
Portaria SES n° 736 de 23.09.2020 REVOGADA PDF
Altera o inciso I do Art. 2º, da Portaria SES nº 254, de 20 de abril de 2020...
-
Portaria SES nº 737 de 24.09.2020.pdf REVOGADAPDF
Autorizar a retomada, de forma gradual e monitorada, do funcionamento dos...
-
Portaria SES nº 738 de 24.09.2020 REVOGADA PDF
Autorizar a retomada das atividades nas bibliotecas, de forma monitorada no...
-
Portaria SES N° 743 de 24.09. 2020 alterada ...PDF
Altera o Artigo 2°, Inciso I da Portaria SES n° 244, de 12 de abril de 2020;...
-
Portaria SES nº 744 de 24.09. 2020 Alterada ...PDF
Autorizar e estabelecer critérios para o funcionamento monitorado de casas...
-
Portaria SES nº 754 de 25.09.2020PDF
Autoriza a retomada dos treinos e jogos de futsal, promovidos pela Federação...
-
Portaria Conjunta SED.SES.DCSC nº 750 de ...PDF
Determina que cada município do território catarinense elabore o Plano de...
-
Portaria SES N° 758 de 25.09. 2020 REVOGADA ...PDF
Revoga o Artigo 2º da PORTARIA SES N° 743, de 24 de setembro de...
-
Portaria conjunta SIE_ARESC nº 689 de ...PDF
Esta Portaria dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vencimento de parcelas...
-
Portaria nº 296 PMSC de 30.10.2020PDF
Retorno gradual às atividades presenciais no âmbito da PMSC.
-
Portaria SES nº 769 de 01.10. 2020PDF
Altera a Portaria 592, de 17/08/2020
-
Portaria SES N° 720 de 23.09. 2020PDF
Retifica a Portaria 427, de 24 de junho de 2020
-
Portaria SES N° 770 de 01.10. 2020 REVOGADA PDF
Altera a Portaria SES nº 715, de 18/09/2020(REVOGADA PELA PORTARIA SES Nº...
-
Portaria SES N° 771 de 01.10. 2020 REVOGADA PDF
Altera a Portaria SES 712, de 18/09/2020 (REVOGADA PELA PORTARIA SES nº 1001...
-
Portaria PMSC nº 15 de 05.10.2020.PDF
Dispõe sobre revogação da Portaria 02/CPMA/2020 que suspendia prazos nos...
-
Portaria Conjunta SIE_ARESC nº 733 de 02.10.2020PDF
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vencimento de parcelas mensais...
-
Portaria Conjunta SES_SED nº 778 de 06.10.2020 ...PDF
Autoriza e estabelecer critérios para o retorno de atividades...
-
Portaria Conjunta SES_SED n. 792 de 13.10. ...PDF
Institui o Anexo III Diretrizes Sanitárias Gerais e alterar o Parágrafo...
-
Portaria SAP nº 1129 de 15.10.2020 Revogada ...PDF
“Estabelece as diretrizes para a retomada das transferências estaduais e...
-
Portaria SES nº 763 de 13.10. 2020PDF
Inclui servidores como integrantes do Centro de Operações de Emergência em...
-
Portaria SES nº 801 de 13.10. 2020PDF
Exclui servidores integrantes do Centro de Operações de Emergência em Saúde.
-
Portaria SES nº 763 de 13.10. 2020PDF
Incluir servidores como integrantes do Centro de Operações de Emergência em...
-
Portaria SES nº 801 de 13.10 2020PDF
Excluir os seguintes servidores integrantes do Centro de Operações de...
-
Portaria SAP Nº 1168 de 20.10.2020 Revogada ...PDF
Regulamenta a retomada progressiva da atividade laboral realizada por...
-
Portaria SES 821 de 23.10.2020 **(Revogada ...PDF
Altera os incisos do Artigo 2º da Portaria SES nº 710, de 18/09/2020...
-
PORTARIA SES N° 822 de 23.10.2020 **(Revogada ...PDF
Altera os Artigos 1º e 2º da Portaria SES nº 744, de 24/09/2020 (Revogada...
-
Portaria SES n° 823 de 27.10.2020 REVOGADAPDF
Alterar os incisos do Artigo 2º da Portaria SES nº 716 de 18/09/2020 (...
-
Portaria SES nº 824 de 27.10. 2020PDF
Definir critérios de segurança sanitária a serem aplicados para a realização...
-
Portaria SES n° 829 de 27.10.2020 Revogada ...PDF
Alterar o inciso XXIX do Artigo 8º da Portaria SES nº 550, de 27/07/2020...
