Portaria SES nº 592 de 17.08.2020 alterada ...

Estabelece os critérios de funcionamento das atividades de interesse regional e local, bem como as medidas de enfrentamento da COVID-19, de acordo com os níveis de risco da Avaliação do Risco Potencial Regional das regiões de saúde.(Alterada pela Portaria nº 658 de 28.08.2020) (Portaria SES nº 769 de 01.10. 2020) (alterada pela Portaria SES nº 769 de 01.10. 2020) (Portaria SES nº 854 de 06 .11. 2020 altera o art. 3º) (Alterada pela PORTARIA SES nº 886 de 17.11.2020) (Alterada pela PORTARIA SES nº 901 de 21.11.2020) (alterada pela PORTARIA CONJUNTA SEA/SES N. 3/2021)