-
Portaria SES n° 830 de 27.10.2020 REVOGADAPDF
Altera os incisos do Artigo 2º da Portaria SES nº 715, de 18/09/2020 (...
-
Portaria SANTUR Nº 23 de 03.11.2020PDF
Aprovada a Instrução Normativa constante nos Anexos I e II desta Portaria,...
-
Portaria SES n° 852 de 06 .11. 2020PDF
Altera o Art.3° da Portaria SES n° 703, de 14 de setembro de 2020
-
Portaria Conjunta SES_SED nº 853 de 06.11.2020 ...PDF
Altera o Art. 1º da Portaria Conjunta SES/SED nº 778, de 06 de outubro de...
-
Portaria SES nº 854 de 06 .11. 2020 REVOGADA ...PDF
Altera o Art. 3º da Portaria SES n° 592, de 17/08/2020 ( REVOGADA pela...
-
Portaria SES N° 855 de 06 .11. 2020 REVOGADA ...PDF
Refere-se à decisão proferida na AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº...
-
Portaria SAP Nº 1249 de 06.11.2020PDF
Prorroga por mais 90 dias, a contar de 15/11/2020, a Portaria nº 459/SAP,...
-
Portaria SES nº 866 de 10.11.2020 REVOGADA ...PDF
Revogar a Portaria SES n° 855, de 06 de novembro de 2020. (REVOGADA PELA...
-
Portaria SES nº 864 de 12.11.2020 REVOGADA ...PDF
Revoga o § 1° e§ 4° do Art. 1º da Portaria SES n° 352, de 25/05/2020.
-
PORTARIA SES nº 865 de 12.11.2020 REVOGADA PDF
Altera o Art. 2º da Portaria SES n° 712, de 18/09/2020, (REVOGADA PELA...
-
PORTARIA SES nº 875 de 13.11.2020.PDF
Revogar a Portaria Conjunta SES/SED nº 853, de 06 de novembro de 2020, e a...
-
PORTARIA SES nº 883 de 17.11.2020 REVOGADA ...PDF
Autoriza a prova de roupas, acessórios, bijuterias e calçados no comércio, em...
-
PORTARIA SES nº 884 de 17.11.2020PDF
Revoga as seguintes Portarias SES : nº 582 de 08.08.2020 - nº 625 de...
-
PORTARIA SES nº 885 de 17.11.2020 REVOGADAPDF
Altera a Portaria SES nº 664, de 03/09/2020 ( REVOGADA PELA PORTARIA SES nº...
-
PORTARIA SES nº 886 de 17.11.2020PDF
Altera a Portaria SES nº 592, de 17/08/2020
-
PORTARIA CONJUNTA SES_SED nº 900 de 21.11.2020PDF
Alterar o Art. 1º e o Art. 2º da Portaria Conjunta SES/SED nº 778, de 06 de...
-
PORTARIA SES nº 901 de 21.11.2020.pdfPDF
Altera os Artigos 3º, 4º, 5º e 6º da Portaria SES n° 592, de 17/08/2020,...
-
PORTARIA SES nº 897 de 20.11.2020 Revogada ...PDF
Ficam obrigados todos os agentes públicos lotados e em exercício na...
-
Portaria SES N° 963 de 09.12.2020 Alterada ...PDF
Retifica a Portaria nº 246 de 23 de março de 2020 destinando 20 leitos...
-
PORTARIA SES nº 977 de 14.12.2020PDF
Ratifica a a Portaria nº 246 de 14 de abril de 2020 incluindo 25 leitos...
-
PORTARIA CONJUNTA SES_SED_DCSC nº 983 de ...PDF
Estabelece protocolos de segurança sanitária para o retorno de atividades...
-
Portaria SES Nº 988 de 16. 12. 2020 REVOGADA ...PDF
Determinar que as unidades hospitalares encaminhem ofício para a...
-
PORTARIA SES nº 998 de 23.12.2020 Revogada ...PDF
Autorizar e estabelecer critérios para o funcionamento de parques aquáticos e...
-
PORTARIA SES nº 999 de 23.12. 2020 Revogada ...PDF
Autorizar, de forma gradual e monitorada, os eventos na modalidade de Feiras,...
-
PORTARIA SES nº 1000 de 07.12. 2020 (Revogada ...PDF
Autorizar e estabelecer critérios para o acesso e permanência de pessoas nas...
-
PORTARIA SES nº 1001 de 23.12. 2020 Revogada ...PDF
Autorizar o funcionamento dos Museus no Estado de Santa Catarina, de forma...
-
PORTARIA SES nº 1002 de 23.12. 2020 Revogada ...PDF
Fica estabelecidas as normativas de funcionamento de igrejas, templos...
-
PORTARIA SES nº 1003 de 23.12.2020 Revogada ...PDF
Autorizar a retomada das atividades das bibliotecas de forma monitorada no...
-
PORTARIA SES Nº 1004 de 23.12. 2020 REVOGADA ...PDF
Autoriza a retomada de forma gradual e monitorada dos eventos na modalidade...
-
PORTARIA SES nº 1005 de 23.12.2020PDF
Defini critérios para a retomada dos esportes coletivos recreativos.
-
PORTARIA SES nº 1009 de 28 .12. 2020 ...PDF
Em decorrência da decisão judicial proferida nos autos n....
-
PORTARIA SES nº 1010 de 28.12. 2020 Revogada ...PDF
Autorizar a retomada, de forma gradual e monitorada, do funcionamento dos...
-
PORTARIA SES nº 1011 de 28 .12.2020PDF
Revoga a Portaria SES nº 705, de 15 de setembro de 2020 e a Portaria SES n°...
-
PORTARIA SES N. 1024 de 30 de dezembro de 2020PDF
Autoriza a retomada, de forma gradual e monitorada, de casas noturnas,...
-
PORTARIA SES n. 1023 de 30 de dezembro de ...PDF
Estabelece condições para autorização de funcionamento com capacidade...
-
PORTARIA SES n. 1025 de 30 de dezembro de 2020 ...PDF
Autoriza a retomada, de forma gradual e monitorada, dos eventos sociais, no...
-
PORTARIA SES nº 1022 de 30 de dezembro de 2020.pdfPDF
Revoga a Portaria SES n° 1009 de 28 de dezembro de 2020
-
PORTARIA CONJUNTA SIE_SES nº 22 de 08 de ...PDF
Autoriza as operadoras de transporte intermunicipal urbano ou rodoviário,...
-
PORTARIA SES nº 82 de 29.01. 2021 Revogada ...PDF
estabelece as normativas de funcionamento de serviços de alimentação...
-
PORTARIA SES nº 83 de 29.01. 2021 Alterada ...PDF
Libera as atividades realizadas em: I. Centros de Formação de Condutores...
-
PORTARIA SES nº 81 de 29 .01. 2021PDF
Revoga a Portaria SES nº 664, de 03 de setembro de 2020
-
PORTARIA SES nº 84 de 29. 01.021 Revogada pela ...PDF
autoriza o funcionamento dos estabelecimentos internos a shoppings, centros...
-
PORTARIA SES nº 85 de 29.01. 2021 (Revogada ...PDF
Autoriza as atividades de pesca de arrasto de praia no litoral catarinense....
-
PORTARIA SES nº 86 de 29.01.2021Revogada pela ...PDF
Determina regras para o funcionamento de atendimento presencial das agências...
-
PORTARIA SES nº 87 de 29.01.021 Revogada pela ...PDF
Estabelece regras para as operações das atividades industriais no território...
-
PORTARIA SES nº 88 de 29.01.2021 ALTERADA pela ...PDF
Estabelecer medidas de prevenção para o funcionamento dos estabelecimentos de...
-
PORTARIA SES nº 89 de 29 .01.2021 Revogada ...PDF
Estabelece os cuidados sanitários durante a pandemia COVID-19 para os...
-
PORTARIA SES nº 90 de 29.01.2021Revogada pela ...PDF
Autoriza os eventos públicos na modalidade drive in (cinema, shows,...
-
PORTARIA SES nº 91 de 29.01. 2021 Revogada ...PDF
Estabelece regras durante a pandemia de COVID-19 aos prestadores de serviços...
-
PORTARIA SAP Nº 252 de 08.02.2021PDF
PRORROGAR por mais 90 dias, a contar de 14/02/2021, a Portaria nº...
-
PORTARIA PMSC Nº 66 de 16.02.2021PDF
Aprovar os procedimentos de fiscalização das medidas de prevenção e...
-
PORTARIA CONJUNTA SES_SED_DCSC nº 166 de ...PDF
Altera a Portaria Conjunta SES/SED/DCSC nº 983, de 15 de dezembro de 2020.
-
PORTARIA CONJUNTA SES_ SED e DCSC nº 168 de ...PDF
Altera a Portaria nº 983, de 15 de dezembro de 2020
-
PORTARIA IMA nº 23 de 17.02.2021PDF
Estabelece o regime de trabalho e atendimento remoto, em caráter temporário e...
-
PORTARIA SES nº 139 de 17 .02.2021 - ...PDF
Retificar a Portaria 246 de 14 de abril de 2020 e a Portaria 567 de 05 de...
-
PORTARIA SAP Nº 326 de 19.02.2021 REVOGADA ...PDF
Instituir Projeto Piloto para atendimento alternativo ao advogado, através da...
-
PORTARIA SAP Nº 330 de 22.02.2021PDF
Instituir Projeto Piloto para atendimento alternativo ao advogado, através da...
-
PORTARIA SES Nº 168 DE 22.02.2021 alterada ...PDF
Suspende todos os procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta...
-
Portaria SES nº161 de 19 .02. 2021PDF
Retifica a Portaria 246 de 14 de abril de 2020
-
Portaria nº 181 de 23 de fevereiro de 2021PDF
Suspende as consultas eletivas e exames eletivos realizados no âmbito dos...
-
Portaria SES nº 181 de 23.02.2021PDF
Retifica a Portaria nº 246 de 14.04.2020
-
PORTARIA SES nº 199 de 26 .02.2021 Prorrogada ...PDF
Suspende as consultas eletivas e exames eletivos realizados no âmbito das...
-
PORTARIA PCSC Nº 318 de 25.02.2021PDF
Institui Comissão de Acompanhamento e Controle de Propagação do Vírus COVID19.
-
Portaria nº 200 de 26.02.2021PDF
Retifica a Portaria 246 de 14 de abril de 2020 inserindo o hospital e leitos...
-
PORTARIA SAP Nº 370 de 02.03.2021 REVOGADA ...PDF
Determina a suspensão do atendimento presencial externo realizado pelo corpo...
-
PORTARIA SAP Nº 371 de 02.03.2021PDF
Determina a suspensão da realização de escoltas e transferências no âmbito...
-
PORTARIA SAP nº 372 de 02.03.2021PDF
Disciplina a necessidade de serviço prevista nos incisos I e II do § 1º do...
-
Portaria SES nº 204 de 01.03.2021PDF
Retifica a Portaria 246 de 14 de abril de 2020 inserindo os hospitais e...
-
Portaria SES nº 206 de 02.03.2021PDF
Retifica a Portaria 246 de 14 de abril de 2020 inserindo os hospitais e...
-
PORTARIA PMSC Nº 84 de 04.03.2021 Alterada ...PDF
Retorno gradual às atividades presenciais no âmbito da PMSC. ( Alterada pela...
-
PORTARIA SAP Nº 390 de 05.03.2021 REVOGADA ...PDF
Determina a suspensão de atendimentos externos realizados pelo Hospital de...
-
Portaria SES nº 209 de 03.03. 2021PDF
Retifica as Portarias 246 de 14 de abril de 2020 e 567 de 05 de agosto de...
-
Portaria SES nº 228 de 05.03.2021PDF
Retifica a Portaria 246 de 14 de abril de 2020, inserindo o hospital e leitos...
-
Portaria IMA nº 33 de 23.02.2021PDF
Prorrogar por 30 dias a portaria 215/2020, publicada no DOESC 21.419 em...
-
Portaria SES nº 229 de 08.03.2021 Retificada ...PDF
Retifica a Portaria 246 de 14 de abril de 2020, inserindo hospital e leitos...
-
Portaria nº 249 de 09 de março de 2021PDF
Retifica a Portaria 246 de 14 de abril de 2020, inserindo o hospital e leitos...
-
PORTARIA PMSC Nº 111 de 12.03.2021PDF
Prorroga os prazos dos arts. 19 e 22 e revoga inciso V do art. 4º, todos da...
-
PORTARIA SES nº 282 de 12.03. 2021PDF
Prorroga os efeitos da Portaria SES n. 199 de 26 de fevereiro de 2021, até 31...
-
PORTARIA SES nº 283 de 12.03.2021PDF
Retifica a Portaria SES nº 168 de 22 de fevereiro de 2021.
-
Portaria IMA nº 38 de 12.03.2021PDF
Prorroga os prazos estabelecidos nas Portarias IMA nº 08/2020, 09/2020,...
-
PORTARIA SES nº 298 de 16.03. 2021PDF
Institui o Centro Integrado de Emergência em Saúde - Macrorregião Grande...
-
PORTARIA SES nº 299 de 16.03. 2021PDF
Institui o Centro Integrado de Emergência em Saúde - Macrorregião Grande...
-
PORTARIA nº 300 de 16.03. 2021PDF
Designa os integrantes do Centro de Operações de Emergência em Saúde:
-
Portaria nº 294 de 15.03. 2021PDF
Retifica a Portaria 246 de 14 de abril de 2020, inserindo hospital e leitos...
-
Portaria IMA Nº 39 de 16.03.2021PDF
Permite a realização e a utilização das infraestruturas das unidades de...
-
PORTARIA SAP Nº 423 de 18.03.2021PDF
Determina a suspensão do atendimento presencial externo realizado pelo corpo...
-
PORTARIA PMSC Nº 120 de 19.03.2021.pdfPDF
Prorrogar os prazos constantes nos arts. 19 (sobrestamento dos prazos...
-
Portaria SES nº 319 de 19.03.2021PDF
Retifica a Portaria 246 de 14 de abril de 2020, inserindo hospital e leitos...
-
PORTARIA SES nº 328 de 22 .03.2021PDF
Suspende todos os procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta...
-
Portaria SES nº 324 de 22 .03.2021 Retificada ...PDF
Retifica a Portaria 246 de 14 de abril de 2020, inserindo o hospital e leitos...
-
PORTARIA PMSC Nº 124 de 24.03.2021PDF
Aprovar o Ato da Polícia Militar nº 338, de 22 de março de 2021.
-
Portaria SES nº 332 de 24.03. 2021PDF
Retifica a Portaria 246 de 14 de abril de 2020, excluindo os hospitais e...
-
Portaria nº 350 de 31.03.2021PDF
Retificar a Portaria 246 de 14 de abril de 2020, inserindo o hospital e...
-
PORTARIA PMSC Nº 139 de 06.04.2021PDF
Prorroga os prazos dos arts. 19 e 22 da Portaria nº 84/PMSC/2021
-
Portaria SES nº 357 de 05.04.2021PDF
Retifica a Portaria 246 de 14 de abril de 2020, inserindo o hospital e leitos...
-
PORTARIA SAP nº 497 de 08.04.2021PDF
Disciplina o uso de correspondência eletrônica junto aos sistemas prisional e...
-
Portaria Conjunta SES_FESPORTE n. 386 de 12 ...PDF
Defini critérios para a retomada das competições, treinamentos esportivos e...
-
PORTARIA SES nº 393, de 13 .04. 2021 alterada ...PDF
Prorroga os efeitos da Portaria SES nº 168, de 22 de fevereiro de 2021, até...
-
PORTARIA SES nº 394 de 13.04. 2021PDF
Autoriza as Unidades Hospitalares a reiniciar as atividades ambulatoriais.
-
Portaria SES nº 428 de 20 de abril de 2021PDF
Retificar a Portaria 246 de 14 de abril de 2020, inserindo hospital e leitos...
-
Portaria Conjunta SES_FESPORTE n. 441 de 27 ...PDF
Defini critérios para retomada das competições, treinamentos esportivos e...
-
PORTARIA SES nº 453 de 30.04. 2021 ALTERADA ...PDF
Estabelece as medidas para o funcionamento dos serviços de alimentação,...
-
PORTARIA SES nº 454 de 30.04. 2021 Efeitos ...PDF
Autoriza a retomada, de forma gradual e monitorada, dos eventos corporativos...
-
PORTARIA SES nº 455 de 30.04.2021PDF
Autorizar a retomada, de forma gradual e monitorada, dos eventos sociais, no...
-
PORTARIA SES nº 458, de 30.04.2021 Prorrogada ...PDF
Prorroga os efeitos da Portaria SES n. 393, de 13 de abril de 2021, até 10 de...
-
PORTARIA CONJUNTA SES_SED_DCSC nº 476 de 06 ...PDF
Estabelece protocolos de segurança sanitária para o retorno de atividades...
-
PORTARIA SES nº 487, de 10.05.2021PDF
Prorroga os efeitos da Portaria SES n. 458, de 30 de abril de 2021, até 13 de...
-
Portaria SES nº 480 de 10.05. 2021PDF
Retifica as Portarias nº 963 de 09 de dezembro de 2020, nº 246 de 14/04/2020...
-
Portaria nº 493 de 11. 05.2021PDF
Retifica as Portarias nº 246 de 14/04/2020 e nº 229 de 08/03/2021
-
Portaria SES nº 500 de 12.05. 2021PDF
Retifica a Portaria nº 246 de 14/04/2020
-
PORTARIA SES nº 505 de 13.05.2021PDF
Autoriza as Unidades Hospitalares a reiniciarem o agendamento e realização...
-
PORTARIA SES nº 507 de 13.05.2021**(revogada ...PDF
Obriga todos os servidores públicos estatutários, ACT e comissionados e...
-
Portaria SES nº 513 de 17.05.2021PDF
Retifica a Portaria nº 246 de 14/04/2020, excluindo os leitos clínicos adulto...
-
Portaria SES nº 524 de 18.05. 2021PDF
Retifica a Portaria nº 246 de 14/04/2020, excluindo os leitos clínicos...
-
PORTARIA FCC Nº 28, de 25.05.2021PDF
Autoriza a prorrogação do prazo de execução de todos os projetos contemplados...
-
PORTARIA FCC Nº 29, de 25.05.2021PDF
Autoriza a prorrogação do prazo de execução de todos os projetos contemplados...
-
Portaria SES nº 456 de 28.05. 2021PDF
Retifica a Portaria nº 246 de 14/04/2020, excluindo os leitos clínicos adulto...
-
Portaria SES nº 537 de 25 .05.2021PDF
Determina providências a serem efetuadas pelas unidades hospitalares a fim de...
-
PORTARIA IMA nº 96 de 06.06.2021PDF
Estabelecer medidas para a retomada, de forma gradual e monitorada, das...
-
Portaria SES nº 615 de 11.06. 2021PDF
Aprova o Regimento Interno do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES)
-
PORTARIA CONJUNTA SEF-SDS-CGE-SEA Nº 001 de ...PDF
Dispõe sobre as regras e atividades a serem desenvolvidas no âmbito do Poder...
-
PORTARIA CONJUNTA SES-FESPORTE n° 620 de ...PDF
Defini critérios específicos para retomada dos eventos esportivos de...
-
PORTARIA SES n° 644 de 21.06. 2021 (Revogada ...PDF
Constitui Comissão no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com o objetivo...
-
Portaria nº 657 de 22.06.2021PDF
Retifica a Portaria nº 246 de 14/04/2020, excluindo os leitos clínicos...
-
PORTARIA CONJUNTA SEA-SES N. 3 de 25.06.2021PDF
Autoriza os titulares dos órgãos e os dirigentes das entidades da...
-
Portaria SES nº 669 de 24 de junho de 2021 - ...PDF
Retifica a Portaria nº 246 de 14/04/2020, excluindo os leitos clínicos...
-
PORTARIA SES nº 680 de 28.06.2021PDF
Acrescentar o inciso XXVII no Art. 2º da Portaria SES n° 88, de 29/01/2021
-
PORTARIA SES nº 681 de 28 .06. 2021 efeitos ...PDF
Define critérios para realização de eventos (teve os efeitos cessados pela...
-
PORTARIA SES n° 576 de 29.06.2021 efeitos ...PDF
Estabelece as medidas para funcionamento de forma gradual e monitorada de...
-
PORTARIA SES n° 694 de 29.06 2021PDF
Alterar a redação do art. 3º, incisos II e VIII, da Portaria SES no. 453, de...
-
PORTARIA SES nº 724 de 06.07.2021PDF
Altera o Artigo 3º, XXVIII da Portaria SES 453 de 30 de abril de 2021
-
Portaria FCC n. 43, de 14.07.21PDF
Autorizar a devolução de valores correspondentes às taxas de reserva e a...
-
PORTARIA PMSC Nº 293 de 19.07.2021 (Revogada ...PDF
Retomada das atividades presenciais no âmbito da PMSC. (Revogada pela...
-
Portaria GAB_PGE nº 063.2021.pdf (Revogada ...PDF
Estabelece a retomada do trabalho presencial no âmbito da Procuradoria-Geral...
-
Portaria IMA nº 133, de 27.07.21.pdfPDF
Dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, no âmbito...
-
PORTARIA SEA nº 418 de 29.07.2021.pdfPDF
Estabelece que, em 02 de agosto de 2021, todos os servidores, estagiários,...
-
Portaria IMA nº 139 de 03.07.2021PDF
Revogada a Portaria nº 133/2021
-
Portaria JUCESC nº 20 de 04.08.2021PDF
Dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, no âmbito...
-
Portaria SAP nº 1.049, de 06.08.2021PDF
Determina a suspensão das visitas presenciais no sistema prisional e...
-
Portaria SAP nº 1054, de 11.08.21PDF
Determina suspensão de atendimentos externos realizados pelo Hospital de...
-
Portaria Conjunta SES_SED_DCSC nº 1967, de ...PDF
Estabelece protocolos de segurança sanitária para as atividades...
-
Portaria IPREV nº 2165-21, de 16.08.21PDF
Dispõe sobre as normas e os procedimentos a serem adotados para retomada das...
-
Portaria SDS nº 69, de 16.08.2021PDF
Informa e disciplina a retomada presencial do Serviço de Convivência e...
-
PORTARIA FAPESC N.º 070 de 25.08.2021PDF
estabelece o retorno dos serviços da FAPESC na forma presencial durante a...
-
Portaria SES nº 899 de 25.08.2021 Revogada ...PDF
Estabelece medidas para a realização de eventos corporativos na modalidade de...
-
Portaria SES nº 900 de 25.08.2021 Revogada ...PDF
Estabelece medidas para o funcionamento dos serviços de alimentação,...
-
Portaria SES nº 901 de 25.08.2021 Revogada ...PDF
Estabelece medidas para a realização de eventos sociais, no Estado de Santa...
-
Portaria SES nº 902 de 25.08.2021 Revogada ...PDF
Estabelece medidas para funcionamento de forma gradual e monitorada de casas...
-
Portaria SES nº 904 de 25.08.2021 Revogada ...PDF
Estabelece fluxos, protocolos e regramentos sanitários para avaliação do...
-
Portaria SED n.2154, de 26.08.2021.pdfPDF
Estabelece novas orientações para o Órgão Central, às Coordenadorias...
-
Portaria SES nº 948, de 01.09.2021 Revogada ...PDF
Reorganiza fluxos e critérios para realização da estratégia de testagem...
-
Portaria Conjunta DETRAN-SES nº 963 de ...PDF
Estabelece medidas para realização de atividades relacionadas ao Departamento...
-
PORTARIA SES nº 1015 de 13.09.2021 Alterada ...PDF
Estabelece medidas para regulamentar a realização de jogos das competições de...
-
Portaria Conjunta SES-FESPORTE nº 1016 de ...PDF
Define critérios para retomada das competições, treinamentos esportivos,...
-
PORTARIA SAP Nº 1187 de 15.09.02021 (Revogada ...PDF
Estabelece diretrizes para a retomada das atividades nos sistemas prisional e...
-
Portaria SES nº 1045 de 22.09.2021PDF
Retifica a Portaria nº 246 de 14/04/2020, excluindo os leitos clínicos adulto...
-
Portaria SES n° 1070 de 27.09.2021PDF
Alterar a redação do art. 7°, inciso V da Portaria SES nº 1015 de 13.12.2021
-
Portaria SES nº 1063 de 24.09. 2021 alterada ...PDF
Estabelece regramentos sanitários a serem adotados para funcionamento dos...
-
Portaria nº 1076 de 29.09. 2021PDF
Retificar a Portaria nº 246 de 14/04/2020, excluindo os leitos clínicos...
-
PORTARIA SES n° 1111 de 06.10.2021PDF
Altera o art. 7°, inciso II da Portaria SES nº 1063 de 24 de setembro de 2021
-
Portaria SES n. 1101 de 05.10.2021.PDF
Reorganiza fluxos e critérios para realização da estratégia de testagem...
-
Portaria nº 1131 de13.10. 2021PDF
Retifica as Portarias nº 246 de 14/04/2020, nº 427 de 24/06/2020, nº 294 de...
-
Portaria SES nº 1.146 de 18.10.2021PDF
Retifica a Portaria nº 246 de 14/04/2020, excluindo os leitos clínicos adulto...
-
PORTARIA SES nº 1173 de 22.10. 2021PDF
Instituir a Rede de Vigilância Genômica do vírus SARSCoV-2 no Estado de Santa...
-
Portaria SES nº 1.186 de 26.10. 2021PDF
Retifica as Portarias nº 246 de 14/04/2020 e nº 427 de 24/06/2020, excluindo...
-
Portaria FCC nº 65, de 28.10.21PDF
Estabelece a cobrança/isenção das taxas dos teatros administrados pela FCC...
-
PORTARIA nº_2851, de 04.11.2021 - Revogada ...PDF
.Altera a Portaria nº 1967 de 11/08/2021. (Revogada pela Portaria Normativa...
-
PORTARIA SES nº 1213 de 05 de novembro de ...PDF
Altera a Portaria nº 1015 de 13/09/2021, que regula a presença de público nos...
-
PORTARIA SES nº 1214 de 05.11.2021PDF
Alterar disposições da Portaria nº 1063 de 24/09/2021
-
Portaria nº 1.225 de 09 de novembro de 2021.pdfPDF
Retifica as Portarias nº 246 de 14/04/2020 e nº 427 de 24/06/2020
-
PORTARIA Nº 1433_GABS_SAP, de 30.11.2021.pdf - ...PDF
Estabelece diretrizes para a retomada das atividades nos sistemas prisional e...
-
PORTARIA SES nº 1305 de 30 de novembro de 2021.pdfPDF
Altera a Portaria SES nº 1063 de 24 de setembro de 2021, que estabelece...
-
PORTARIA SES n° 1303 de 29 de novembro de 2021.pdfPDF
Estabelece medidas de prevenção e mitigação de modo a minimizar o risco da...
-
Portaria SES nº 1.329 de 08 de dezembro de 2021.PDF
Retifica as Portarias nº 246 de 14/04/2020, nº 139 de 17/02/202, nº 669 de...
-
PORTARIA CONJUNTA SED e SES 3181 de 16.12.2021.pdfPDF
Processo seletivo para a admissão de professores em caráter temporário (ACT),...
-
PORTARIA SES Nº 1.414 DE 30_12_2021.pdfPDF
Mantêm o direito às servidoras gestantes, independente do vínculo...
-
PORTARIA Nº 01_2022 SANTUR.pdfPDF
Autoriza a Prefeitura Municipal de Florianópolis a utilizar a área...
-
Portaria Normativa Conjunta - SES-SED-DCSC Nº ...PDF
Estabelece protocolos de segurança sanitária para as atividades...
-
PORTARIA N.º 0043_DETRAN_ASJUR_2022..pdfPDF
Dispõe sobre os cursos de capacitação e de atualização de instrutor de...
-
PORTARIA Nº 0095_GABSA_SAP, de 11.02.2022.pdfPDF
Prorroga, por 90 dias, a contar de 11/02/2022, a Portaria nº 459/GABSA/SAP,...
-
PORTARIA SES_SED_DCSC nº 3 de 3 de março de ...PDF
Altera o Artigo 14, incisos I e II da Portaria SES/SED/DCSC n° 79 de 18 de...
-
PORTARIA SES n° 155_de 07 de março de 2022.pdfPDF
Constitui Comissão no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, com o objetivo...
-
Portaria SES nº 194 de 11 de março de 2022.pdfPDF
Orienta a adoção de medidas sanitárias gerais por todos os municípios,...
-
PORTARIA GAB_PGE Nº 70-2022, de 31.03.22.pdfPDF
Determina o retorno do trabalho presencial, no âmbito da Procuradoria-Geral...
-
PORTARIA JUCESC Nº 007, de 04 de abril de ...PDF
Determina o retorno do trabalho presencial, no âmbito da JUCESC, para todos...
-
PORTARIA Nº 51_PMSC_2022.pdfPDF
Estabelece procedimentos administrativos relativos às ações de registro e de...
-
PORTARIA Nº 0331-GABS-SAP, DE 25.04.2022..pdfPDF
Estabelece orientações de segurança sanitária para serem seguidas e...
-
PORTARIA Nº 166-CBMSC de 19.04.2022.pdfPDF
Revoga as Portarias nº 217/CBM-SC, de 2020, n° 255/CBMSC, de 2020, e n°...
-
Portaria SES nº 363 de 29 de abril de 2022.pdfPDF
Revoga todas as Portarias que incluíram leitos clínicos adultos e pediátricos...
-
Portaria SEA nº 706, de 13.07.2022.pdfPDF
Faz cessar a contar de 01.07.2022 a Portaria n° 162 de 06.05.2020 (DOE...
-
PORTARIA N° 0907_GAB_SAP.pdf Revogada pela ...PDF
Prorroga a Portaria 0230/GABS/SAP, de 17/03/2022, publicada em 21/03/2022, na...
-
PORTARIA N° 0908_GAB_SAP.pdf Revogada pela ...PDF
Prorroga a Portaria 0459/GABS/SAP, de 29/05/2020, publicada em 29/05/2020, na...
-
PORTARIA SES n° 810 de 04.08.2022.pdfPDF
Aprovar o Protocolo Estadual para atendimento de casos suspeitos ou...
-
PORTARIA Nº 1062_GABSA_SAP_2022.pdfPDF
Institui o Observatório de Informações em Saúde na Secretaria de Estado da...
-
PORTARIA Nº 284.2022 do IMA, de 06.12.22.pdfPDF
Institui o regime de trabalho e atendimento remoto, em caráter temporário e...
Additional Info
| Field | Value |
|---|---|
| Source | Diário Oficial do Estado de Santa Catarina |
| Author | COJUR/CGE - Consultoria Jurídica da Controladoria Geral do Estado |
| Maintainer | Caroline Tonial |
| Last Updated | December 7, 2022, 18:37 (BRST) |
| Created | April 20, 2020, 16:36 (BRT) |
| "Contato" | cojur@cge.sc.gov.br |
| "Diretoria" | Gabinete da Controladoria-Geral do Estado |
| "Periodicidade" | não regular |